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AtoSeção 1Edição nº 217Pág. 6

ATO Nº 72, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026.

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas › Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins

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ATO Nº 72, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026. O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins -CGAA, no uso das suas atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002. 1.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Motecta, no produto formulado Survey 250 FS, Jubaili FiproCare FS, registro nº 02520, conforme processo nº 21000.084559/2026-00. 2.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Jiangsu Agrochem Laboratory Co., Ltd., endereço 1218, North Changjiang Rd., Hi-Tech Development Zone, Changzhou City, Jiangsu Province 213034, China, no produto KEYZOL EC, registro nº 26517, conforme processo nº 21000.085650/2026-34. 3.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Jiangsu Agrochem Laboratory Co., Ltd., endereço 1218, North Changjiang Rd., Hi-Tech Development Zone, Changzhou City, Jiangsu Province 213034, China, no produto AUG 137, registro nº 40017, conforme processo nº 21000.085655/2026-67. 4.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante FMC Agricultural Caribe Industries Ltd., endereço Highway 686, km 2.3, Manati, Puerto Rico 00674 - Estados Unidos da América, no produto Sulfometuron Methyl Técnico, registro nº 4806, conforme processo nº 21000.086113/2026-10. 5.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº 23.513.704/0001-63-Erechim/RS, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, CNPJ Nº 23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto Bitaxam, Cutlass DUO, registro nº 13326, conforme processo nº 21000.085817/2026-67. 6.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Jiangsu Agrochem Laboratory Co., Ltd., endereço 1218, North Changjiang Rd., Hi-Tech Development Zone, Changzhou City, Jiangsu Province 213034, China, no produto NOMAD EC, registro nº 21716, conforme processo nº 21000.085657/2026-56. 7.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agro Amazônia Produtos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 13.563.680/0001-01-Cuiabá/MT, a importar os produtos 2,4-D SL Alamos, 2,4-D 806 SL Crotect, registro nº6715, Atrazina 500 SC Alamos, Atrazina 500 SC Crotect, registro nº 17918, Atrazina 900 WG Alamos, Atrazina 900 WG Crotect, registro nº 12920, Clorotalonil 720 SC Crotect, registro nº 29224, Diquate 200 SL Alamos, Diquate 200 SL Crotect, Jubaili Paraemax, registro nº 09523, Flumioxazin 480 SC Alamos, Flumioxazin 480 SC Crotect, registro nº 19425, Glifosato 480 SL Alamos, Glifosato 480 SL Crotect, registro nº 39717, Glifosato 72 WG Alamos, Glifosato 72 WG Crotect, registro nº 25119, Glifosato K 660 SL Alamos, Glifosato K 660 SL Crotect, Jubaili Maxup, registro nº 06424, Glufosinato 200 SL Alamos, Glufosinato 200 SL Crotect, Jubaili Herbicare, registro nº 03524, conforme processo nº 21000.085861/2026-77. 8.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador SHANGYU NUTRICHEM CO., LTD., endereço No. 9, Weijiu Road, Hangzhou Bay Shangyu Economic and Technological Development Area, 312369 Zhejiang - China, no produto AVNER 500 SC, registro nº 13125, conforme processo nº 21000.085669/2026-81. 9.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador YIFAN BIOTECHNOLOGY GROUP CO., LTD., endereço No. 555, Changan Road, Yaoxi subdistrict Longwan district Wenzhou Zhejiang Republica Popular da China, no produto Pré-Mistura CLETHODIM YF 50 TK, registro nº TC19024, conforme processo nº 21000.085279/2026-19. 10.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, §4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da concentração do ingrediente ativo Steinernema carpocapsae, Mínimo de 3,0x106 nematoides juvenis infectivos/g (840 g/Kg) e adequação das doses de uso, indicado em todas as culturas com a ocorrência do alvo biológico, no produto KBR-S39M1-01, registro nº 31723, conforme processo nº 21000.058347/2026-69. 11.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agro Import do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filial: CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, a importar os produtos Limuzinam, Jubaili ShieldForce, registro nº 1821, Limuzato, registro nº 14420, Limuglo, Jubaili Power Force, registro nº 3722, Limuzona, Jubaili ClomaForce, registro nº 13809, conforme processo nº 21000.084330/2026-67. 12.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante Quimetal Industrial S.A., endereço Los Yacimientos, 1301 Maipú 926-0062, Santiago Chile, no produto KOCIDE WDG BIOACTIVE, registro nº 2400, conforme processo nº 21016.005130/2024-15. 13.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico FLUAZINAM TÉCNICO JUNKAI, registro nº TC16124, no produto formulado Nexus TR, registro nº 23624, conforme processo nº 21000.065254/2026-91. 14.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Industria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto STAY UP, registro nº 58925, conforme processo nº 21000.079159/2026-74. 15.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto AGDOMMON, NEMAOFF, BIONEXUS, VOLGA, FAZEN, HORIZON, BIOHALT, registro nº17320, para marca comercial AGDOMMON, NEMAOFF, BIONEXUS, VOLGA, FAZEN, HORIZON, BIOHALT NEMA, conforme processo nº 21000.079633/2026-68. 16.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Deu Alpha Chemical, CNPJ Nº 65.338.905/0001-11-Vacaria/RS, Filial: CNPJ Nº 93.763.555/0004-19-São Joaquim/SC, a importar o produto LOGFRESH, registro nº 27525, conforme processo nº 21000.085944/2026-66. 