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CDH cria grupos para combater anticiganismo e tratar doenças raras

Comissão do Senado aprova criação de grupos de trabalho para políticas de combate ao preconceito contra ciganos e assistência a doenças raras.

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03/09 às 13:03

Pontos principais

  • Criação de grupo de trabalho para elaborar a Política Nacional de Combate ao Anticiganismo.
  • Formação de grupo para monitorar a regulação e assistência do medicamento Elevidys.
  • Aprovação de quatro audiências públicas sobre temas sociais e de saúde.
  • Debates incluirão inclusão de atletas com síndrome de Down e contratação de pessoas com deficiência.

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou a criação de dois grupos de trabalho focados em pautas sociais e de saúde pública. O primeiro grupo será responsável por elaborar propostas para a Política Nacional de Combate ao Anticiganismo, visando enfrentar o preconceito estrutural contra essa população. O segundo grupo dedicará atenção à situação regulatória e assistencial do medicamento Elevidys, além de discutir diretrizes mais amplas para o tratamento de doenças raras no país. A medida busca estruturar políticas públicas mais eficazes para grupos vulneráveis. Além dos grupos, a CDH autorizou a realização de quatro audiências públicas. Os encontros tratarão de temas como a inclusão de atletas com síndrome de Down no paralimpismo, a contratação de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, a inclusão eleitoral e a implementação de Unidades de Pronto Atendimento à Mulher.

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