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Senado debate ampliação da acessibilidade nas eleições de 2026

Comissão de Direitos Humanos discute remoção de barreiras e novas tecnologias para garantir a inclusão de pessoas com deficiência no pleito.

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03/09 às 09:33 · atualizado 13:33

Pontos principais

  • A audiência pública ocorreu em 3 de setembro de 2026 na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
  • O debate focou na eliminação de barreiras arquitetônicas, de comunicação e cognitivas nos locais de votação.
  • O TSE anunciou medidas como a permissão de cão-guia na cabine e novos recursos de Libras nas urnas eletrônicas.
  • Participantes enfatizaram a necessidade de garantir o direito de ser votado e a participação política ativa.
  • O senador Flávio Arns se comprometeu a encaminhar as sugestões coletadas durante o evento ao Tribunal Superior Eleitoral.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado realizou, nesta quinta-feira (3), uma audiência pública para avaliar e propor melhorias na acessibilidade para pessoas com deficiência nas eleições de 2026. O encontro reuniu especialistas e representantes de entidades do setor para discutir os desafios enfrentados por esse público, que vão desde a mobilidade até a garantia de uma comunicação inclusiva durante o processo eleitoral. Durante as discussões, foi reforçado que a inclusão deve ser plena, assegurando não apenas o direito ao voto, mas também condições equitativas para que pessoas com deficiência possam se candidatar a cargos políticos. Representantes de entidades criticaram a lentidão na implementação de medidas básicas, cobrando maior agilidade do poder público. Em resposta, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou um conjunto de inovações tecnológicas planejadas para o próximo pleito, incluindo a implementação de barras de progresso nas urnas, aprimoramentos nos recursos de Libras e a autorização formal para o ingresso de cães-guia na cabine de votação. O senador Flávio Arns, que presidiu o debate, afirmou que todas as demandas e sugestões apresentadas pelos participantes serão compiladas e enviadas ao TSE para análise e possível adoção, visando reduzir as barreiras que ainda impedem a plena participação democrática de milhões de brasileiros.

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