Senado aprova empréstimos de US$ 80 milhões para a Paraíba
O Senado Federal aprovou a contratação de US$ 80 milhões em empréstimos externos para financiar o projeto Procase II, voltado ao desenvolvimento rural.
Pontos principais
- O estado obteve autorização para captar US$ 70 milhões junto ao BID e US$ 10 milhões com o Fida.
- Os recursos serão aplicados no Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável (Procase II) entre 2026 e 2031.
- O projeto foca em infraestrutura hídrica, logística e fortalecimento da agricultura familiar no Semiárido.
- As propostas MSF 32/2026 e MSF 34/2026 contaram com relatoria da senadora Daniella Ribeiro.
- A efetivação dos contratos depende da garantia da União e de contrapartidas estaduais de US$ 24,9 milhões.
- Após a aprovação no Plenário, as matérias seguem para promulgação.
O Senado Federal aprovou de forma definitiva a contratação de empréstimos externos para o governo da Paraíba, totalizando US$ 80 milhões destinados ao Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável (Procase II). As operações, formalizadas nas propostas MSF 32/2026 e MSF 34/2026, preveem a captação de US$ 70 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e US$ 10 milhões com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida). O objetivo central da iniciativa é fomentar o desenvolvimento econômico no Semiárido paraibano, com foco em infraestrutura hídrica, logística e no fortalecimento das cadeias produtivas da agricultura familiar.
Com a relatoria da senadora Daniella Ribeiro, a matéria avançou rapidamente no Legislativo, recebendo o aval do Plenário após tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos. Para que os recursos sejam efetivamente liberados, o estado da Paraíba deverá assegurar a manutenção de sua regularidade fiscal e o aporte de contrapartidas estaduais estimadas em US$ 24,9 milhões. Além disso, a concretização dos contratos está condicionada à concessão de garantia pela União, assegurando a viabilidade financeira do projeto para o período de 2026 a 2031. Após a aprovação final, os textos seguem para promulgação.
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