Rafael Fonteles

“Aumentar o rendimento domiciliar per capita do Piauí em 50% por meio do choque integrado de desenvolvimento econômico nas áreas de Agroindústria e Bioeconomia, Economia Digital, Governo Digital e Infraestrutura, Indústria Mineral, Saúde e Biotecnologia, Indústria Verde, e Turismo e Economia Criativa, para aumentar a competitividade e a prosperidade dos territórios.” p. 8

“Bora Produzir: Fortalecer a produção rural e urbana por meio da ampliação do acesso a insumos, genética, sementes certificadas, assistência técnica e tecnologias produtivas.” p. 8

“Bora Vender: Ampliar o acesso da produção urbana e rural aos mercados público e privado, fortalecendo a comercialização, a certificação, as feiras e a agregação de valor aos produtos piauienses.” p. 8

“Bora Inovar: Promover a inovação no setor produtivo mediante a adoção de tecnologias, irrigação, energias renováveis, biotecnologia e soluções digitais que aumentem a eficiência, a sustentabilidade e a competitividade da economia do Piauí.” p. 8

“Qualificação: Qualificar produtores, empreendedores e cooperativas para ampliar a capacidade produtiva, fortalecer a gestão dos negócios e difundir boas práticas de produção, comercialização e inovação.” p. 8

“Infraestrutura: Expandir a infraestrutura econômica e produtiva, com investimentos em logística, abastecimento hídrico, energia e agroindustrialização, reduzindo custos de produção e ampliando a competitividade dos territórios.” p. 8

“Ambiente de Negócios: Fortalecer o ambiente de negócios por meio da simplificação e digitalização dos processos de abertura, alteração e regularização de empresas, promovendo maior agilidade, segurança jurídica e estímulo ao empreendedorismo.” p. 8

“Crédito: Ampliar o acesso ao crédito produtivo para agricultores e empreendedores.” p. 9

“Expandir e diversificar os cursos técnicos, de formação profissional, de graduação e de pós-graduação nas 28 microrregiões do Piauí, com a participação da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), do Piauí Instituto de Tecnologia (PIT) e das demais instituições públicas e privadas de ensino.” p. 9

“Implantar o Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA Tech) no Piauí.” p. 9

“Garantir a consolidação das atividades do Piauí Instituto de Tecnologia (PIT), especialmente nos cursos tecnólogos de ensino superior.” p. 9

“Garantir apoio institucional para que os cursos de graduação da UESPI e do PIT elevem continuamente seus resultados no ENADE, com premiação para professores e estudantes dos cursos que alcançarem conceito 5 em cada ciclo avaliativo.” p. 9

“Apoiar estratégias que ampliem a oferta e elevem os conceitos dos programas de pós-graduação stricto sensu da UESPI na avaliação da CAPES.” p. 9

“Manter investimentos contínuos em modernização da infraestrutura em todos os campi da UESPI.” p. 10

“Criar 100.000 novas oportunidades de trabalho, emprego e renda.” p. 10

“Atender famílias em situação de vulnerabilidade com programas de inclusão produtiva e geração de renda.” p. 10

“Apoiar pequenos e médios empreendedores com assistência técnica e acesso a mercados.” p. 10

“Capacitar jovens e mulheres rurais e apoiar a implementação de iniciativas produtivas lideradas por esse público nos territórios de desenvolvimento do estado, fortalecendo a sucessão rural e a inclusão produtiva no campo.” p. 10

“Manter o Piauí entre os 3 estados mais ágeis do Brasil no tempo de abertura de empresas e aperfeiçoar ainda mais o ambiente de negócios no Estado do Piauí.” p. 10

“Ampliar a atração de investimentos privados para o Piauí, por meio da atuação da Investe Piauí, priorizando setores estratégicos da economia estadual.” p. 10

“Ampliar em 50% o volume de crédito destinado ao setor produtivo do Piauí.” p. 11

“Expandir a oferta de crédito produtivo da Agência de Fomento e Desenvolvimento do Estado do Piauí (BADESPI) para todos os Territórios de Desenvolvimento.” p. 11

“Ampliar o volume de crédito disponível para empresas piauienses, por meio da articulação com instituições financeiras nacionais, como BNDES, Banco do Nordeste (BNB), FINEP e outras instituições financeiras.” p. 11

“Investir R$ 10 bilhões, por meio de recursos estaduais e parcerias público-privadas, na ampliação e modernização da infraestrutura estratégica do Piauí.” p. 12

“Implementar a metodologia de Gestão de Investimento Público (GIP).” p. 12

“Desenvolver metodologia do PIB Trimestral do Piauí.” p. 12

“Consolidar R$ 100 bilhões de investimentos privados atraídos e ampliar a competitividade do Piauí, gerando trabalho, renda e desenvolvimento regional sustentável.” p. 12

“Consolidar novos parques empresariais descentralizados, com infraestrutura completa e incentivos para instalação de empresas.” p. 12

