Lei cria Rota Turística do Vale da Felicidade no Rio Grande do Sul
Nova legislação oficializa rota turística em 20 municípios gaúchos para fomentar o desenvolvimento cultural, rural e histórico da região.
Pontos principais
- A Lei 15.482/26, sancionada pela Presidência, institui oficialmente a Rota Turística do Vale da Felicidade.
- O projeto, de autoria do deputado Osmar Terra, abrange 20 municípios entre a Região Metropolitana de Porto Alegre e a Serra Gaúcha.
- A iniciativa visa estimular segmentos de turismo cultural, rural, histórico e de aventura, aproveitando a herança das imigrações alemã e italiana.
- Municípios integrantes terão acesso a programas oficiais de regionalização para estruturação e promoção de atrativos.
- A legislação prevê a manutenção automática na rota para cidades que venham a ser criadas por fusão ou desmembramento na região.
O governo federal oficializou a criação da Rota Turística do Vale da Felicidade por meio da Lei 15.482, publicada no Diário Oficial da União. O projeto, originado a partir do PL 1.028/2022 de autoria do deputado Osmar Terra (PL-RS), estabelece um roteiro integrado que conecta 20 municípios gaúchos localizados entre a Região Metropolitana de Porto Alegre e a Serra Gaúcha. A medida busca fortalecer o desenvolvimento regional ao fomentar atividades focadas em turismo cultural, rural, histórico e de aventura, setores que se beneficiam da forte influência das imigrações alemã e italiana na região.
Com a oficialização, os municípios incluídos no trajeto passam a contar com suporte de programas governamentais voltados à regionalização do turismo, facilitando a estruturação de serviços e a promoção de seus atrativos. A norma também estabelece segurança jurídica para a continuidade do projeto, garantindo que cidades resultantes de eventuais processos de fusão ou desmembramento administrativo na área permaneçam integradas à rota. A iniciativa é vista como um passo estratégico para consolidar o potencial turístico do Vale da Felicidade, integrando a oferta de gastronomia e patrimônio cultural local às rotas consolidadas do estado.
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