Ilhabela (SP) começou a cobrar a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) de veículos de turistas, com valores de R$ 10 a R$ 140, para financiar a infraestrutura e a conservação.
Ilhabela (SP) implementou a cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para veículos de turistas a partir desta terça-feira (31). A medida, que ocorre às vésperas do feriado de Páscoa, visa arrecadar fundos para financiar a infraestrutura e ações de conservação ambiental na cidade. Os valores da TPA variam de R$ 10 para motocicletas a R$ 140 para ônibus, sendo aplicada por meio de um sistema de leitura eletrônica de placas, conhecido como free flow.
A implementação da taxa enfrentou adiamentos e impasses jurídicos, incluindo resistência do Tribunal de Contas do Estado (TCE) por irregularidades em licitações anteriores. A empresa Telmesh Tecnologia e Sistemas foi contratada para administrar a TPA, recebendo 9% da arrecadação. A prefeitura prometeu transparência na gestão dos recursos, com a apresentação de relatórios trimestrais à Câmara Municipal. A iniciativa de Ilhabela segue uma tendência regional, com Ubatuba já aplicando a TPA e São Sebastião com um projeto semelhante em andamento.
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