Senado autoriza empréstimos internacionais para fundos de desenvolvimento
O Senado aprovou operações de crédito com o NDB e a Agência Francesa de Desenvolvimento para financiar fundos regionais brasileiros.
Pontos principais
- O Senado autorizou empréstimo de 500 milhões de dólares junto ao NDB para os fundos FDA, FDCO e FDNE.
- Uma nova operação de 300 milhões de euros com a Agência Francesa de Desenvolvimento foi aprovada para o mesmo fim.
- Os recursos do NDB serão liberados entre 2026 e 2029, enquanto os fundos franceses serão repassados até 2030.
- As operações possuem prazos de amortização de 20 anos, com estruturas de juros baseadas em SOFR e Euribor, respectivamente.
O Senado Federal autorizou o governo brasileiro a contratar duas operações de crédito externo voltadas ao fortalecimento dos Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Centro-Oeste (FDCO) e do Nordeste (FDNE). A primeira operação, firmada com o New Development Bank (NDB), prevê até 500 milhões de dólares com carência de 65 meses e juros atrelados à SOFR. Complementarmente, a Resolução nº 22 de 2026 autorizou o empréstimo de 300 milhões de euros junto à Agência Francesa de Desenvolvimento, destinado ao Projeto de Transição para o Desenvolvimento Regional Sustentável. Este segundo contrato será executado em parcelas anuais de 60 milhões de euros entre 2026 e 2030, com taxa de juros composta pela Euribor 6 meses acrescida de 2,05% ao ano. Ambas as iniciativas visam ampliar a capacidade de investimento regional com prazos de amortização de 20 anos.
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