Deltan Dallagnol

“Prazo obrigatório para o Senado decidir e condenação por maioria absoluta (metade mais um, 41 dos 81 senadores), a mesma regra que já vale para a demissão do chefe do Ministério Público.” fonte

“onde eu pretendo responsabilizar ministros por seus abusos” fonte

“Vou enfrentar os abusos dos poderosos, fiscalizar o Supremo e cobrar a aplicação da lei para todos.” fonte

“somos favoráveis ao impeachment de ministros do STF” fonte

“Prazo obrigatório para o Senado decidir e condenação por maioria absoluta (metade mais um, 41 dos 81 senadores), a mesma regra que já vale para a demissão do chefe do Ministério Público.” fonte

“aumento da transparência e rigor nas sabatinas” fonte

“STF como corte constitucional pura, sem julgamento penal de autoridades. Mandato e quarentena para ministros, fim das decisões de um ministro sozinho com efeito nacional.” fonte

“STF como corte constitucional pura, sem julgamento penal de autoridades. Mandato e quarentena para ministros, fim das decisões de um ministro sozinho com efeito nacional.” fonte

“STF como corte constitucional pura, sem julgamento penal de autoridades. Mandato e quarentena para ministros, fim das decisões de um ministro sozinho com efeito nacional.” fonte

“Como senador, reapresentarei e avançarei essa proposta, garantindo que Judiciário e Legislativo não sejam atropelados por decretos que avançam uma visão ideológica de esquerda que coloca bandidos na rua.” fonte

“Maioridade penal aos 16 anos para crimes hediondos, homicídio doloso (com intenção de matar ou assumindo o risco de matar) e lesão seguida de morte, com cumprimento em estabelecimentos separados dos adultos, como já propõe a PEC 115/2015 (proposta de mudança na Constituição).” fonte

“Cumprimento da pena depois da condenação confirmada na 2ª instância, como nos EUA, Reino Unido, França, Alemanha, Argentina e Portugal. Aprovação da PEC 199/2019.” fonte

“Ajuste do artigo 25 do Código Penal, a regra da legítima defesa, ao conflito armado com facções e tratamento hormonal voluntário para agressores sexuais reincidentes.” fonte

“Ajuste do artigo 25 do Código Penal, a regra da legítima defesa, ao conflito armado com facções e tratamento hormonal voluntário para agressores sexuais reincidentes.” fonte

“Penas de 4 a 25 anos conforme o valor desviado, com referência na pena do homicídio. Corrupção acima de 100 salários mínimos vira crime hediondo.” fonte

“Penas de 4 a 25 anos conforme o valor desviado, com referência na pena do homicídio. Corrupção acima de 100 salários mínimos vira crime hediondo.” fonte

“Patrimônio que o agente público não consegue justificar vira crime por si só, com pena de 3 a 8 anos.” fonte

“PEC 333/2017 já aprovada por unanimidade no Senado em 2017 e pronta para votação na Câmara. Foro mantido só para os chefes dos três Poderes.” fonte

“Fim do juízo de garantias, reforma do sistema de nulidades e retorno da corrupção política para a Justiça Federal.” fonte

“Fim do juízo de garantias, reforma do sistema de nulidades e retorno da corrupção política para a Justiça Federal.” fonte

“Fim do juízo de garantias, reforma do sistema de nulidades e retorno da corrupção política para a Justiça Federal.” fonte