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Órgão regulador do ensino superior britânico pede desculpas por multa indevida

O Office for Students admitiu erros após a justiça anular uma multa de 585 mil libras aplicada contra a Universidade de Sussex.

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Foto: The Guardian World
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03/09 às 16:31

Pontos principais

  • O Office for Students (OfS) multou a Universidade de Sussex em 585 mil libras por supostas violações de liberdade de expressão.
  • A sanção estava ligada a um caso envolvendo a ex-professora Kathleen Stock.
  • A Universidade de Sussex recorreu à justiça, que anulou a penalidade após identificar viés e falta de imparcialidade no processo.
  • O órgão regulador emitiu um pedido formal de desculpas após a decisão judicial.

O Office for Students (OfS), órgão responsável pela regulação do ensino superior na Inglaterra, pediu desculpas formais após a anulação de uma multa de 585 mil libras imposta à Universidade de Sussex. A penalidade original foi aplicada sob a justificativa de que a instituição teria descumprido regulamentos de liberdade de expressão durante um caso envolvendo a ex-professora Kathleen Stock. Contudo, a Universidade de Sussex contestou a decisão por meio de uma revisão judicial, que concluiu que o órgão regulador agiu com viés e sem a devida imparcialidade ao conduzir o processo. A sentença do tribunal superior invalidou a multa, expondo falhas procedimentais graves na atuação do OfS. O episódio levanta questionamentos sobre a autonomia das instituições de ensino e a conduta de órgãos reguladores ao exercerem seu poder sancionatório em temas sensíveis como a liberdade acadêmica.

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