TJRJ mantém plantão para medidas protetivas durante feriado
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reforça atendimento de urgência contra violência doméstica durante o feriado de Corpus Christi.
Pontos principais
- O TJRJ registrou mais de 14 mil pedidos de medidas protetivas entre janeiro e abril de 2026.
- O plantão judiciário na capital funcionará ininterruptamente até a próxima segunda-feira.
- No interior do estado, o atendimento de urgência será realizado apenas no período diurno.
- O serviço também processa casos de habeas corpus e autorizações de viagem.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) anunciou a manutenção do plantão judiciário durante o feriado de Corpus Christi para garantir a celeridade na análise de medidas protetivas de urgência. A medida responde a uma demanda crescente, com mais de 14 mil solicitações registradas apenas nos primeiros quatro meses de 2026, conforme dados que refletem a alta incidência de violência doméstica no estado. Enquanto na capital o atendimento será ininterrupto até a próxima segunda-feira, as unidades do interior operarão em regime diurno. Além de casos de violência contra a mulher, o plantão é essencial para assegurar direitos fundamentais em situações de emergência, como pedidos de habeas corpus e autorizações judiciais de viagem, reforçando o papel do Judiciário na proteção social durante períodos de recesso administrativo.
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