Receita Federal intercepta fraude de R$ 1 bilhão em salário-maternidade

A Receita Federal interceptou um esquema de fraude que visava desviar R$ 1 bilhão dos cofres públicos por meio de pedidos indevidos de reembolso de salário-maternidade. A operação utilizava empresas de fachada, muitas vezes com faturamento próximo de zero e quadro reduzido de funcionários, para solicitar valores referentes a seguradas que sequer possuíam filhos. Entre as irregularidades detectadas, destacam-se tentativas de compensação por parte de Microempreendedores Individuais (MEIs), com pedidos que atingiram a marca de R$ 500 mil, contrariando a legislação vigente.

O órgão reforça o alerta contra a atuação de intermediários que oferecem serviços de consultoria tributária baseados em práticas ilícitas. Essas soluções prometem restituições rápidas, mas expõem os contribuintes a multas severas e sanções administrativas por fraude fiscal. A Receita Federal continua monitorando as declarações para identificar novos focos de irregularidades e proteger o orçamento da seguridade social contra ações criminosas que comprometem a integridade do sistema tributário nacional.