Daily Journal
Daily Journal

Suprema Corte dos EUA nega intervenção em disputa de custódia

A Suprema Corte dos EUA recusou um pedido de emergência para reverter a guarda de um bebê nascido por barriga de aluguel para um casal da Califórnia.

Daily Journal
Foto: The Guardian World
||
22/09 às 20:01

Pontos principais

  • A ministra Elena Kagan negou o pedido de emergência apresentado pela barriga de aluguel McKenna West.
  • O casal Omar Ahmed e Nausheen Gilkar foi reconhecido por um tribunal da Califórnia como os pais legais da criança.
  • A criança nasceu com uma condição cardíaca rara e grave, o que intensificou o conflito jurídico.
  • A decisão mantém a validade da ordem judicial que estabelece a filiação do casal californiano.

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu não intervir em uma disputa de custódia envolvendo uma criança nascida por meio de barriga de aluguel. A ministra Elena Kagan rejeitou o pedido de emergência apresentado por McKenna West, que buscava anular uma ordem judicial anterior que reconhecia o casal Omar Ahmed e Nausheen Gilkar, residentes na Califórnia, como os pais legais do bebê.

O caso ganhou complexidade devido ao estado de saúde da criança, que nasceu com um defeito cardíaco raro e grave. Apesar das tentativas da barriga de aluguel de interromper o reconhecimento da paternidade, a decisão da Suprema Corte mantém o status legal estabelecido pelos tribunais da Califórnia. Com a negativa da instância máxima, o casal permanece com a guarda legal do recém-nascido, encerrando, por ora, a batalha jurídica sobre a filiação.

Comentários

Carregando comentários...