Senado aprova empréstimo de US$ 1 bilhão com banco asiático para o EcoInvest
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) o empréstimo externo de US$ 1 bilhão com o AIIB para o programa EcoInvest Brasil, e o texto segue agora para promulgação.
Pontos principais
- O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 53/2026, que autoriza a contratação de empréstimo externo de até US$ 1 bilhão (cerca de R$ 5 bilhões) com o Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (AIIB); a matéria já havia passado antes pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e segue agora para promulgação.
- Os recursos serão destinados ao Programa de Reformas de Valor-Agregado para o Desenvolvimento e Sustentabilidade Econômica e Ecológica (EcoInvest Brasil), voltado a atrair investimentos privados para projetos sustentáveis e de transição ecológica.
- O desembolso será único, de US$ 997,5 milhões, já descontada a taxa de abertura de US$ 2,5 milhões, e está previsto para ocorrer até 30 de junho de 2028, após verificação do cumprimento das metas acordadas.
- A amortização do principal ocorre em parcela única ao fim de 20 anos a partir da assinatura do contrato, sem exigência de contrapartida financeira da União.
- O prazo máximo para efetivação do contrato é de 540 dias a partir da publicação da resolução.
- O texto foi relatado pelo senador Camilo Santana e recebeu pedido de urgência antes de ser levado a votação no Plenário.
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 53/2026, que autoriza a União a contratar uma operação de crédito externo de até US$ 1 bilhão (cerca de R$ 5 bilhões) junto ao Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (AIIB). A matéria já havia sido aprovada anteriormente na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, com o aval do Plenário, segue agora para promulgação. O montante será integralmente direcionado ao Programa de Reformas de Valor-Agregado para o Desenvolvimento e Sustentabilidade Econômica e Ecológica (EcoInvest Brasil), iniciativa do governo federal voltada a atrair investimentos privados para projetos sustentáveis e de transição ecológica no país.
O contrato prevê desembolso único de US$ 997,5 milhões, já descontada a taxa de abertura de US$ 2,5 milhões, com previsão de ocorrer até 30 de junho de 2028, após verificação do cumprimento das metas climáticas acordadas. A amortização do principal se dá em parcela única ao final de 20 anos a partir da assinatura do contrato, sem exigência de contrapartida financeira da União. O prazo máximo para efetivação do contrato é de 540 dias a partir da publicação da resolução. O texto foi relatado pelo senador Camilo Santana e recebeu pedido de urgência antes da votação no Plenário.