Legislação britânica sobre barriga de aluguel é considerada defasada
O aumento da demanda por barriga de aluguel no Reino Unido expõe a fragilidade das leis atuais, gerando riscos para pais e crianças.
Pontos principais
- O número de nascimentos por barriga de aluguel no Reino Unido dobrou na última década, chegando a quase 1.000 em 2025.
- Especialistas apontam que a legislação vigente é arcaica e não reflete as atuais dinâmicas sociais.
- O crescimento da procura é impulsionado por casais homoafetivos, taxas de infertilidade e mudanças culturais.
- A falta de atualização legal tem levado pais a buscarem arranjos arriscados em outros países.
A legislação britânica sobre barriga de aluguel enfrenta críticas crescentes de especialistas, que classificam as normas atuais como arcaicas diante do rápido aumento da demanda. Com quase 1.000 crianças nascidas por meio desses arranjos em 2025, o sistema jurídico é visto como insuficiente para proteger os direitos de pais e recém-nascidos. A pressão por uma reforma legislativa ganha força à medida que casais homoafetivos e pessoas com dificuldades de fertilidade buscam alternativas para a parentalidade, muitas vezes recorrendo a acordos internacionais de alto risco devido à insegurança jurídica local. A urgência por uma modernização das leis é apontada como essencial para garantir a segurança jurídica e o bem-estar das famílias envolvidas, evitando que o vácuo regulatório continue a expor os cidadãos a vulnerabilidades desnecessárias.
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