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DespachoSeção 2Edição nº 217Pág. 16

DESPACHO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026

Presidência da República › Gabinete Pessoal do Presidente da República

Significado para o Brasil

Resumo gerado por IA

O ato autoriza o afastamento do país de servidores do Gabinete Pessoal do Presidente da República para realizar o trabalho de preparação de uma viagem presidencial a Madrid, na Espanha. O governo arcará com os custos da missão oficial realizada entre os dias 13 e 17 de novembro de 2026.

Gerado a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.

Texto integral

DESPACHO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, bem como no documento nº 7998093, inserido no Processo SEI nº 00185.006325/2026-22, resolve: Homologar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, em serviço, dos servidores lotados no âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme documento e processo supracitados, no período de 13 a 17 de novembro de 2026, para preparar a viagem internacional do Senhor Presidente da República à cidade de Madrid, Reino da Espanha. OSWALDO MALATESTA NETO

Entidades citadas

Pessoas
Oswaldo Malatesta Neto
Órgãos
Gabinete Pessoal do Presidente da República
Locais
Madrid, Reino da Espanha
Normas citadas
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011
Temas
Viagem internacional