Sonia Guajajara propõe destinar 5% de emendas parlamentares à saúde indígena

A deputada federal Sonia Guajajara (PSOL) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece a destinação obrigatória de 5% das emendas parlamentares individuais para o financiamento de ações de saúde voltadas à população indígena. A iniciativa busca criar uma fonte de recursos estável e específica para o atendimento público em territórios indígenas, visando mitigar as dificuldades de acesso aos serviços de saúde enfrentadas por essas comunidades. Atualmente, a proposta foca em garantir suporte financeiro contínuo para os mais de 720 mil indígenas aldeados em todo o país. A medida é vista como um passo fundamental para fortalecer a infraestrutura de atendimento e assegurar que as demandas de saúde desses povos recebam prioridade no orçamento federal, garantindo maior eficiência na aplicação dos recursos parlamentares destinados ao setor.