Comissão do Senado aprova projeto que facilita tratamento de doenças raras
O PL 3.140/2026 propõe critérios diferenciados de avaliação de tecnologias de saúde e a criação de um sistema nacional de dados sobre doenças raras.
Pontos principais
- A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou o PL 3.140/2026 nesta quarta-feira (2).
- A proposta estabelece critérios específicos para avaliar tratamentos, considerando a dificuldade de gerar evidências científicas em grupos reduzidos de pacientes.
- O texto prevê a criação de um sistema nacional para integrar e centralizar informações sobre doenças raras no Brasil.
- O projeto é de autoria do senador Flávio Arns e teve parecer favorável da relatora Damares Alves.
- A matéria segue agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 3.140/2026, que visa modernizar a avaliação de tecnologias voltadas ao diagnóstico e tratamento de doenças raras no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, de autoria do senador Flávio Arns, busca flexibilizar os critérios de análise técnica, reconhecendo que a baixa prevalência dessas patologias dificulta a produção de evidências científicas tradicionais, o que frequentemente atrasa a incorporação de terapias pelo sistema público. Além das mudanças nos critérios de avaliação, o projeto determina a criação de um sistema nacional para integrar dados e centralizar informações sobre essas doenças em todo o país. Com o parecer favorável da relatora Damares Alves, a proposta avança agora para deliberação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
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