Federação Brasil da Esperança aciona TSE contra perfil de IA que ataca Lula

A Federação Brasil da Esperança, composta pelos partidos PT, PV e PC do B, entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando a remoção de um perfil de inteligência artificial. O perfil, identificado como 'Dona Maria', é acusado de disseminar ataques contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e membros do Supremo Tribunal Federal (STF) em diversas plataformas de redes sociais, incluindo Instagram, Facebook, X, YouTube e TikTok.

A ação, protocolada sob relatoria da ministra Estela Aranha, argumenta que o perfil utiliza IA para criar uma personagem idosa negra que critica o presidente e dissemina desinformação, podendo influenciar o debate eleitoral. A federação alega que o uso de inteligência artificial sem identificação dificulta a responsabilização. A conta 'Dona Maria' possui mais de 700 mil seguidores no Instagram, e seu criador foi identificado como Daniel Cristiano dos Santos, um motorista de aplicativo de Magé (RJ).