Cade investiga Gol e Latam por alinhamento de preços de passagens aéreas

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou um processo administrativo para investigar possíveis condutas anticoncorrenciais e alinhamento de preços entre as companhias aéreas Gol e Latam no mercado doméstico brasileiro. A apuração, iniciada pela Superintendência-Geral do Cade após representação do Ministério Público Federal (MPF), concentra-se em indícios de coordenação de preços em rotas de alta relevância comercial, incluindo a ponte aérea entre Rio de Janeiro e São Paulo.

As investigações, que analisaram ferramentas de precificação e dados desde 2023, apontam para um padrão persistente de interdependência nos movimentos de preços das duas empresas. A análise técnica da Superintendência-Geral identificou "indícios robustos" de infração à ordem econômica, sugerindo coordenação algorítmica baseada na redução artificial da incerteza e uso de ferramentas de precificação comuns. O Cade também examinou contratos das companhias com fornecedores de inteligência tarifária, distribuição de conteúdo e soluções de precificação dinâmica, revelando que Gol e Latam teriam contratos com a mesma empresa de precificação, o que pode reduzir a competição efetiva e estabilizar preços acima do nível competitivo.

A abertura do processo administrativo não representa um julgamento definitivo, mas sim o início de uma fase mais aprofundada da apuração. As empresas serão notificadas para apresentar suas defesas e provas em 30 dias. Gol e Latam negam as acusações, afirmando atuar em conformidade com a livre concorrência e as melhores práticas de compliance, e a decisão final caberá ao tribunal do Cade.