“Atrair novos empreendimentos âncora estratégicos, por meio da Investe Piauí.” p. 13

“Aumentar a participação do Piauí nas exportações brasileiras.” p. 13

“Estruturar Programa de Desenvolvimento de Fornecedores Locais (PDFL) para grandes empreendimentos.” p. 13

“Duplicar os investimentos em assistência técnica e equipamentos, além de implantar 12 cooperativas produtivas, com pelo menos 1.000 cooperados cada, promovendo a geração sustentável de trabalho, renda e inclusão produtiva.” p. 13

“Atrair investimentos produtivos para cada território de desenvolvimento, gerando oportunidades de renda.” p. 13

“Formalizar e apoiar cooperativas com assistência técnica e acesso a mercados.” p. 13

“Ampliar a cobertura da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) pública e implantar plataforma digital integrada a aplicativos móveis.” p. 13

“Garantir a regularização fundiária urbana e rural de 200.000 imóveis, garantindo segurança jurídica sobre a propriedade, ampliando o acesso às políticas públicas e promovendo o desenvolvimento sustentável em todos os territórios do estado.” p. 14

“Ampliar a regularização de terras públicas estaduais.” p. 14

“Concluir a regularização fundiária de comunidades quilombolas e territórios tradicionais prioritários.” p. 14

“Ampliar o modelo de regularização fundiária urbana (Casa Legal) para todos os municípios.” p. 14

“Consolidar o Piauí como referência nacional em internacionalização do desenvolvimento, ampliando a atração de investimentos, as exportações, as parcerias internacionais e os programas de intercâmbio e cooperação em educação, ciência, tecnologia e inovação.” p. 15

“Ampliar o volume de investimentos privados internacionais atraídos pelo Estado, priorizando setores estratégicos como energias renováveis, mineração e turismo.” p. 15

“Implantar uma agenda permanente de promoção comercial internacional, realizando missões empresariais e apoiando a participação de empresas piauienses em feiras e rodadas de negócios nacionais e internacionais.” p. 15

“Ampliar os programas de intercâmbio e cooperação internacional, garantindo oportunidades de formação e inovação para estudantes, professores e pesquisadores.” p. 15

“Impulsionar o turismo e a economia criativa como vetores do desenvolvimento econômico, ampliando o número de visitantes, o faturamento do setor e a geração de trabalho, emprego e renda nos territórios piauienses.” p. 16

“Atrair investimentos para ampliar, modernizar e qualificar a infraestrutura dos polos turísticos do Piauí.” p. 16

“Expandir a oferta de oportunidades para a produção, comercialização e difusão de bens e serviços da economia criativa.” p. 16

“Garantir o tempo médio de espera por consultas especializadas e exames complementares em 10 dias, em todas as unidades hospitalares de gestão estadual, além de consolidar as Centrais de Exames nas 28 microrregiões.” p. 19

“Consolidar o programa Piauí Saúde Digital como política permanente e garantir o tempo médio de espera para consultas especializadas para 10 dias.” p. 19

“Expandir a capacidade de serviços de diagnóstico e imagem.” p. 19

“Garantir hospitais mais modernos e eficientes, reduzindo para 20 dias o tempo médio de espera por cirurgias eletivas em todas as unidades hospitalares de gestão estadual, além de ampliar o acesso da população aos atendimentos, reduzindo faltas em consultas e exames agendados (perda primária e absenteísmo).” p. 19

“Modernizar, ampliar ou equipar os hospitais estaduais estratégicos.” p. 20

“Reduzir o tempo médio de espera para internações, exames e procedimentos regulados.” p. 20

“Reduzir o índice de faltas em consultas, exames e procedimentos agendados por meio de confirmação automática, lembretes digitais e busca ativa dos pacientes.” p. 20

“Consolidar a Macrorregião de Saúde do Extremo Sul, ampliando a oferta regional de serviços especializados, leitos hospitalares e exames diagnósticos para a população no extremo sul do Estado.” p. 20

“Consolidar equipes multiprofissionais de saúde mental nos territórios, por meio da telemedicina e integração à atenção básica, fortalecendo ainda a política de saúde mental no serviço público.” p. 20

“Reduzir as internações psiquiátricas por meio do fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e da integração com a Atenção Primária à Saúde (APS).” p. 21

“Implementar a política estadual de saúde mental e atenção psicossocial em todo o território.” p. 21

“Democratizar o acesso a sessões de terapia psicológica online e de curto prazo para a população geral, em apoio às Unidades Básicas de Saúde (UBS).” p. 21

“Implantar política de saúde mental com equipes multidisciplinares nas 21 Gerências Regionais de Educação (GREs).” p. 21

“Fortalecer a vigilância em saúde para prevenir doenças, ampliar a capacidade de diagnóstico e resposta a emergências sanitárias e proteger a população em todos os territórios do Piauí.” p. 21

“Consolidar a Política Estadual de Vigilância em Saúde, integrando ações de prevenção, monitoramento e resposta a riscos sanitários em todos os territórios de desenvolvimento.” p. 21

