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Receita Federal detalha procedimentos para regularizar malha fina

Contribuintes que caíram na malha fina devem consultar o portal Meu Imposto de Renda para identificar pendências e realizar a regularização.

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Foto: InvestNews
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02/06 às 17:45

Pontos principais

  • A malha fina é causada por divergências entre dados do contribuinte e informações de terceiros enviadas à Receita.
  • O status da declaração pode ser verificado diretamente no portal Meu Imposto de Renda.
  • Erros de preenchimento podem ser corrigidos pelo envio de uma declaração retificadora.
  • Documentos comprobatórios devem ser apresentados via processo digital no e-CAC caso os dados originais estejam corretos.
  • A restituição do imposto permanece retida até que a pendência seja totalmente resolvida pelo Fisco.

A Receita Federal orienta os contribuintes que tiveram suas declarações de Imposto de Renda retidas em malha fina a buscarem a regularização imediata. O processo ocorre quando o Fisco identifica inconsistências entre os valores declarados pelo cidadão e as informações fornecidas por fontes pagadoras ou instituições financeiras. Para resolver a situação, o contribuinte deve acessar o portal Meu Imposto de Renda, onde é possível verificar o motivo específico da pendência e o passo a passo para a correção. Caso o erro seja de preenchimento, a solução é o envio de uma declaração retificadora. Se as informações estiverem corretas, é necessário apresentar documentos comprobatórios por meio de um processo digital no e-CAC. É importante ressaltar que a restituição do imposto fica suspensa até a resolução do impasse, e a omissão pode resultar em multas e intimações fiscais.

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