O Poder Executivo sancionou a inclusão do nome de Pedro Jorge de Melo e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
O Poder Executivo sancionou a Lei nº 15.446, que determina a inclusão do nome de Pedro Jorge de Melo e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O registro oficial da homenagem está depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves. A norma, publicada em 30 de junho de 2026, entrou em vigor na data de sua publicação oficial.
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