“Ampliar e regionalizar o Serviço Estadual de Verificação de Óbitos (SVO), ampliando a identificação das causas de morte.” p. 21

“Ampliar e regionalizar a atuação do CEREST, fortalecendo a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.” p. 22

“Modernizar o LACEN e ampliar sua capacidade diagnóstica, reduzindo o tempo de resposta para exames prioritários.” p. 22

“Reduzir a taxa de homicídios para valor igual ou inferior a 10 por 100 mil habitantes, além de reduzir em mais de 50% os crimes de roubos e os crimes vinculados a facções criminosas, em relação ao ano de 2025.” p. 22

“Assegurar a ampliação do efetivo das forças de segurança pública do Estado do Piauí.” p. 22

“Consolidar a Política Estadual de Prevenção à Violência.” p. 22

“Assegurar que as Áreas Integradas de Segurança Pública (AISPs) contem com policiamento planejado com base em inteligência, utilizando informações do SPIA e análise georreferenciada da criminalidade.” p. 22

“Estruturar o Núcleo de Inteligência Financeira da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO), com equipe dedicada, protocolo de análise patrimonial e integração com Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/PI), Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI), Receita Federal, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD), Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (IMEPI) e Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN).” p. 22

“Reduzir os crimes violentos letais intencionais nas áreas com análise preditiva.” p. 23

“Implantar novos Centros Integrados de Comando e Controle (CICC).” p. 23

“Fortalecer o policiamento no interior do estado.” p. 23

“Modernizar os núcleos regionais de perícia criminal e medicina legal em todas as macrorregiões.” p. 23

“Ampliar as ações de treinamento e modernização de equipamentos do Corpo de Bombeiros (CBMEPI).” p. 23

“Apoiar tecnicamente a criação/estruturação de Guardas Municipais nos municípios que optarem por esse modelo.” p. 23

“Integrar as guardas municipais do Piauí ao sistema de informações da SSP-PI.” p. 23

“Expandir o programa de saúde ocupacional Cuidar para Proteger.” p. 23

“Implementar ciclos periódicos de análise e apresentação de dados das políticas de segurança pública, em formato de dados abertos, nas reuniões dos Conselhos Territoriais de Segurança Pública (CONSETS).” p. 23

“Zerar o déficit de vagas no sistema prisional e assegurar que todas as unidades tenham atividades educacionais ou laborais.” p. 23

“Consolidar classificação de presos por risco, liderança, função criminal e capacidade de comunicação externa.” p. 24

“Ampliar bloqueadores de sinal, scanners corporais, Raio-X de bagagem e câmeras com reconhecimento facial para controle tecnológico de visitas nas unidades prisionais estaduais.” p. 24

“Fortalecer o Programa de Monitoramento Eletrônico de Pessoas (tornozeleira).” p. 24

“Ampliar a população prisional envolvida em atividades de educação, trabalho e remição pela leitura livre, ENEM e ENCCEJA.” p. 24

“Fortalecer as políticas de enfrentamento à violência contra a mulher, reduzindo ainda mais a taxa de feminicídio em relação a 2025.” p. 24

“Dobrar a adesão de estabelecimentos ao protocolo Ei Mermã, Não se Cale.” p. 24

“Ampliar o Programa Acolhe para garantir atendimento emergencial a mulheres com medidas protetivas de urgência no estado do Piauí.” p. 24

“Consolidar a solução de acionamento emergencial (botão do pânico) para mulheres com medida protetiva.” p. 24

“Reduzir em 25% a taxa de mortalidade no trânsito (óbitos por 100 mil habitantes), tendo como linha de base o ano de 2025.” p. 25

“Reduzir a mortalidade de motociclistas em acidentes de trânsito, por meio da ampliação do Programa CNH Social, da distribuição de capacetes certificados e da fiscalização intensiva.” p. 25

“Apoiar tecnicamente a municipalização do trânsito nos municípios que manifestarem interesse, por meio dos Pactos pelo Piauí.” p. 25

“Consolidar o programa estadual de controle de animais em rodovias, em parceria com municípios, para recolhimento e destinação.” p. 25

“Aumentar em 20% o IDEB da Rede Estadual Pública de Ensino Médio e assegurar que todas as escolas de ensino médio disponham de climatização, laboratórios e quadras esportivas.” p. 28

“Garantir que as escolas da rede estadual mantenham uma infraestrutura adequada, com acessibilidade, conectividade e ambientes pedagógicos estruturados.” p. 28

“Garantir que as escolas da rede do campo (quilombola, EFAs) possuam infraestrutura adequada.” p. 28

“Assegurar a oferta regular de alimentação escolar de qualidade e transporte escolar para todas as escolas da rede estadual.” p. 28

“Apoiar os municípios na melhoria da aprendizagem do 3º ao 9º ano.” p. 28

“Expandir a oferta de Atendimento Educacional Especializado (AEE) e garantir presença de recursos inclusivos em todas as Gerências Regionais de Educação.” p. 28

