DespachoSeção 2Edição nº 217Pág. 16
DESPACHO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026
Presidência da República › Gabinete Pessoal do Presidente da República
Significado para o Brasil
Resumo gerado por IAO ato autoriza o afastamento do país de servidores do Gabinete Pessoal do Presidente da República para realizar o trabalho de preparação de uma viagem presidencial a Madrid, na Espanha. O governo arcará com os custos da missão oficial realizada entre os dias 13 e 17 de novembro de 2026.
Gerado a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.
Texto integral
DESPACHO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, bem como no documento nº 7998093, inserido no Processo SEI nº 00185.006325/2026-22, resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, em serviço, dos servidores lotados no âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme documento e processo supracitados, no período de 13 a 17 de novembro de 2026, para preparar a viagem internacional do Senhor Presidente da República à cidade de Madrid, Reino da Espanha.
OSWALDO MALATESTA NETO
Entidades citadas
- Pessoas
- Oswaldo Malatesta Neto
- Órgãos
- Gabinete Pessoal do Presidente da República
- Locais
- Madrid, Reino da Espanha
- Normas citadas
- Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011
- Temas
- Viagem internacional
