Justiça suspende venda de fatia da Oi na V.tal ao BTG Pactual
O TJRJ barrou a venda da participação da Oi na V.tal após credores contestarem o valor da transação, avaliada em R$ 4,5 bilhões.
Pontos principais
- O desembargador Augusto Alves Moreira Júnior concedeu efeito suspensivo à homologação da venda da UPI V.tal.
- Credores como Pimco, SC Lowy e UMB Bank alegam que o valor é inferior a 40% do preço mínimo estipulado.
- A proposta suspensa foi apresentada por fundos ligados ao BTG Pactual e pela BGC Fibra Participações.
- A Oi comunicou formalmente o mercado sobre a decisão monocrática recebida no último domingo.
- A suspensão gera incertezas sobre o cronograma de saída da operadora da recuperação judicial.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) suspendeu temporariamente a venda da participação da Oi na V.tal para fundos ligados ao BTG Pactual e à BGC Fibra Participações. A decisão atende a recursos apresentados por um grupo de credores internacionais, incluindo Pimco, SC Lowy e UMB Bank, que questionam a legitimidade financeira da operação. Segundo os recorrentes, o valor de R$ 4,5 bilhões ofertado pela fatia representa menos de 40% do preço mínimo estabelecido em edital. O desembargador Augusto Alves Moreira Júnior travou a homologação do negócio até que as alegações de descumprimento de cláusulas da recuperação judicial sejam analisadas.
A operadora confirmou o recebimento da decisão monocrática no último domingo, reforçando o cenário de instabilidade no processo de reestruturação. A V.tal, empresa de infraestrutura de fibra óptica, é considerada o principal ativo remanescente da Oi, e a paralisação da venda impacta diretamente o cronograma de saída da companhia da recuperação judicial. Este episódio ocorre em um momento crítico, pouco antes de julgamentos decisivos que definirão os próximos passos da empresa diante de seus passivos financeiros.
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