Cade nega entrada da controladora da Gol em processo da Azul
O órgão regulador indeferiu o pedido da Abra para intervir na análise da parceria estratégica entre a Azul e a American Airlines.
Pontos principais
- A Superintendência-Geral do Cade rejeitou o pedido da Abra, controladora da Gol, para atuar como terceira interessada no caso.
- O órgão também negou a participação dos institutos IBCI e IPSConsumo no processo.
- A decisão baseou-se na ausência de elementos novos ou relevantes que justificassem a intervenção das partes.
- O processo avalia a aquisição de participação societária da American Airlines na Azul.
- O Cade ressaltou que questões concorrenciais similares já foram tratadas em análises anteriores envolvendo o setor aéreo.
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) indeferiu os pedidos da Abra, controladora da Gol, e de dois institutos de defesa do consumidor para atuarem como terceiros interessados no processo que analisa a parceria entre a Azul e a American Airlines. Segundo o órgão, os solicitantes não apresentaram fatos novos ou argumentos que justificassem a intervenção, uma vez que as informações trazidas já eram de domínio público ou de conhecimento da autarquia. O processo em questão avalia a aquisição de participação societária da American Airlines na Azul. O Cade reforçou que o tema já foi objeto de análise em casos anteriores, como na parceria entre a United Airlines e a Azul, o que torna a participação de terceiros desnecessária para a conclusão da investigação concorrencial.
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