TSE e DPU firmam parceria para ampliar assistência jurídica nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Defensoria Pública da União (DPU) formalizaram um acordo de cooperação técnica para fortalecer a assistência jurídica gratuita e remota durante as eleições de 2026. A iniciativa tem como objetivo principal garantir o acesso à justiça para eleitores e candidatos que não possuem condições financeiras de contratar advogados, com foco especial em populações vulneráveis, incluindo povos indígenas, quilombolas, refugiados e mulheres. A medida busca combater irregularidades graves, como fraudes à cota de gênero, casos de violência política e assédio eleitoral no ambiente de trabalho. Por meio da integração de sistemas processuais e do aprimoramento do atendimento virtual, o projeto expande a atuação do Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral (Neie), garantindo suporte jurídico em regiões que carecem de estrutura física da defensoria e assegurando maior equidade no processo democrático.