ANP prorroga flexibilização de estoques mínimos de combustíveis
A ANP estendeu até junho de 2026 a suspensão da obrigatoriedade de estoques mínimos de gasolina e diesel para empresas do setor, visando maior fluidez no abastecimento.
Pontos principais
- A ANP prorrogou a flexibilização da exigência de estoques mínimos de gasolina e diesel até 30 de junho de 2026.
- A medida suspende temporariamente a obrigatoriedade de manutenção de estoques semanais médios de gasolina A, diesel A S10 e diesel A S500.
- O objetivo é permitir que as empresas direcionem o combustível diretamente ao mercado, aproximando os estoques do consumo.
- A prorrogação visa ampliar a fluidez do suprimento e garantir o abastecimento do mercado brasileiro.
- A decisão considera o cenário de alta do preço do petróleo e restrições na oferta global de derivados.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) prorrogou a flexibilização que desobriga as empresas do setor de combustíveis de manter estoques mínimos de gasolina e diesel. A medida, que suspende temporariamente a obrigatoriedade de estoques semanais médios de gasolina A, diesel A S10 e diesel A S500, agora se estende até 30 de junho de 2026. Embora a Resolução ANP nº 949/2023, que estabelece a regra de estoques, permaneça em vigor, sua aplicação está flexibilizada.
O principal objetivo da prorrogação é permitir que as empresas direcionem o combustível diretamente ao mercado, aproximando os estoques do consumo e ampliando a fluidez do suprimento. A decisão integra as ações da ANP para garantir o abastecimento do mercado brasileiro de combustíveis, considerando o cenário atual de alta do preço do petróleo e restrições na oferta global de derivados.
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