17.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Dacheng Bio-Chemical Co., Ltd., endereço No. 222, Changguo East Road, distrito de Zhangdian, cidade de Zibo, Província de Shandong, China, no produto CHLORO FORCE, registro nº 36124, conforme processo nº 21000.086271/2026-61. 18.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico DIFENOCONAZOLE TÉCNICO HEBEN, registro nº TC12626, no produto formulado SORANNA, registro nº 31526, conforme processo nº 21000.086210/2026-02. 19.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Alpha Pack Ltda-Barueri/SP, no produto SANKARI, Pulvini, registro nº 33424, conforme processo nº 21000.086086/2026-77. 20.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante FMC Agricultural Caribe Industries Ltd., endereço Highway 686, km 2.3, Manati, Puerto Rico 00674 - Estados Unidos da América, no produto Chlorimuron Ethyl Técnico PR, registro nº 014089, conforme processo nº 21000.086173/2026-24. 21.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº 60.498.706/0001-57-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.498.706/0104-62-Colina/SP, CNPJ Nº 60.498.706/0259-07-Barreiras/BA, CNPJ Nº 60.498.706/0300-64-Campo Novo do Parecis/MT, CNPJ Nº 60.498.706/0066-00-Rio Verde/GO, CNPJ Nº 60.498.706/0272-76-Balsas/MA, a importar o produto ARBALEST 200 SC, registro nº 27326, conforme processo nº 21000.084824/2026-41. 22.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº 04.854.422/0001-85-Primavera do Leste/MT, Filial: CNPJ Nº 04.854.422/0043-34-Itu/SP, a importar o produto Ethrole, Cetrix 200, Evolin, registro nº 05524, conforme processo nº 21000.078492/2026-66. 23.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº 23.513.704/0001-63-Erechim/RS, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, CNPJ Nº 23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto ARBALEST 200 SC, registro nº 27326, conforme processo nº 21000.084817/2026-40. 24.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Malathion Luba 1000 EC, registro nº 15426, da empresa Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda., CNPJ Nº08.911.564/0001-98, sito à Rua Barão do Triunfo, 612, Sala 1701, Brooklin Paulista, São Paulo SP, CEP: 04.602-002, para a empresa AgroLead Brasil Assessoria em Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº15.434.521/0001-24, sito à Rua Padre João, nº 444, andar 13º, sala 133, Penha de França São Paulo/SP, CEP: 03.637-000, conforme processo nº 21000.086012/2026-31. 25.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos ETHIPROLE TÉCNICO NGC, registro nº TC29426, NICOSULFURON TÉCNICO NGC, registro nº TC29526, FLONICAMID TÉCNICO NGC, registro nº TC29626, da empresa Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº06.876.953/0001-02, sito à Rua Tabapuã 888 cj 61 Itaim Bibi, São Paulo/SP, para a empresa NGC Agrosciences Brasil Ltda, CNPJ Nº50.157.389/0001-51, sito à Av. Universitária, 3162 - 18610-034, Botucatu/SP, conforme processo nº 21000.086147/2026-04. 26.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Malathion Luba 1170 UL, registro nº 36926, da empresa Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda., CNPJ Nº08.911.564/0001-98, sito à Rua Barão do Triunfo, 612, Sala 1701, Brooklin Paulista, São Paulo - SP, CEP: 04.602-002, para a empresa AgroLead Brasil Assessoria em Produtos Agrícolas Ltda., CNPJ Nº15.434.521/0001-24, sito à Rua Padre João, nº 444, andar 13°, sala 133, Penha de França - São Paulo/SP, CEP: 03.637-000, conforme processo nº 21000.086014/2026-20. 27.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Zhejiang Udragon Bioscience Co., Ltd., endereço No.1 Fangjiadai Road, Haiyan Economic Development Zone, Haiyan, Zhejiang, 314304, China, no produto BOREAS, registro nº 36226, conforme processo nº 21000.086384/2026-67. 28.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Anhui Founder Universe Crop Care Technology Co., Ltd., endereço Pengcun Village Fine Park, Xinhang Town, Guangde City, Anhui Province, China, no produto ASGARD DUO, registro nº 32726, conforme processo nº 21000.086392/2026-11. 29.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filial: CNPJ Nº 28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, a importar o produto INDOZEB 750 WP, registro nº 00720, conforme processo nº 21000.086463/2026-78. 30.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº 23.513.704/0001-63-Erechim/RS, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, CNPJ Nº 23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto ROOTER, registro nº 30526, conforme processo nº 21000.084640/2026-81. 31.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0001-55-Votorantim/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP, CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, a importar o produto ARBALEST 200 SC, registro nº 27326, conforme processo nº 21000.084788/2026-16. 32.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, a importar o produto ARBALEST 200 SC, registro nº 27326, conforme processo nº 21000.084811/2026-72. 33.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Promitor 480 EC, registro nº 04321, para marca comercial Limufos EC, conforme processo nº 21000.084795/2026-18. 34.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Jinan Agrolimuda Co., Ltd., endereço East of Daling Road and South of Huiyuan Street, Economic Development Zone, Shanghe County. Jinan City, Shandong Province, China, no produto Limufos EC, registro nº 04321, conforme processo nº 21000.084795/2026-18. 35.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroimport do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, a importar o produto ARBALEST 200 SC, registro nº 27326, conforme processo nº 21000.084797/2026-15. 