“Ampliar as vagas e a oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em todos os 12 territórios de desenvolvimento.” p. 29

“Reduzir as taxas de abandono escolar no ensino médio.” p. 29

“Consolidar o programa de cultura democrática e cidadã nas escolas estaduais.” p. 29

“Consolidar a política estadual permanente de prevenção ao uso de álcool e outras drogas nas escolas estaduais públicas, com ações educativas, esportivas e culturais integradas.” p. 29

“Apoiar os municípios para garantir que todos alcancem 95% das crianças da rede pública alfabetizadas até os 7 anos de idade, além de apoiá-los na melhoria do IDEB Anos Iniciais e Anos Finais.” p. 29

“Expandir as ações do Pacto pela Educação para todos os municípios, com foco na melhoria da proficiência em Língua Portuguesa e Matemática do 3º ao 9º ano do Ensino Fundamental, alcançando ao menos 200 municípios com planos individualizados de aprendizagem.” p. 29

“Garantir que os profissionais da educação participem de formação continuada anual obrigatória, inclusive de metodologias inclusivas e uso de tecnologias.” p. 29

“Obter Selo Ouro no Indicador Criança Alfabetizada do MEC, com evolução contínua da pontuação.” p. 30

“Reduzir a distorção idade-série no 2º ano do Ensino Fundamental.” p. 30

“Reduzir em 50% a taxa de analfabetismo da população com 15 anos ou mais, assegurando ainda a ampliação de vagas da educação de jovens e adultos.” p. 30

“Expandir o alcance do Programa Alfabetiza Piauí para acelerar a redução do analfabetismo, com foco prioritário na população com mais de 40 anos.” p. 30

“Aprimorar a gestão dos equipamentos culturais em todos os Territórios de Desenvolvimento do Piauí, a partir dos programas de incentivo à cultura (SIEC, Aldir Blanc e outros editais).” p. 30

“Estruturar e implementar metodologia de gestão dos equipamentos culturais estaduais, assegurando padrões de funcionamento, governança, manutenção, programação e avaliação de desempenho” p. 31

“Ampliar o número de municípios atendidos pelos programas de incentivo à cultura (SIEC).” p. 31

“Ampliar o acesso de estudantes a teatros, museus, bibliotecas e espaços culturais do Piauí.” p. 31

“Consolidar o Programa A Praça é do Povo em espaços públicos, com programação cultural e esportiva regular.” p. 31

“Aprimorar a gestão dos equipamentos esportivos em todos os territórios, a partir de iniciativas e programas de incentivo ao Esporte (Sistema de Incentivo Estadual ao Esporte do Piauí - SIESPI, Bolsa Atleta, Jogos Escolares e outras ações).” p. 31

“Ampliar infraestrutura esportiva/cultural nos municípios do estado, em cooperação com as prefeituras.” p. 31

“Garantir anualmente a ampliação do número de beneficiários do programa estadual Bolsa Atleta.” p. 32

“Expandir os recursos do SIESPI.” p. 32

“Garantir a transmissão das competições estaduais oficiais por meio da TV Estatal.” p. 32

“Neste novo ciclo, vamos consolidar uma política integrada de ciência, tecnologia e inovação.” p. 35

“Estruturar 7 Hubs de Inovação nas áreas de Agroindústria e Bioeconomia, Economia Digital, Governo Digital e Infraestrutura, Indústria Mineral, Saúde e Biotecnologia, Indústria Verde, e Turismo e Economia Criativa, promovendo pesquisa aplicada, empreendedorismo e inovação.” p. 35

“Implantar hubs de inovação para assegurar a cobertura das 4 macrorregiões do estado.” p. 35

“Garantir o funcionamento de Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) nas macrorregiões do estado.” p. 35

“Consolidar o Gov.PI Cidadão, com apoio de ferramentas de mensagens, como a principal porta de acesso aos serviços públicos, de forma simples, imediata e sem burocracia, com atenção prioritária a quem mais precisa.” p. 36

“Ampliar o Gov.PI Cidadão para integrar os serviços estaduais com protocolo digital.” p. 36

“Implantar atendimento automatizado via ferramentas de mensagens para os serviços mais demandados pelos cidadãos.” p. 36

“Garantir acessibilidade digital nos canais do Gov.PI Cidadão para pessoas com deficiência, idosos e usuários de baixa escolaridade.” p. 36

“Formar 25 mil agentes comunitários digitais para atuarem como multiplicadores de habilidades em autonomia digital.” p. 36

“Ampliar o programa CapacitIA para atender 100% dos territórios, com a realização de turmas presenciais em cada uma das 28 microrregiões.” p. 37

“Dobrar os recursos da FAPEPI destinados ao financiamento da pesquisa aplicada e garantir que, no mínimo, 70% dos projetos apoiados gerem soluções inovadoras com impacto na melhoria da qualidade de vida da população, no fortalecimento dos negócios locais e no desenvolvimento dos territórios piauienses.” p. 37

