Lula assina MP para financiar R$ 15 bi em exportações de MPMEs

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma Medida Provisória (MP) que mobilizará R$ 15 bilhões em financiamento para apoiar as exportações de micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) brasileiras. O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que destacou o objetivo de aumentar significativamente a participação dessas empresas no comércio internacional. Os recursos serão geridos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Os recursos para esta iniciativa, apelidada de 'Brasil Soberano 2.0', são provenientes de valores não utilizados do Programa Brasil Soberano, lançado em 2025, e do superávit financeiro do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), além de outras fontes orçamentárias. A medida visa reduzir a burocracia para as MPMEs e oferecer suporte a setores econômicos impactados por instabilidades geopolíticas, como a guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã, e medidas tarifárias dos EUA. O vice-presidente Geraldo Alckmin destacou que a medida busca preservar empregos e garantir produtividade e competitividade no mercado internacional. As condições de juros e prazos serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

A linha de crédito financiará capital de giro, aquisição de bens de capital, investimentos em capacidade produtiva, inovação tecnológica e adaptação de produtos. Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, mencionou que uma linha anterior, em resposta às tarifas de Trump, aprovou mais de R$ 16 bilhões e que a atual apoiará setores como siderúrgico, metalúrgico, automotivo, farmacêutico, máquinas e equipamentos, eletrônicos e outros impactados pela falta de fertilizantes. A MP entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em 120 dias.