36.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante FMC Agricultural Caribe Industries Ltd., endereço Highway 686, km 2.3, Manati, Puerto Rico 00674 - Estados Unidos da América, no produto Nicosulfuron Técnico, registro nº 05906, conforme processo nº 21000.084394/2026-68. 37.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, a importar o produto ARBALEST 200 SC, registro nº 27326, conforme processo nº 21000.084802/2026-81. 38.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto SPRING WG, registro nº 08207, para marca comercial SUPPORT 850 WG, conforme processo nº 21016.007195/2026-67. 39.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Beauvepro, no produto formulado Ecobass Ultra, registro nº 32121, conforme processo nº 21000.086515/2026-14. 40.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Metashield, no produto formulado Ecometa Power, registro nº 16916, conforme processo nº 21000.086534/2026-32. 41.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-72-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 53.476.996/0003-34-Carazinho/RS, CNPJ Nº 53.476.996/0004-15-Paulínia/SP, a importar o produto ARBALEST 200 SC, registro nº 27326, conforme processo nº 21000.084805/2026-15. 42.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP, CNPJ Nº 21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº 21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, CNPJ Nº 21.203.489/0008-45-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 21.203.489/0007-64-Marabá/PA, CNPJ Nº 21.203.489/0006-83-Araguaína/TO, CNPJ Nº 21.203.489/0011-40-Rio Verde/GO, CNPJ Nº 21.203.489/0012-21-Dourados/MS, a importar o produto ARBALEST 200 SC, registro nº 27326, conforme processo nº 21000.084809/2026-01. 43.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR, a importar o produto TERBUMAX, Avati, Terbutilazina Nortox 900 WG, registro nº 00423, conforme processo nº 21000.079893/2026-33. 44.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Coyote, no produto formulado Sinfone Pasto, registro nº 11822, conforme processo nº 21000.079291/2026-86. 45.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Vigor Comercial Agrícola Ltda, CNPJ Nº 06.102.863/0001-56- Cristalina/GO, Filial: CNPJ Nº 06.102.863/0002-37-Itajaí/SC, a importar o produto SIDRAK 250 SC, registro nº 33323, conforme processo nº 21000.080072/2026-40. 46.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador SHANDONG JINGBO AGROCHEMICALS TECHNOLOGY CO., LTD., endereço Economic Development Zone Bo'Xing County Shandong Province China, no produto BOSCALID NORTOX 500 WG, registro nº 35922, conforme processo nº 21000.063858/2026-01. 47.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico CLORANTRANILIPROLE TÉCNICO AGROW ALLIED, registro nº TC03826, no produto formulado CLORANTRANILIPROLE NORTOX, registro nº 02026, conforme processo nº 21000.065163/2026-55. 48.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico TRIFLOXISTROBINA TÉCNICO CAC, registro nº TC10923, no produto formulado IMPERIUM NORTOX, registro nº 28924, conforme processo nº 21000.082811/2026-38. 49.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico PROTHIOCONAZOLE TECHNICAL II CAC, registro nº TC08024, no produto formulado SCUDEIRO NORTOX, registro nº 27023, conforme processo nº 21000.082175/2026-44. 50.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico AZOXISTROBINA TÉCNICO AGRISOR, registro nº 31319, no produto formulado TEBUCO A NORTOX, registro nº 024821, conforme processo nº 21000.081307/2026-11. 51.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico CHLORANTRANILIPROLE TÉCNICO INNER, registro nº TC03326, no produto formulado TEMPUS NORTOX, registro nº 40425, conforme processo nº 21000.055214/2026-31. 52.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico PROTHIOCONAZOLE TECHNICAL II CAC, registro nºTC08024, no produto formulado TRIVIAL, registro nº 09825, conforme processo nº 21000.082870/2026-14. 53.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico PROTHIOCONAZOLE CNBR TÉCNICO, registro nºTC20422, no produto formulado TRIVIAL, registro nº 09825, conforme processo nº 21000.074438/2026-41. 54.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico CHLORANTRANILIPROLE TÉCNICO INNER, registro nº TC03326, no produto formulado TYPHOON NORTOX, registro nº 28325, conforme processo nº 21000.055202/2026-14. 55.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores LIER CROPSCIENCE CO., LTD., endereço No. 329 South Mianzhou Avenue, Mianyang, Sichuan, P. R. China, 621000, ZHEJIANG ZHONGSHAN CHEMICAL INDUSTRY GROUP CO., LTD., endereço Zhongshan, Xiaopu, Changxing, Zhejiang Province , 313116 - China, no produto SUPER SUPPRESS, registro nº 04025, conforme processo nº 21000.036712/2026-84. 56.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro dos produtos ELIOS WG SNB, registro nº 26323, TIOFANATO 850 WG SNB, registro nº 009907, TIOFANIL, registro nº 03728310, TIOFANIL SNB, registro nº16624, VINCITORE WG, registro nº 012107, ZETARAM WG, registro nº 00811, conforme processo nº 21016.007102/2026-02. 57.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial ASPIRE, no produto formulado BACULOMIP-SF, registro nº 02021, conforme processo nº 21000.086707/2026-12. 58.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial VERDE SPD - DEFÊNSOR, no produto formulado BACULOMIP-SF,Spinix, Biocash, Baculoshock, Devorador SF, Vitales Gratto Frugi, Sigrid, Biosixx, Intruder, Cia Larvix, registro nº 02021, conforme processo nº 21000.086701/2026-45. 59.