TJ-RJ mantém bloqueio de créditos da Pimco em disputa com a Oi
Justiça do Rio de Janeiro decidiu manter o arresto de créditos e garantias da gestora Pimco em meio ao processo de recuperação judicial da Oi.
Pontos principais
- A decisão foi proferida pela 1ª Câmara de Direito Privado do TJ-RJ na quarta-feira, 19 de agosto de 2026.
- O bloqueio judicial incide sobre créditos e garantias que a operadora Oi deve à gestora norte-americana Pimco.
- A medida mantém o status quo da disputa jurídica entre a empresa de telecomunicações e seus credores.
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou, na última quarta-feira (19), a manutenção do bloqueio de créditos e garantias pertencentes à gestora Pimco. A decisão judicial impacta diretamente a relação entre a gestora norte-americana e a operadora Oi, que enfrenta um longo e complexo processo de reestruturação financeira. O arresto dos ativos visa assegurar o cumprimento de determinações judiciais no âmbito da disputa entre as partes, impedindo a movimentação dos valores em questão enquanto o litígio segue em curso nos tribunais. A medida reforça a postura do Judiciário em manter as garantias preservadas durante a tramitação dos processos envolvendo a operadora, que busca equacionar suas dívidas bilionárias com diversos credores internacionais e nacionais.
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