Receita Federal intercepta fraude de R$ 1 bilhão em salário-maternidade
Esquema utilizava empresas de fachada e pedidos falsos de reembolso para desviar recursos públicos do benefício de salário-maternidade.
Pontos principais
- A Receita Federal bloqueou uma tentativa de fraude de R$ 1 bilhão contra os cofres públicos.
- O golpe consistia em solicitações indevidas de reembolso de salário-maternidade por meio de empresas de fachada.
- Foram identificados pedidos de compensação feitos por MEIs que não possuem amparo legal, alguns chegando a R$ 500 mil.
- O órgão alerta contribuintes sobre o risco de contratar terceiros que prometem soluções tributárias fraudulentas.
A Receita Federal interceptou um esquema de fraude que visava desviar R$ 1 bilhão dos cofres públicos por meio de pedidos indevidos de reembolso de salário-maternidade. A operação utilizava empresas de fachada, muitas vezes com faturamento próximo de zero e quadro reduzido de funcionários, para solicitar valores referentes a seguradas que sequer possuíam filhos. Entre as irregularidades detectadas, destacam-se tentativas de compensação por parte de Microempreendedores Individuais (MEIs), com pedidos que atingiram a marca de R$ 500 mil, contrariando a legislação vigente.
O órgão reforça o alerta contra a atuação de intermediários que oferecem serviços de consultoria tributária baseados em práticas ilícitas. Essas soluções prometem restituições rápidas, mas expõem os contribuintes a multas severas e sanções administrativas por fraude fiscal. A Receita Federal continua monitorando as declarações para identificar novos focos de irregularidades e proteger o orçamento da seguridade social contra ações criminosas que comprometem a integridade do sistema tributário nacional.
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