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador ANHUI JIUYI AGRICULTURE CO., LTD., endereço Hefei Circulate Economy Zone, Hefei City, Anhui Province, China, no produto GUARDFORCE, registro nº 3213, conforme processo nº 21000.086695/2026-26. 60.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Agrochina Internacional Company Limited., endereço 11th Floor, the Center, 99 Queen's Roadd Central, Central, Hong Kong, China, no produto FORCEUP, registro nº 13621, conforme processo nº 21000.086691/2026-48. 61.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Agrochina Internacional Company Limited., endereço 11th Floor, the Center, 99 Queen's Roadd Central, Central, Hong Kong, China, no produto FORCEUP SL, registro nº 7908, conforme processo nº 21000.086690/2026-01. 62.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto MCPA Ácido Técnico Sumitomo, registro nº 02204, conforme processo nº 21000.086583/2026-75. 63.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Três Tentos Agroindustrial S.A., CNPJ Nº 94.813.102/0001-70-Santa Barbara do Sul/RS, Filial: CNPJ Nº 94.813.102/0023-85-Sinop/MT, a importar os produtos GLUFOS-WYN 200 SL; Silver, registro nº 16922, GLYSATE 608 PRO, registro nº 17923, conforme processo nº 21000.086697/2026-15. 64.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Horizon, no produto formulado AGDOMMON, NEMAOFF, BIONEXUS, VOLGA, FAZEN para AGDOMMON, NEMAOFF, BIONEXUS, VOLGA, FAZEN, registro nº 17320, conforme processo nº 21000.034339/2026-27. 65.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, excluímos a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30-Foz do Iguaçu/PR, e suas filiais: CNPJ Nº 18.858.234/0004-82-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº18.858.234/0006-44-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº18.858.234/0005-63-Balsas/MA, CNPJ Nº18.858.234/0003-00-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25-Carazinho/RS, CNPJ Nº 18.858.234/0008-06-Barueri/SP, CNPJ Nº18.858.234/0010-20-Uberaba/MG, CNPJ Nº 18.858.234/0009-97-Dourados/MS, CNPJ Nº18.858.234/0011-01-Penha/SC, como importadora do produto Maxapac 250 EC; Ciprian; Trinexapaque-Etilico 250 EC Eagrow, registro nº 30520, conforme processo nº 21000.054260/2026-12. 66.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração de endereço da unidade fabril Hebei Shanli Chemical Co., Ltd., endereçoEighteen Team, Zhongjie Farm Cangzhou city Hebei Province, 061108 Republica Popular da China, para o endereço No. 2 Tianjin Avenue Cangzhou Economic and Development Zone Bohai New Area, Cangzhou City, Hebei Province República Popular da China, esta alteração contempla os registros dos produtos onde está conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.044213/2026-61. 67.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Zhejiang Sega Science and Technology Co., Ltd., endereço No. 222, Weiye Road, Fuxi Town, Deqing County, Huzhou City, Zhejiang Province, China, no produto Bordalo, registro nº 27424, conforme processo nº 21000.086854/2026-92. 68.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Amicarb 840 WG, registro nº 41726, para marca comercial Maxamic 840 WG, conforme processo nº 21000.086807/2026-49. 69.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Zhejiang Heben Pesticide & Chemicals Co., Ltd., endereço Liandun Rd, Houjing, Yanjiang Industrial Area, Lucheng District, Wenzhou, Zhejiang, China, no produto SORANNA, registro nº 31526, conforme processo nº 21000.086574/2026-84. 70.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Bio Controle Métodos de Controle de Pragas Ltda, CNPJ Nº 01.841.604-0001/23-Indaiatuba/SP, a importar o produto OxyMax, Amantik, registro nº 26726, conforme processo nº 21000.086748/2026-17. 71.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Vigor Comercial Agrícola Ltda, CNPJ Nº 06.102.863/0001-56- Cristalina/GO, Filial: CNPJ Nº 06.102.863/0002-37-Itajaí/SC, a importar o produto Trapeze 700 WG, registro nº 11224, conforme processo nº 21000.080065/2026-48. 72.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Vigor Comercial Agrícola Ltda, CNPJ Nº 06.102.863/0001-56- Cristalina/GO, Filial: CNPJ Nº 06.102.863/0002-37-Itajaí/SC, a importar o produto Acetamiprid Synwill, registro nº 27817, conforme processo nº 21000.080052/2026-79. 73.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-72-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 53.476.996/0003-34-Carazinho/RS, CNPJ Nº 53.476.996/0004-15-Paulínia/SP, a importar os produtos Arapoty, Glufosino 720 WG, Glifosino 720 WG, Cropdefend, registro nº 26824, Teciso, Eluney, Fluxia, registro nº 05321, Compert 240 EC, registro nº 47425, conforme processo nº 21000.080040/2026-44. 74.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A., CNPJ Nº 07.467.822/0001-26-Maracanaú/CE, a importar o produto Clorantraniliprole Técnico Agrow Allied, registro nº TC03826, conforme processo nº 21000.080017/2026-50. 75.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, excluímos a empresa Basf S.A., CNPJ Nº48.539.407/0008-94-Cuiabá/MT, como importadora do produto Focker, registro nº 7517, conforme processo nº 21000.067399/2026-26. 76.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Bayer S.A., CNPJ Nº 18.459.628/0001-15-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 18.459.628/0019-44-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 18.459.628/0033-00-Belford/RJ, CNPJ Nº18.459.628/0020-88-Paulínia/SP, CNPJ Nº 18.459.628/0071-28-Carazinho/RS, a importar o produto Glufosinate-Ammonium 200 gL SL, registro nº 37021, conforme processo nº 21000.077247/2026-31. 77.