Índia prepara nova lei para criminalizar deepfakes e fraudes com IA

O governo da Índia anunciou planos para implementar uma nova legislação voltada a criminalizar o uso de deepfakes e fraudes digitais. A iniciativa surge como resposta ao crescimento de golpes cibernéticos e à disseminação de conteúdos falsos, que têm sido utilizados inclusive para realizar impersonações de oficiais militares. O objetivo central é proteger a segurança nacional e a ordem pública contra o que autoridades locais classificam como 'armas de distorção em massa'. Além de combater a desinformação, a proposta prevê sanções específicas para o chamado 'arresto digital', uma modalidade de crime que tem crescido no país. Com essa medida, a Índia busca estabelecer um arcabouço jurídico mais robusto para mitigar os riscos associados ao uso malicioso de tecnologias de inteligência artificial, visando garantir maior proteção aos cidadãos e às instituições diante da evolução das ameaças digitais.