Governo do Rio de Janeiro criará 5 mil novas vagas no sistema prisional
Estado firmou acordo para ampliar capacidade do sistema penitenciário em 5.180 vagas nos próximos três anos para reduzir o déficit carcerário.
Pontos principais
- O plano prevê a entrega de 2.180 vagas em 2026, 1.500 em 2027 e 1.500 em 2028.
- O investimento total conta com R$ 330 milhões do governo estadual e R$ 112 milhões de fundos federais e do Judiciário.
- O Rio de Janeiro enfrenta atualmente um déficit histórico, com cerca de 46,3 mil detentos em celas físicas.
- O acordo possui vigência de 11 anos, incluindo o planejamento de longo prazo até 2036.
O governo do Rio de Janeiro oficializou um plano para expandir o sistema penitenciário estadual com a criação de 5.180 novas vagas ao longo dos próximos três anos. A medida busca mitigar o déficit histórico de infraestrutura prisional no estado, que atualmente abriga cerca de 46,3 mil pessoas em celas físicas, superando a capacidade instalada das unidades. O cronograma de entrega prevê 2.180 vagas em 2026, seguidas por 1.500 unidades em 2027 e outras 1.500 em 2028.
Para viabilizar o projeto, o financiamento será composto por um aporte estadual de R$ 330 milhões, complementado por R$ 33 milhões do Fundo do Tribunal de Justiça e R$ 79 milhões do Fundo do Ministério da Justiça. O acordo estabelece uma vigência de 11 anos, assegurando a continuidade de estudos e planos de gestão carcerária até 2036. A iniciativa representa um esforço conjunto entre os poderes para modernizar a estrutura prisional e adequar as condições de custódia no estado.
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