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº 47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, CNPJ Nº 47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº 47.067.525/0219-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, Instaaagro Soluções em Agronegócios Ltda, CNPJ Nº 22.730.743/0001-50-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº22.730.743/0006-64-Paulínia/SP, a importar o produto Compert 240 EC, registro nº 47425, conforme processo nº 21000.077243/2026-53. 78.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico Imidacloprido Técnico Hailir, registro nº 40318, no produto formulado Premier, registro nº 2700, conforme processo nº 21000.086924/2026-11. 79.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico Imidacloprido Técnico Hailir, registro nº 40318, no produto formulado Confidor Supra, registro nº 16508, conforme processo nº 21000.086919/2026-08. 80.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico Imidacloprido Técnico Hailir, registro nº 40318, no produto formulado Evidence Energy, registro nº 23423, conforme processo nº 21000.086915/2026-11. 81.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Linkzeb WG, no produto formulado Mancozeb 75% WG Limin, Krat WG, registro nº 11326, conforme processo nº 21000.077230/2026-84. 82.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Três Tentos Agroindustrial S.A., CNPJ Nº94.813.102/0001-70-Santa Barbara do Sul/RS, Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº 04.854.422/0043-34-Itu/SP, Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº 60.498.706/0001-57-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº60.498.706/0259-07-Barreiras/BA, CNPJ Nº 60.498.706/0104-62-Colina/SP, CNPJ Nº60.498.706/0066-00-Rio Verde/GO, CNPJ Nº60.498.706/0259-07-Campo Novo do Parecis/MT, CNPJ Nº 60.498.706/0272-76-Balsas/MA, a importar o produto Compert 240 EC, registro nº 47425, conforme processo nº 21000.077227/2026-61. 83.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico Prothioconazole Technical II CAC, registro nº TC08024, no produto formulado Opta SC, registro nº 03426, conforme processo nº 21000.075142/2026-48. 84.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Serenade PRO, no produto formulado Agathos, registro nº 4825, conforme processo nº 21000.086994/2026-61. 85.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Ofício nº1146/2024/COAVA/CGASQ/DIQUA/IBAMA, foi aprovada a alteração da classificação ambiental do produto Compact, registro nº 19118, da Classe II-Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente para a Classe III Produto Perigoso ao Meio Ambiente, conforme processo nº 21000.086995/2026-13. 86.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão das culturas Eucalipto (imersão de mudas) e Milho, no produto Revanche, registro nº 16921, conforme processo nº 21000.026002/2026-46. 87.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agrosynth Indústria Química Ltda-Ribeirão Preto/SP, Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, Oxiquímica Agrociência Ltda-Jaboticabal/SP, no produto HIGON, registro nº 18426, conforme processo nº 21000.054439/2026-70. 88.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrofuturo Paraguay S.A. - Planta Industrial / Planta Nº 2, endereço Ruta a Falcón - Clorinda km 26, Nueva Asunción, Paraguai, no produto Breakdown, registro nº 41525, conforme processo nº 21000.060768/2026-50. 89.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico Sulfentrazone Técnico Rainbow, registro nº 46019, no produto formulado ALLUS, Arek, registro nº 28320, conforme processo nº 21000.070893/2026-78. 90.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico Sulfentrazone Técnico Rainbow, registro nº 46019, no produto formulado HELVA, registro nº 4023, conforme processo nº 21000.070904/2026-10. 91.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico Sulfentrazone Técnico Rainbow, registro nº 46019, no produto formulado Breakdown, registro nº 41525, conforme processo nº 21000.071047/2026-75. 92.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrotechnica Industria e Comercio de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto ALLUS, Arek, registro nº 28320, conforme processo nº 43.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR, a importar o produto TERBUMAX, Avati, Terbutilazina Nortox 900 WG, registro nº 00423, conforme processo nº 21000.079893/2026-33. 44.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Coyote, no produto formulado Sinfone Pasto, registro nº 11822, conforme processo nº 21000.079291/2026-86. 45.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Vigor Comercial Agrícola Ltda, CNPJ Nº 06.102.863/0001-56- Cristalina/GO, Filial: CNPJ Nº 06.102.863/0002-37-Itajaí/SC, a importar o produto SIDRAK 250 SC, registro nº 33323, conforme processo nº 21000.080072/2026-40. 46.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador SHANDONG JINGBO AGROCHEMICALS TECHNOLOGY CO., LTD., endereço Economic Development Zone Bo'Xing County Shandong Province China, no produto BOSCALID NORTOX 500 WG, registro nº 35922, conforme processo nº 21000.063858/2026-01. 47.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico CLORANTRANILIPROLE TÉCNICO AGROW ALLIED, registro nº TC03826, no produto formulado CLORANTRANILIPROLE NORTOX, registro nº 02026, conforme processo nº 21000.065163/2026-55. 48.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico TRIFLOXISTROBINA TÉCNICO CAC, registro nº TC10923, no produto formulado IMPERIUM NORTOX, registro nº 28924, conforme processo nº 21000.082811/2026-38. 49.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico PROTHIOCONAZOLE TECHNICAL II CAC, registro nº TC08024, no produto formulado SCUDEIRO NORTOX, registro nº 27023, conforme processo nº 21000.082175/2026-44. 