Lei que amplia prevenção e controle do câncer no SUS é publicada

Foi publicada no Brasil a Lei nº 15.385, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer. A iniciativa, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visa modernizar o sistema de saúde e ampliar o acesso a inovações e tratamentos para pacientes em todo o país.

A nova legislação busca reduzir a dependência de importações, estimular a transferência de tecnologia e incentivar parcerias público-privadas na produção de tecnologias contra o câncer. Além disso, a lei promove o acesso universal e igualitário a vacinas, medicamentos e produtos de terapia avançada, com foco na gratuidade e educação em saúde. O texto também prevê o fortalecimento de parcerias com universidades e centros de pesquisa, além do estímulo à criação de startups de biotecnologia e ao uso de inteligência artificial na pesquisa oncológica.