Aumento de barrigas de aluguel no exterior eleva risco de apatridia infantil

O aumento da prática de barriga de aluguel internacional tem colocado recém-nascidos em uma situação de vulnerabilidade jurídica, com especialistas alertando para o risco crescente de apatridia. A ausência de um marco regulatório global cria um vácuo legal, onde a falta de harmonização entre as leis dos países de origem e de destino impede que crianças obtenham cidadania. O cenário de incerteza foi agravado pela decisão da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado de suspender, após 15 anos, os esforços para estabelecer uma convenção internacional sobre o assunto. A paralisação reflete divergências éticas e jurídicas profundas entre os Estados-membros, deixando famílias e crianças em um limbo legal. O México tem sido um dos principais focos desse debate, evidenciando a urgência de uma solução coordenada que proteja os direitos fundamentais dos bebês nascidos por meio desses processos transfronteiriços.