RSA — valor de referência (pessoa sem filhos)

O "montant forfaitaire" do RSA para uma pessoa sozinha, sem filhos e sem nenhuma outra renda: o valor máximo que o programa paga a esse perfil, o número que a imprensa francesa cita a cada reajuste. É o análogo do valor da parcela do Bolsa Família, embora o desenho seja diferente: o RSA paga por lar, com o montante variando por composição familiar (pessoa só, casal, com filhos), e cai à medida que o lar tem outras rendas.

€ 460,09 em 2010, € 635,71 em 2025. O valor é reajustado por decreto, acompanhando a inflação: todo 1º de abril desde 2016, em janeiro antes disso. Entre 2013 e 2017 o plano de combate à pobreza somou altas extras em setembro, e em julho de 2022 veio um reajuste antecipado de 4%, no pico da inflação. O reajuste de abril de 2024 (o último que a tabela oficial aberta cobre) foi de 4,6%.

Cada ponto é o valor em vigor em 1º de janeiro, e a tabela atrasa. A DREES publica o histórico de barèmes uma vez por ano, com o valor em vigor no primeiro dia de cada ano. O ponto de 2025 (€ 635,71) é o reajuste de abril de 2024; o de abril de 2025 (€ 646,52) e o de abril de 2026 já foram decretados, mas ainda não estão na tabela aberta que esta ingestão lê, e por isso não entram na série.

Não é o que a maioria recebe. É o teto, para quem não tem nenhuma renda. Quem tem alguma renda (um bico, uma pensão, um aluguel recebido) tem o RSA reduzido nessa proporção — é por isso que o benefício médio pago é bem menor que este valor de referência.

O que é o RSA. O Revenu de solidarité active paga um valor mensal a quem não tem renda, ou tem renda muito baixa, com ou sem filhos. Existe desde 1º de junho de 2009 (Lei nº 2008-1249, de 1/12/2008), no lugar do RMI (Revenu minimum d'insertion, 1988-2009) e da API (Allocation de parent isolé, para mães e pais solo). É pago pela CAF (Caisse d'allocations familiales) e, para quem trabalha no campo, pela MSA (Mutualité sociale agricole) — o equivalente francês do Bolsa Família: renda mínima paga pelo Estado a quem está fora do mercado de trabalho ou ganha muito pouco.