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Advogado britânico enfrenta processo por desacato após defesa de ativistas

O julgamento de Rajiv Menon KC gera críticas da classe jurídica britânica, que aponta riscos à independência da advocacia no exercício de suas funções.

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Foto: The Guardian World
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23/07 às 04:31

Pontos principais

  • Rajiv Menon KC é acusado de desacato por suposto descumprimento de ordens judiciais durante o julgamento de ativistas da Palestine Action em 2024.
  • O caso original envolvia protestos contra a fábrica da Elbit Systems UK, subsidiária israelense localizada em Filton.
  • A Criminal Bar Association do Reino Unido classificou o processo como um precedente perigoso que pode intimidar advogados.
  • O julgamento de Menon está agendado para a próxima semana e é acompanhado de perto pela comunidade jurídica.

O advogado Rajiv Menon KC enfrenta um julgamento por desacato no Reino Unido, após ter realizado seu discurso de encerramento na defesa de seis ativistas do grupo Palestine Action em 2024. O caso, que envolveu protestos diretos contra uma fábrica da Elbit Systems UK em Filton, resultou em acusações de que o advogado teria violado orientações judiciais durante o processo. A situação gerou uma reação imediata da Criminal Bar Association (CBA), que criticou a medida como uma ameaça ao exercício da profissão. Segundo a associação, a criminalização de um advogado por sua atuação em tribunal cria um efeito inibidor, desencorajando defensores de exercerem seu papel constitucional com independência. O desfecho do julgamento de Menon, previsto para a próxima semana, é visto como um teste fundamental para os limites da conduta jurídica e a proteção da liberdade de defesa no sistema judiciário britânico.

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