“Ampliar a atuação descentralizada da FAPEPI, apoiando projetos que transformem conhecimento científico e tecnológico em produto para o setor produtivo, a gestão pública e o desenvolvimento territorial.” p. 37

“Ampliar a produção científica qualificada vinculada às bolsas da FAPEPI, medida por critérios vigentes da CAPES.” p. 37

“Implantar uma Rede Estadual de Núcleos de Inteligência Territorial (NIT), articulando instituições de pesquisa, governos locais e setor produtivo para produzir evidências e estratégias de desenvolvimento para os 12 Territórios de Desenvolvimento do Piauí.” p. 37

“vamos integrar assistência social, educação, saúde, cultura, esporte, qualificação profissional e geração de renda para construir uma rede de proteção que acompanhe as pessoas ao longo de toda a vida” p. 40

“Reduzir a pobreza e a extrema pobreza nos territórios de desenvolvimento, por meio da integração das políticas de assistência social, inclusão produtiva e proteção social.” p. 40

“Fortalecer ações integradas entre Estado e Municípios na Área da Assistência Social, promovendo serviços, programas e projetos para as famílias em situação de vulnerabilidade social.” p. 40

“Fortalecer a capacidade institucional dos municípios para execução das políticas de assistência social, mediante apoio técnico, cofinanciamento estadual e suporte à gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).” p. 40

“Ampliar a busca ativa e o encaminhamento de pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza para ações de qualificação profissional, inclusão produtiva e geração de renda.” p. 40

“Fortalecer as ações integradas de saúde, educação, assistência social e proteção à infância nos 12 territórios piauienses, ampliando o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância.” p. 41

“Fortalecer o Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa (PPAIC).” p. 41

“Realizar atendimentos especializados a crianças por meio das ações itinerantes de saúde infantil.” p. 41

“Manter cobertura vacinal infantil superior a 90% para as vacinas prioritárias em todos os 224 municípios.” p. 41

“Apoiar a elaboração, atualização ou monitoramento dos Planos Municipais da Primeira Infância em 100% dos municípios piauienses.” p. 41

“Capacitar profissionais das áreas de saúde, educação e assistência social para atuação na primeira infância.” p. 41

“Promover inclusão, reconhecimento de direitos e valorização cultural da população negra, povos indígenas, comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais do Piauí.” p. 42

“Fortalecer o Programa Estadual de Fortalecimento dos Povos e Comunidades Tradicionais.” p. 42

“Aderir ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR).” p. 42

“Fortalecer os Programas Estaduais de Enfrentamento ao Racismo Estrutural e de Educação Antirracista.” p. 42

“Ampliar cursos de qualificação profissional e fomento ao empreendedorismo para mulheres negras, juventude quilombola e povos originários, com itinerância na zona rural.” p. 42

“Garantir que recursos estaduais de crédito e fomento ao empreendedorismo sejam destinados a empreendedores negros (pretos e pardos) e indígenas.” p. 42

“Fortalecer as políticas integradas de acolhimento, autonomia econômica, proteção social, qualificação profissional e garantia de direitos às mulheres, reduzindo a vulnerabilidade social e fortalecendo sua participação na vida econômica.” p. 43

“Consolidar o Programa Maria da Penha nas Escolas em 100% das Gerências Regionais de Educação.” p. 43

“Apoiar, em articulação com a União e os municípios, a implantação de novos Centros de Referência de atendimento às mulheres.” p. 43

“Universalizar o atendimento do Ônibus Lilás nos 12 territórios de desenvolvimento.” p. 43

“Garantir que contratos estaduais sujeitos à legislação pertinente adotem a reserva de vagas para mulheres em situação de violência doméstica.” p. 43

“Promover a qualificação profissional de mulheres, priorizando chefes de família, negras, indígenas, quilombolas e rurais.” p. 43

“Ampliar o número de mulheres beneficiadas pelo programa Fomento Mulher.” p. 43

“Garantir acesso regular a serviços integrados para pessoas com deficiência e neurodivergentes nos territórios de desenvolvimento do Piauí.” p. 44

“Consolidar o Cadastro Estadual Integrado da Pessoa com Deficiência no Gov.PI Cidadão.” p. 44

“Ampliar a rede de Centros Especializados em Reabilitação (CER) e implantar Centros Especializados para o Atendimento às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CETEAs) nas macrorregiões de saúde do Estado.” p. 44

“Elevar o número de pessoas com deficiência inseridas ou reinseridas no mercado de trabalho.” p. 44

“Ampliar o acesso a educação especial com atendimento em AEE e sala comum, com profissionais capacitados em AEE, Libras, Braille, comunicação alternativa e adaptação curricular.” p. 44

“Implantar o Selo Piauí Acessível garantindo que obras e reformas atendam a critérios de acessibilidade.” p. 44