50.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico AZOXISTROBINA TÉCNICO AGRISOR, registro nº 31319, no produto formulado TEBUCO A NORTOX, registro nº 024821, conforme processo nº 21000.081307/2026-11. 51.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico CHLORANTRANILIPROLE TÉCNICO INNER, registro nº TC03326, no produto formulado TEMPUS NORTOX, registro nº 40425, conforme processo nº 21000.055214/2026-31. 52.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico PROTHIOCONAZOLE TECHNICAL II CAC, registro nºTC08024, no produto formulado TRIVIAL, registro nº 09825, conforme processo nº 21000.082870/2026-14. 53.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico PROTHIOCONAZOLE CNBR TÉCNICO, registro nºTC20422, no produto formulado TRIVIAL, registro nº 09825, conforme processo nº 21000.074438/2026-41. 54.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico CHLORANTRANILIPROLE TÉCNICO INNER, registro nº TC03326, no produto formulado TYPHOON NORTOX, registro nº 28325, conforme processo nº 21000.055202/2026-14. 55.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores LIER CROPSCIENCE CO., LTD., endereço No. 329 South Mianzhou Avenue, Mianyang, Sichuan, P. R. China, 621000, ZHEJIANG ZHONGSHAN CHEMICAL INDUSTRY GROUP CO., LTD., endereço Zhongshan, Xiaopu, Changxing, Zhejiang Province , 313116 - China, no produto SUPER SUPPRESS, registro nº 04025, conforme processo nº 21000.036712/2026-84. 56.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro dos produtos ELIOS WG SNB, registro nº 26323, TIOFANATO 850 WG SNB, registro nº 009907, TIOFANIL, registro nº 03728310, TIOFANIL SNB, registro nº16624, VINCITORE WG, registro nº 012107, ZETARAM WG, registro nº 00811, conforme processo nº 21016.007102/2026-02. 57.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial ASPIRE, no produto formulado BACULOMIP-SF, registro nº 02021, conforme processo nº 21000.086707/2026-12. 58.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial VERDE SPD - DEFÊNSOR, no produto formulado BACULOMIP-SF, BACULOMIP-SF,Spinix, Biocash, Baculoshock, Devorador SF, Vitales Gratto Frugi, Sigrid, Biosixx, Intruder, Cia Larvix, registro nº 02021, conforme processo nº 21000.086701/2026-45. 59.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador ANHUI JIUYI AGRICULTURE CO., LTD., endereço Hefei Circulate Economy Zone, Hefei City, Anhui Province, China, no produto GUARDFORCE, registro nº 3213, conforme processo nº 21000.086695/2026-26. 60.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Agrochina Internacional Company Limited., endereço 11th Floor, the Center, 99 Queen's Roadd Central, Central, Hong Kong, China, no produto FORCEUP, registro nº 13621, conforme processo nº 21000.086691/2026-48. 61.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Agrochina Internacional Company Limited., endereço 11th Floor, the Center, 99 Queen's Roadd Central, Central, Hong Kong, China, no produto FORCEUP SL, registro nº 7908, conforme processo nº 21000.086690/2026-01. 62.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto MCPA Ácido Técnico Sumitomo, registro nº 02204, conforme processo nº 21000.086583/2026-75. 63.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Três Tentos Agroindustrial S.A., CNPJ Nº 94.813.102/0001-70-Santa Barbara do Sul/RS, Filial: CNPJ Nº 94.813.102/0023-85-Sinop/MT, a importar os produtos GLUFOS-WYN 200 SL; Silver, registro nº 16922, GLYSATE 608 PRO, registro nº 17923, conforme processo nº 21000.086697/2026-15. 64.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Horizon, no produto formulado AGDOMMON, NEMAOFF, BIONEXUS, VOLGA, FAZEN para AGDOMMON, NEMAOFF, BIONEXUS, VOLGA, FAZEN, registro nº 17320, conforme processo nº 21000.034339/2026-27. 65.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, excluímos a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30-Foz do Iguaçu/PR, e suas filiais: CNPJ Nº 18.858.234/0004-82-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº18.858.234/0006-44-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº18.858.234/0005-63-Balsas/MA, CNPJ Nº18.858.234/0003-00-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25-Carazinho/RS, CNPJ Nº 18.858.234/0008-06-Barueri/SP, CNPJ Nº18.858.234/0010-20-Uberaba/MG, CNPJ Nº 18.858.234/0009-97-Dourados/MS, CNPJ Nº18.858.234/0011-01-Penha/SC, como importadora do produto Maxapac 250 EC; Ciprian; Trinexapaque-Etilico 250 EC Eagrow, registro nº 30520, conforme processo nº 21000.054260/2026-12. 66.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração de endereço da unidade fabril Hebei Shanli Chemical Co., Ltd., endereçoEighteen Team, Zhongjie Farm Cangzhou city Hebei Province, 061108 Republica Popular da China, para o endereço No. 2 Tianjin Avenue Cangzhou Economic and Development Zone Bohai New Area, Cangzhou City, Hebei Province República Popular da China, esta alteração contempla os registros dos produtos onde esta conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.044213/2026-61. 67.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Zhejiang Sega Science and Technology Co., Ltd., endereço No. 222, Weiye Road, Fuxi Town, Deqing County, Huzhou City, Zhejiang Province, China, no produto Bordalo, registro nº 27424, conforme processo nº 21000.086854/2026-92. 68.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Amicarb 840 WG, registro nº 41726, para marca comercial Maxamic 840 WG, conforme processo nº 21000.086807/2026-49. 69.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Zhejiang Heben Pesticide & Chemicals Co., Ltd., endereço Liandun Rd, Houjing, Yanjiang Industrial Area, Lucheng District, Wenzhou, Zhejiang, China, no produto SORANNA, registro nº 31526, conforme processo nº 21000.086574/2026-84. 