O Brasil atualizou a Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção para Peixes e Invertebrados Aquáticos em 28 de abril de 2026. A revisão, iniciada em 2024, resultou na classificação de 490 espécies, com 100 novas inclusões ou exclusões, baseando-se nos critérios da IUCN (União Internacional para a Conservação da Natureza) para definir os status de Vulnerável, Em Perigo e Criticamente em Perigo. Esta atualização substitui a lista de 2014 e estabelece proibições de captura, transporte, comercialização e armazenamento das espécies listadas, além de diretrizes para planos de recuperação.

O ministro João Paulo Capobianco destacou que a medida visa mobilizar ações para a recuperação das populações de espécies pressionadas. Um exemplo é o pargo (Lutjanus purpureus), que teve seu status alterado de Vulnerável para Em Perigo, intensificando as medidas de proteção contra a sobrepesca. Os ministérios do Meio Ambiente e da Pesca e Aquicultura atuarão em conjunto para garantir a sustentabilidade da pesca e a recuperação das espécies ameaçadas.