Universidade de Sussex anula multa de £585 mil do OfS por parcialidade
A Universidade de Sussex anulou uma multa de £585.000 imposta pelo Office for Students, após o tribunal superior rejeitar a alegação de violação da liberdade de expressão e considerar parcialidade na decisão.
Pontos principais
- A Universidade de Sussex anulou uma multa de £585.000 imposta pelo Office for Students (OfS).
- O tribunal superior rejeitou as alegações de que a universidade violou as regulamentações de liberdade de expressão.
- A decisão do OfS foi considerada contaminada por parcialidade pelo juiz.
- O caso envolveu a ex-professora Kathleen Stock e suas opiniões sobre direitos transgêneros.
- A multa foi emitida pelo OfS após uma investigação sobre a renúncia de Stock em 2021, que seguiu protestos contra suas opiniões.
- A juíza Mrs Justice Lieven indicou que o OfS agiu precipitadamente em sua intervenção.
A Universidade de Sussex obteve uma vitória legal ao anular uma multa de £585.000 que havia sido imposta pelo Office for Students (OfS). A decisão do tribunal superior rejeitou as alegações de que a universidade violou as regulamentações de liberdade de expressão em um caso envolvendo a ex-professora Kathleen Stock. A juíza Mrs Justice Lieven considerou que a decisão do regulador foi influenciada por parcialidade e que o OfS agiu precipitadamente em sua intervenção.
O caso teve origem na renúncia de Stock em 2021, que se deu após protestos contra suas opiniões sobre direitos transgêneros e identidade de gênero. O OfS havia emitido a multa após uma investigação sobre o ocorrido, que era um teste de alto perfil para o regulador envolvendo questões de liberdade acadêmica e de expressão. A anulação da penalidade é vista como um golpe para a credibilidade e a gestão do Office for Students, que enfrenta críticas e a necessidade de reconstruir a confiança do setor após uma série de erros.
Cobertura da mídia
Office for Students’ University of Sussex humiliation is a symptom of deeper failings
The Guardian World • 29 abr, 15:01
University of Sussex wins High Court battle on free speech
Financial Times World • 29 abr, 10:16
Sussex University overturns £585,000 fine as high court rejects free speech breach claim
The Guardian World • 29 abr, 07:50
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