Ministério autoriza repasse de R$ 540 mil para Paraty conter desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional autorizou o repasse de R$ 540 mil para Paraty, Rio de Janeiro, visando a recuperação de áreas afetadas por recentes tempestades.
Pontos principais
- O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional liberou R$ 540 mil para Paraty (RJ).
- Os recursos serão aplicados na recuperação de áreas danificadas por tempestades recentes na cidade.
- O prazo para a execução das ações é de 180 dias, contados a partir da publicação da portaria.
- Paraty foi um dos municípios fluminenses mais atingidos pelas fortes chuvas.
- O acesso a verbas federais ocorre após o reconhecimento de situação de emergência ou calamidade pública.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional autorizou o repasse de R$ 540 mil para o município de Paraty, no Rio de Janeiro. A verba será destinada à recuperação de áreas que foram severamente afetadas por tempestades recentes. A portaria que formaliza a liberação dos recursos estabelece um prazo de 180 dias para a execução das ações necessárias, a partir de sua publicação.
Paraty foi um dos municípios do estado do Rio de Janeiro que mais sofreram com as fortes chuvas. A liberação desses recursos federais é um procedimento padrão, que ocorre após o reconhecimento oficial de situação de emergência ou calamidade pública, permitindo que estados e municípios apresentem planos de trabalho detalhados para solicitar o auxílio financeiro.
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