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Senado aprova refinanciamento de dívida de US$ 4,8 milhões do Senegal

O Senado Federal autorizou a renegociação de débitos do Senegal com o Brasil, originados pelo programa Proex durante a pandemia de covid-19.

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01/09 às 20:45

Pontos principais

  • O projeto de resolução PRS 53/2025 viabiliza o refinanciamento de US$ 4,88 milhões.
  • A dívida refere-se a parcelas do Proex vencidas entre maio de 2020 e dezembro de 2021.
  • O pagamento foi suspenso originalmente para que o Senegal focasse em ações emergenciais de saúde.
  • A reestruturação segue diretrizes do Clube de Paris, com juros de 0,5% ao ano.

O Plenário do Senado Federal aprovou o projeto de resolução PRS 53/2025, que autoriza o refinanciamento de uma dívida de US$ 4,88 milhões do Senegal com o Brasil. O montante é decorrente do Programa de Financiamento às Exportações (Proex) e compreende parcelas que não foram quitadas entre maio de 2020 e dezembro de 2021. Naquele período, o governo senegalês suspendeu os pagamentos para redirecionar recursos ao combate da pandemia de covid-19. A renegociação foi estruturada sob a coordenação do Clube de Paris, grupo que reúne os principais países credores do mundo. O acordo estabelece que a quitação do débito ocorrerá por meio de parcelas semestrais, incidindo uma taxa de juros de 0,5% ao ano. A medida busca regularizar a situação financeira entre os dois países e garantir o cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo governo senegalês.

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