“Garantir oportunidades de qualificação, estágio, aprendizagem e inserção produtiva para jovens piauienses, ampliando o acesso ao primeiro emprego, ao empreendedorismo e à formação profissional.” p. 45

“Ampliar o Qualifica Piauí para atender jovens em todos os Territórios de Desenvolvimento.” p. 45

“Apoiar startups lideradas por jovens, por meio de programas de aceleração, crédito e mentorias.” p. 45

“Promover a qualificação profissional e a inserção produtiva de jovens nas cadeias do turismo, cultura, hospitalidade e economia criativa.” p. 45

“Apoiar os municípios no fortalecimento de ações integradas de acolhimento, cuidado, cultura, educação, esporte, inclusão digital e lazer para os idosos.” p. 45

“Fortalecer o Programa Saúde 60+.” p. 45

“Capacitar cuidadores familiares e comunitários.” p. 46

“Capacitar idosos em autonomia digital.” p. 46

“Ampliar o Passe Livre Intermunicipal para rotas rurais.” p. 46

“Implantar o Programa Família Protetora como ação específica para casos de abandono e vulnerabilidade extrema.” p. 46

“Qualificar e descentralizar o sistema socioeducativo estadual, ampliando o acesso à formação profissional e às oportunidades de reinserção social e produtiva dos adolescentes e jovens atendidos.” p. 46

“Qualificar a execução das medidas socioeducativas, assegurando a elaboração, acompanhamento e avaliação dos Planos Individuais de Atendimento (PIA), em articulação com as políticas de educação, saúde, assistência social, cultura e esporte.” p. 46

“Fortalecer o acompanhamento familiar e comunitário dos adolescentes e jovens atendidos pelo sistema socioeducativo, promovendo vínculos familiares e a construção de projetos de vida.” p. 46

“Construir o novo Centro de Internação Masculina (CEM).” p. 46

“Descentralizar e qualificar o acesso da população LGBTQIAPN+ do Piauí a serviços de acolhimento, proteção social e promoção de direitos.” p. 47

“Ampliar o número de municípios aderentes ao Pacto Estadual de Enfrentamento à Violência LGBTQIAPNfóbica.” p. 47

“Capacitar profissionais das áreas de saúde, educação, assistência social e segurança pública no atendimento à população LGBTQIAPN+.” p. 47

“Promover ações de valorização dos direitos humanos, combate à discriminação e valorização da diversidade.” p. 47

“Estruturar centros de referência para acolhimento e orientação da população LGBTQIAPN+ em cada macrorregião do estado.” p. 47

“Investiremos na ampliação e manutenção da malha rodoviária, na conclusão dos grandes corredores logísticos” p. 50

“na operação do Porto de Luís Correia” p. 50

“na implantação da hidrovia do rio Parnaíba” p. 50

“na expansão do abastecimento de água e do esgotamento sanitário” p. 50

“na segurança hídrica das comunidades rurais” p. 50

“na consolidação do Piauí como referência nacional em transição energética e mineração sustentável” p. 50

“Consolidar 95% da malha rodoviária estadual em condições regular, boa ou ótima.” p. 50

“Implantar sinalização viária adequada e acostamentos nos trechos críticos com maior incidência de óbitos em rodovias estaduais.” p. 50

“Construir novas rodovias, incluindo novas ligações entre centros urbanos e povoados rurais.” p. 50

“Consolidar os corredores rodoviários estruturantes (Rota do Norte, Rota do Paraíso, Rota da Fé, Corredor Leste) com 100% da extensão em boas condições.” p. 50

“Consolidar o monitoramento e a modernização da gestão rodoviária, mantendo 100% da malha estadual monitorada por sistemas digitais SIG/SGP com inteligência artificial.” p. 50

“Elevar a média estadual de pavimentação a pelo menos 80% das ruas das zonas urbanas dos municípios, com prioridade para localidades em situação crítica, além de ampliar a pavimentação na Zona Rural.” p. 51

“Ampliar o percentual de ruas pavimentadas nos municípios piauienses com sinalização adequada.” p. 51

“Consolidar a operação do Porto de Luís Correia e avançar a implantação da hidrovia do rio Parnaíba como eixo estratégico para o escoamento da produção estadual.” p. 51

“Consolidar as condições operacionais da Hidrovia do Rio Parnaíba.” p. 51

“Consolidar os terminais de minério de ferro, grãos, contêineres e pescados do Porto Piauí.” p. 52

“Investir R$ 2 bilhões, por meio de recursos estaduais, federais e da concessionária, em obras de infraestrutura hídrica e esgotamento sanitário.” p. 52

“Monitorar e publicar, por meio de painel estadual atualizado, o cumprimento das metas contratuais de água e esgoto.” p. 52

“Fortalecer a gestão e a manutenção das soluções coletivas de abastecimento de água em áreas rurais.” p. 52

“Implantar sistemas coletivos permanentes de abastecimento de água em comunidades rurais, priorizando localidades passíveis de integração à infraestrutura hídrica estadual.” p. 52

