Congresso instala frente parlamentar para fomentar o setor de startups
Grupo misto buscará articular políticas públicas e debater a regulamentação da inteligência artificial no Brasil.
Pontos principais
- A Frente Parlamentar Mista das Startups e do Empreendedorismo Inovador foi instalada oficialmente no Congresso Nacional.
- O grupo é presidido pelo senador Chico Rodrigues e servirá como canal permanente de diálogo entre o setor público e privado.
- A regulamentação da inteligência artificial foi definida como uma das prioridades imediatas da agenda legislativa.
- A iniciativa visa aumentar a segurança jurídica e atrair novos investimentos nacionais e estrangeiros para o ecossistema de inovação.
O Congresso Nacional oficializou a criação da Frente Parlamentar Mista das Startups e do Empreendedorismo Inovador, um grupo de trabalho focado em articular políticas públicas para o setor. A iniciativa, que surgiu a partir do Projeto de Resolução do Senado (PRS 18/2025), busca estabelecer um canal de comunicação permanente entre parlamentares, empreendedores, investidores e universidades. Sob a presidência do senador Chico Rodrigues, o colegiado pretende atuar no fomento a empresas inovadoras e na criação de um ambiente de maior segurança jurídica no país.
Entre as pautas estratégicas, a regulamentação da inteligência artificial figura como uma das prioridades imediatas. A frente parlamentar tem como objetivo central impulsionar o ecossistema de inovação brasileiro, facilitando a atração de capital estrangeiro e nacional, além de promover debates técnicos que acompanhem o ritmo de desenvolvimento das novas tecnologias no mercado global.
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