CFTC e Gemini pedem anulação de acordo judicial de US$ 5 milhões
A agência reguladora e a exchange solicitaram o cancelamento de um acordo de 2025, citando mudanças na atual diretriz de gestão da CFTC.
Pontos principais
- A CFTC e a Gemini protocolaram um pedido conjunto para anular um acordo de US$ 5 milhões firmado em janeiro de 2025.
- O processo original, iniciado em 2022, foi reavaliado pela atual administração da agência reguladora.
- A CFTC declarou que, sob suas diretrizes atuais, o caso não teria sido aberto ou mantido contra a empresa.
- A iniciativa sinaliza uma mudança na postura regulatória dos EUA em relação a litígios anteriores com empresas de ativos digitais.
A Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) dos Estados Unidos e a exchange de criptoativos Gemini apresentaram um pedido conjunto à justiça para anular um acordo de US$ 5 milhões estabelecido em janeiro de 2025. A ação, que encerrava um litígio iniciado em 2022, foi reavaliada pela atual gestão da agência, que concluiu que o processo não teria sido movido sob as diretrizes administrativas vigentes atualmente. O movimento reflete uma mudança significativa na postura regulatória do governo Trump em relação ao setor de ativos digitais. Ao reconhecer que o caso não teria continuidade sob a nova administração, a CFTC sinaliza uma possível redução na agressividade de litígios contra empresas do setor, marcando um contraste com as práticas de fiscalização adotadas em anos anteriores.
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