“Concluir as adutoras prioritárias incluídas no Novo PAC.” p. 52

“Concluir as barragens incluídas no Novo PAC.” p. 52

“Consolidar Planos de Segurança de Barragens (PSB) e Planos de Ação de Emergência (PAE) para barragens classificadas como de alto dano potencial.” p. 52

“Recuperar nascentes e matas ciliares em áreas prioritárias e revitalizar rios e lagoas prioritárias do estado.” p. 52

“Garantir segurança hídrica para populações rurais, com 25 mil cisternas de consumo humano implantadas e pelo menos 100 sistemas de dessalinização, com apoio do governo federal.” p. 53

“Ampliar o acesso à água para consumo humano em comunidades rurais dispersas por meio da implantação de cisternas, sistemas de dessalinização e outras tecnologias sociais de convivência com o semiárido” p. 53

“Ampliar os pontos de monitoramento da qualidade da água.” p. 53

“Implantar o Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos (SEIRH), integrado ao SNIRH, garantindo a disponibilização anual, em dados abertos, do Relatório de Situação dos Recursos Hídricos.” p. 53

“Implantar sistemas produtivos resilientes ao clima, com distribuição de kits de irrigação eficiente e adoção de tecnologias de convivência com o semiárido.” p. 53

“Instalar mais estações agrometeorológicas.” p. 53

“Consolidar o Piauí como referência nacional em transição energética, na mineração sustentável e no aproveitamento econômico de minerais críticos e estratégicos.” p. 54

“Atrair investimentos e fortalecer cadeias produtivas associadas à transição energética, estimulando a inovação, a geração de trabalho, emprego e renda qualificados e o desenvolvimento tecnológico.” p. 54

“Estruturar e implementar a Política Estadual de Minerais Críticos e Estratégicos, ampliando o conhecimento geológico do território por meio de levantamentos geológicos e aerogeofísicos.” p. 54

“vamos consolidar uma política ambiental integrada, articulando preservação, adaptação climática e desenvolvimento sustentável.” p. 56

“ampliar a proteção da biodiversidade” p. 56

“Promover a proteção e recuperação do meio ambiente nos territórios, com a redução de 50% dos focos de queimadas e de 50% do desmatamento ilegal.” p. 57

“Fortalecer a estrutura institucional da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí (SEMARH), por meio da implantação de unidades descentralizadas e da regulamentação do Fundo Clima Piauí Verde (FunClima), incluindo mecanismos de geração de receita com a venda de créditos de carbono.” p. 57

“Estruturar unidades de conservação de responsabilidade do Estado do Piauí.” p. 57

“Realizar o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Litoral e do Semiárido do Piauí” p. 57

“Fortalecer instrumentos de incentivo à conservação ambiental nos municípios, como o Selo do ICMS Ecológico e o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).” p. 57

“Ampliar o efetivo do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) e equipar as bases com drones e sistemas de monitoramento.” p. 57

“Realizar ações de fiscalização, principalmente em relação ao uso e o comércio de agrotóxicos, com cobertura dos territórios de desenvolvimento.” p. 57

“Treinar e equipar brigadas municipais de combate a incêndios florestais, incluindo o fornecimento de kits de EPIs, veículos e equipamentos, para todos os municípios.” p. 58

“Apoiar a implantação de viveiros nos territórios de desenvolvimento, garantindo a distribuição de mudas de espécies nativas e frutíferas.” p. 58

“Oferecer assistência técnica para práticas ambientais a pequenos produtores.” p. 58

“Instituir o Programa Agente Jovem Ambiental, com seleção anual de jovens.” p. 58

“Promover a revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, por meio da proteção e recuperação de nascentes, matas ciliares, áreas de recarga hídrica e mananciais estratégicos.” p. 58

“Elaborar e executar planos integrados de revitalização para sub-bacias e mananciais estratégicos da Bacia do Rio Parnaíba.” p. 58

“Promover a recuperação de áreas degradadas por meio de reflorestamento com espécies nativas e de sistemas produtivos sustentáveis.” p. 58

“Fortalecer a gestão integrada de resíduos sólidos no Piauí, ampliando o apoio aos municípios e promovendo soluções regionalizadas para a destinação ambientalmente adequada dos resíduos urbanos.” p. 59

“Disponibilizar assistência técnica, capacitação e acesso a linhas de financiamento para cooperativas e associações de catadores.” p. 59

“Fomentar a implantação de centros de tratamento e beneficiamento de resíduos em cidades do estado.” p. 59

“Consolidar uma rede estadual permanente de proteção e bem-estar animal, promovendo o controle populacional ético, o combate aos maus-tratos e a educação para a guarda responsável.” p. 59

“Realizar atendimentos veterinários gratuitos a cães e gatos, incluindo consultas, castrações, cirurgias e microchipagem.” p. 60

“Garantir que 100% dos municípios prioritários (aqueles com maior recorrência de desastres nos últimos 10 anos) possuam plano de contingência atualizado, além de apoiá-los em projetos de drenagem urbana.” p. 60