70.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Bio Controle Métodos de Controle de Pragas Ltda, CNPJ Nº 01.841.604-0001/23-Indaiatuba/SP, a importar o produto OxyMax, Amantik, registro nº 26726, conforme processo nº 21000.086748/2026-17. 71.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Vigor Comercial Agrícola Ltda, CNPJ Nº 06.102.863/0001-56- Cristalina/GO, Filial: CNPJ Nº 06.102.863/0002-37-Itajaí/SC, a importar o produto Trapeze 700 WG, registro nº 11224, conforme processo nº 21000.080065/2026-48. 72.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Vigor Comercial Agrícola Ltda, CNPJ Nº 06.102.863/0001-56- Cristalina/GO, Filial: CNPJ Nº 06.102.863/0002-37-Itajaí/SC, a importar o produto Acetamiprid Synwill, registro nº 27817, conforme processo nº 21000.080052/2026-79. 73.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-72-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 53.476.996/0003-34-Carazinho/RS, CNPJ Nº 53.476.996/0004-15-Paulínia/SP, a importar os produtos Arapoty, Glufosino 720 WG, Glifosino 720 WG, Cropdefend, registro nº 26824, Teciso, Eluney, Fluxia, registro nº 05321, Compert 240 EC, registro nº 47425, conforme processo nº 21000.080040/2026-44. 74.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A., CNPJ Nº 07.467.822/0001-26-Maracanaú/CE, a importar o produto Clorantraniliprole Técnico Agrow Allied, registro nº TC03826, conforme processo nº 21000.080017/2026-50. 75.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, excluímos a empresa Basf S.A., CNPJ Nº48.539.407/0008-94-Cuiabá/MT, como importadora do produto Focker, registro nº 7517, conforme processo nº 21000.067399/2026-26. 76.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Bayer S.A., CNPJ Nº 18.459.628/0001-15-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 18.459.628/0019-44-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 18.459.628/0033-00-Belford/RJ, CNPJ Nº18.459.628/0020-88-Paulínia/SP, CNPJ Nº 18.459.628/0071-28-Carazinho/RS, a importar o produto Glufosinate-Ammonium 200 gL SL, registro nº 37021, conforme processo nº 21000.077247/2026-31. 77.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº 47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, CNPJ Nº 47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº 47.067.525/0219-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, Instaaagro Soluções em Agronegócios Ltda, CNPJ Nº 22.730.743/0001-50-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº22.730.743/0006-64-Paulínia/SP, a importar o produto Compert 240 EC, registro nº 47425, conforme processo nº 21000.077243/2026-53. 78.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico Imidacloprido Técnico Hailir, registro nº 40318, no produto formulado Premier, registro nº 2700, conforme processo nº 21000.086924/2026-11. 79.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico Imidacloprido Técnico Hailir, registro nº 40318, no produto formulado Confidor Supra, registro nº 16508, conforme processo nº 21000.086919/2026-08. 80.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico Imidacloprido Técnico Hailir, registro nº 40318, no produto formulado Evidence Energy, registro nº 23423, conforme processo nº 21000.086915/2026-11. 81.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Linkzeb WG, no produto formulado Mancozeb 75% WG Limin, Krat WG, registro nº 11326, conforme processo nº 21000.077230/2026-84. 82.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Três Tentos Agroindustrial S.A., CNPJ Nº94.813.102/0001-70-Santa Barbara do Sul/RS, Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº 04.854.422/0043-34-Itu/SP, Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº 60.498.706/0001-57-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº60.498.706/0259-07-Barreiras/BA, CNPJ Nº 60.498.706/0104-62-Colina/SP, CNPJ Nº60.498.706/0066-00-Rio Verde/GO, CNPJ Nº60.498.706/0259-07-Campo Novo do Parecis/MT, CNPJ Nº 60.498.706/0272-76-Balsas/MA, a importar o produto Compert 240 EC, registro nº 47425, conforme processo nº 21000.077227/2026-61. 83.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico Prothioconazole Technical II CAC, registro nº TC08024, no produto formulado Opta SC, registro nº 03426, conforme processo nº 21000.075142/2026-48. 84.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Serenade PRO, no produto formulado Agathos, registro nº 4825, conforme processo nº 21000.086994/2026-61. 85.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Ofício nº1146/2024/COAVA/CGASQ/DIQUA/IBAMA, foi aprovada a alteração da classificação ambiental do produto Compact, registro nº 19118, da Classe II-Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente para a Classe III Produto Perigoso ao Meio Ambiente, conforme processo nº 21000.086995/2026-13. 86.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão das culturas Eucalipto (imersão de mudas) e Milho, no produto Revanche, registro nº 16921, conforme processo nº 21000.026002/2026-46. 87.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agrosynth Indústria Química Ltda-Ribeirão Preto/SP, Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, Oxiquímica Agrociência Ltda-Jaboticabal/SP, no produto HIGON, registro nº 18426, conforme processo nº 21000.054439/2026-70. 88.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrofuturo Paraguay S.A. - Planta Industrial / Planta Nº 2, endereço Ruta a Falcón - Clorinda km 26, Nueva Asunción, Paraguai, no produto Breakdown, registro nº 41525, conforme processo nº 21000.060768/2026-50. 89.