RSA — lares beneficiários

O número de lares (foyers) pelos quais o RSA foi pago em cada mês — a unidade que a França usa é o lar, não a pessoa: um casal com filhos que recebe o benefício conta como um foyer, mesmo cobrindo várias pessoas. É a medida de alcance do programa, o número que a manchete francesa usa quando diz "o RSA chega a X lares".

A série em uma linha. Perto de 1,90 milhão de lares em jan/2017; queda gradual até 1,82 milhão em 2019; alta de mais de 200 mil lares em 2020, com a pandemia; e recuo lento desde então, para perto de 1,88 milhão hoje.

O que é o RSA. O Revenu de solidarité active paga um valor mensal a quem não tem renda, ou tem renda muito baixa, com ou sem filhos. Existe desde 1º de junho de 2009 (Lei nº 2008-1249, de 1/12/2008), no lugar do RMI (Revenu minimum d'insertion, 1988-2009) e da API (Allocation de parent isolé, para mães e pais solo). É pago pela CAF (Caisse d'allocations familiales) e, para quem trabalha no campo, pela MSA (Mutualité sociale agricole) — o equivalente francês do Bolsa Família: renda mínima paga pelo Estado a quem está fora do mercado de trabalho ou ganha muito pouco.

Não inclui a Prime d'activité. Até 2015 o RSA tinha uma segunda parte, o "RSA activité", que completava a renda de quem trabalhava e ganhava pouco. Em 1º de janeiro de 2016 essa parte virou um benefício à parte, a Prime d'activité (PPA) — parecida com o crédito de imposto de renda para trabalhadores de baixa renda dos Estados Unidos (EITC), sem equivalente direto no Brasil. O que esta página publica é só o "RSA socle": a renda mínima para quem não tem trabalho ou tem renda muito baixa. A PPA tem mais que o dobro de beneficiários do RSA socle, mas é outro programa, com outra lógica.

Fonte: DREES, "Données mensuelles sur les prestations de solidarité", corte "Ensemble" (todos os departamentos, inclusive ultramar) e todos os regimes (CNAF + MSA). É por isso a fonte usada para esta manchete, e não a CNAF, que só cobre o regime geral — a ingestão confere que o número de lares da CNAF fica entre 97,5% e 99,5% deste, mês a mês.