Pensión Bienestar — derechohabientes

Quantas pessoas de 65 anos ou mais receberam a Pensión Bienestar, pelo corte de cada Reglas de Operación (ROP) que trouxe um total utilizável. É a medida de alcance do programa — "a Pensión Bienestar chega a X milhões de idosos".

Uma série com um buraco, e por quê. A partir do arquivo de 2023 (ROP publicada em dez/2022), a base de dados abertos que declara a população atendida do programa passou a publicar o mesmo número nos campos de homens e de mulheres — sem o total —, e esse número, multiplicado pelo valor do benefício, chega a um décimo do gasto real do mesmo ano: não é uma leitura de coluna trocada, é a fonte publicando errado. Sem um total em que confiar, os anos de 2022 em diante ficam fora desta série; o gasto e o valor continuam, porque vêm de outra fonte.

A idade mínima caiu de 68 para 65 em agosto de 2021. Entre 2019 e meados de 2021 o programa tinha dois níveis: 65 anos para quem morava em localidade indígena, 68 para o resto (com um grupo de 65 a 67 anos já cadastrado permanecendo no padrón). O salto de derechohabientes de 2020 para 2021, de 8,1 para 10,3 milhões entre os cortes de dezembro — a maior alta de toda a série —, é esse alargamento, não uma falha de cadastro.

O que é a Pensión Bienestar. A Pensión para el Bienestar de las Personas Adultas Mayores paga um valor mensal, depositado em dobro a cada dois meses, a toda pessoa mexicana de 65 anos ou mais residente no país — sem teto de renda, sem contribuição prévia. É o maior programa de transferência de renda do México, o equivalente ao Bolsa Família brasileiro e à AUH argentina, mas para idosos: paga por pessoa, não por família ou por filho, e não tem condicionalidade de saúde ou educação.

De programa focalizado a direito constitucional. Nasceu em 2007 como "70 y más", restrito a localidades pequenas e a partir dos 70 anos. Em 2013 virou "Pensión para Adultos Mayores", com idade mínima de 65 e um teto de renda (não valia para quem já tinha outra pensão maior que um piso). Em 2019 o governo Obrador a tornou universal — sem teto de renda — e renomeou "Pensión para el Bienestar de las Personas Adultas Mayores". Em 2/12/2024 uma reforma constitucional (art. 4º) transformou a pensão em direito, não mais um programa que um governo seguinte pudesse simplesmente cortar do orçamento.

Conferência. Em cada um dos cinco anos publicados, o gasto do mesmo ano ÷ (valor mensal × 12) fica entre 70% e 115% deste número — a folga cobre o pago de marcha (o benefício de quem morre no ano) e a entrada de gente ao longo do ano.