“Garantir apoio aos municípios para a formalização e o fortalecimento de suas COMPDECs.” p. 60

“Ampliar e modernizar a cobertura de monitoramento hidrológico, climático e meteorológico, fortalecendo o Centro de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CEGRID) e desenvolvendo plataforma de gestão de riscos com mecanismos preditivos baseados em Inteligência Artificial, voltados à antecipação e mitigação de riscos climáticos.” p. 60

“Fortalecer a capacidade institucional do Estado com a admissão de 5.000 novos servidores concursados em áreas estratégicas e ações permanentes de valorização profissional.” p. 63

“Instituir a Política Estadual de Saúde e Qualidade de Vida do Servidor.” p. 63

“Capacitar servidores e gestores públicos em tecnologias digitais, governo digital, inteligência artificial, atendimento ao cidadão, LGPD, gestão por resultados e uso de evidências.” p. 63

“Fortalecer a política de valorização dos servidores públicos estaduais.” p. 63

“Fortalecer a participação social e a efetividade dos investimentos públicos, assegurando a execução de 100% das obras aprovadas no OPA Digital e a realização dos Diálogos pelo Piauí nos 12 territórios para a elaboração participativa do novo Plano Plurianual (PPA).” p. 64

“Disponibilizar painéis públicos de monitoramento dos investimentos priorizados pela população, assegurando transparência e controle social sobre a execução das ações governamentais.” p. 64

“Institucionalizar os Diálogos pelo Piauí para aperfeiçoamento do PPA, assegurando a realização nos territórios de desenvolvimento.” p. 64

“Fortalecer a capacidade institucional dos órgãos estaduais e dos municípios para condução de processos participativos e gestão orientada pelas prioridades definidas pela sociedade.” p. 64

“Garantir que o Piauí mantenha suas contas organizadas e com boa capacidade de pagamento (nota da Capacidade de Pagamento - CAPAG mínima B), assegurando investimentos e serviços públicos de qualidade para a população.” p. 64

“Implementar na Lei Orçamentária Anual (LOA) marcadores orçamentários para as despesas relacionadas às ações prioritárias do Estado.” p. 65

“Aprimorar a gestão das despesas públicas, promovendo a racionalização dos gastos, a revisão periódica de despesas e a ampliação da eficiência do gasto público.” p. 65

“Ampliar a capacidade de investimento do Estado por meio da melhoria da gestão fiscal, da captação de recursos e da utilização sustentável de operações de crédito.” p. 65

“Posicionar o Piauí entre os dez estados mais bem avaliados do Brasil nos indicadores de transparência, governança e controle externo monitorados pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).” p. 65

“Facilitar o acesso da população piauiense a informações sobre gastos, contratos e serviços públicos por meio de canais digitais simples e centralizados.” p. 65

“Implantar um escritório permanente dos Pactos em cada Macrorregião, garantindo apoio técnico, monitoramento de indicadores e atendimento integrado aos municípios aderentes aos Pactos.” p. 66

“Implantar e estruturar o Escritório Permanente dos Pactos com equipe técnica, processos e instrumentos de governança.” p. 66

“Implantar sistema de monitoramento dos Pactos baseado em indicadores, painéis gerenciais e acompanhamento periódico dos resultados.” p. 66

“Impulsionar o desenvolvimento econômico sustentável e integrado das Regiões Metropolitanas de Teresina e Parnaíba, fortalecendo a competitividade, a infraestrutura urbana, a segurança, o turismo, a cultura e a qualidade de vida da população.” p. 66

“Implantar e ampliar soluções de cidades inteligentes nas Regiões Metropolitanas, com expansão da infraestrutura de videomonitoramento, conectividade pública e tecnologias de apoio à segurança e à gestão urbana.” p. 67

“Fortalecer as vocações econômicas das Regiões Metropolitanas por meio da atração de investimentos, do apoio ao empreendedorismo, da inovação e da consolidação de polos econômicos estratégicos.” p. 67

“Estruturar projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs), concessões e outras formas de cooperação para implantação, revitalização e gestão sustentável de equipamentos públicos e ativos urbanos estratégicos.” p. 67

“Apoiar a implantação de projetos estruturantes de mobilidade, drenagem urbana, infraestrutura logística, acessibilidade e qualificação dos espaços públicos nas Regiões Metropolitanas.” p. 67

“Apoiar a ampliação da infraestrutura verde e a resiliência urbana, promovendo arborização, corredores verdes, soluções baseadas na natureza e adaptação às mudanças climáticas.” p. 67

“Revitalizar e qualificar equipamentos turísticos, culturais e espaços públicos estratégicos, fortalecendo o turismo, a economia criativa e a identidade regional.” p. 67

“Fortalecer a governança e a integração regional do turismo, apoiando os municípios na estruturação de roteiros integrados, qualificação da oferta turística e inserção nos programas nacionais de desenvolvimento do turismo.” p. 67