Senado realiza sessão solene em celebração ao MROSC

O Senado Federal realizou uma sessão solene nesta sexta-feira, 10 de julho de 2026, para celebrar o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). A legislação, que rege as parcerias entre a administração pública e entidades privadas sem fins lucrativos, é considerada um pilar fundamental para a gestão de recursos públicos no país. Durante o evento, parlamentares e representantes do setor destacaram como o marco trouxe maior segurança jurídica e transparência aos convênios firmados pelo Estado. A celebração sublinhou o papel estratégico das organizações do terceiro setor, que atuam como braços essenciais na implementação e execução de políticas públicas em diversas áreas sociais. Ao estabelecer critérios rigorosos para o repasse de verbas, o MROSC busca garantir que a colaboração entre o governo e a sociedade civil ocorra com eficiência e responsabilidade fiscal.