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico Sulfentrazone Técnico Rainbow, registro nº 46019, no produto formulado ALLUS, registro nº 46019, conforme processo nº 21000.070893/2026-78. 90.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico Sulfentrazone Técnico Rainbow, registro nº 46019, no produto formulado HELVA, registro nº 4023, conforme processo nº 21000.070904/2026-10. 91.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico Sulfentrazone Técnico Rainbow, registro nº 46019, no produto formulado Breakdown, registro nº 41525, conforme processo nº 21000.071047/2026-75. 92.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrotechnica Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto ALLUS, registro nº 28320, conforme processo nº 21000.071183/2026-65. 93.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrotechnica Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto HELVA, registro nº 4023, conforme processo nº 21000.071207/2026-86. 94.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrotechnica Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Higon, registro nº 18426, conforme processo nº 21000.071250/2026-41. 95.Tornamos sem efeito o item 71, Seção 1, do Ato nº 70, publicado no DOU de 10 de novembro de 2026. 96.Tornamos sem efeito o item 105, Seção 1, do Ato nº 70, publicado no DOU de 10 de novembro de 2026. 97.Tornamos sem efeito o item 106, Seção 1, do Ato nº 70 publicado no DOU de 10 de novembro de 2026. 98.Tornamos sem efeito o item 197, Seção 1, do Ato nº 70 publicado no DOU de 10 de novembro de 2026. 99.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Rikolto PRO, registro nº 11626, conforme processo nº 21016.006984/2026-81. 100.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Sulfur 800, registro nº 02292, conforme processo nº 21016.006779/2026-15. 101.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico CLETODIM TÉCNICO RAINBOW, registro nº TC14320, no produto formulado AGILE, registro nº 2019, conforme processo nº 21000.087204/2026-64. 102.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto IPRODIONA TRADECORP TÉCNICO K, processo nº 21000.005140/2019-62, para marca comercial Iprodiona Ascenza Técnico K, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.087009/2026-34. 103.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0001-76-Londrina/PR, a importar o produto Etiprole Técnico YN, registro nº TC1926, conforme processo nº 21000.087367/2026-47. 104.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0001-76-Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº 02.290.510/0004-19-Taquari/RS, a importar o produto CLORANTRANILIPROLE TÉCNICO CX, registro nº TC12526, conforme processo nº 21000.087453/2026-50. 105.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico Megapyri Técnico, registro nº TC07926, no produto formulado Marujo MAX, registro nº 45726, conforme processo nº 21000.087356/2026-67. 106.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Meghmani Organics Limited., endereço (Unit-IV, Agro Div.) Plot No. 22/1, 22/2, (Phase-IV) G.I.D.C. Industrial Estate, Panoli Dist: Bharuch Tal: Ankleshwar Gujarat 394116, Índia, no produto Marujo MAX, registro nº 45726, conforme processo nº 21000.087351/2026-34. 107.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Lufenuron Técnico Nortox IV, processo nº 21000.067437/2024-89, em atendimento a solicitação através do processo nº 21000.085421/2026-10. 108.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 05.280.269/0004-35-Embu das Artes/SP, CNPJ Nº05.280.269/0006-05-Ibiporã/PR, a importar o produto Lautus, registro nº 34122, conforme processo nº 21000.087299/2026-16. 109.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Jishun Plant Technology Co., Ltd, endereço N°15 Togjijie Road, Nanmingshan Street, Liandu Area, Lishui, Zhejiang, China, no produto Legumeforce 70 WG, registro nº0400, conforme processo nº 21000.087479/2026-06. 110.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro dos produtos Meso Tide, processo nº 2100.011850/2018-41, Picoxi 25, processo nº 21000.011857/2018-62, Picx Tide, processo nº21000.029183/2018-52, Glufosinato 200 SL Tide, processo nº 21000.017468/2018-41, Glufosi, processo nº 21000.021374/2019-57, Tiofanato 700 WG Tide, processo nº21000.016183/2018-92, Dicatide, processo nº 21000.013397/2019-98, Paclotide, processo nº21000.055517/2019-24, Benzo Tide, processo nº21000.082365/2019-32, Azoxitide, processo nº 21000.071796/2020-15, Azoxistrobina Tide 500 WG, processo nº21000.078785/2020-58, Aceone, processo nº 21000.005799/2021-33, Dicamba Tide 700 WG, processo nº21000.020827/2021-42, Benzoron, processo nº 21000.052081/2021-36, Benzoluff, processo nº 21000.065888/2021-39, Jaspe, processo nº 21000.101328/2021-55, Hisoy, processo nº 21000.506559/2021-55, da empresa Tide do Brasil S.A., CNPJ Nº11.642.108/0001-02, sito à Av. Dr. Nilo Peçanha 2900, Conj. 203, Bela Vista/Jardim Europa, Porto Alegre/RS, CEP 91330-001, para a empresa Prentiss Química Ltda, CNPJ Nº00.729.422/0001- 00, sito à Rodovia PR 423, s/nº, Km 24,5, Jardim das Acácias, Campo Largo/PR, conforme processo nº 21000.054226/2026-48. 111.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sinon do Brasil Ltda, CNPJ Nº 03.417.347/0001-22-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº03.417.347/0011-02-Cuiabá/MT, CNPJ Nº03.417.347/0008-07-Barueri/SP, CNPJ Nº03.417.347/0004-75-Carazinho/RS, CNPJ Nº03.417.347/0009-80-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 03.417.347/0010-13-Uberaba/MG, a importar os produtos Gluferon, registro nº 17426, Mitto 900, registro nº 31522, conforme processo nº 21000.087565/2026-19. 112.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Alamos do Brasil Ltda, CNPJ Nº 07.118.931/0001-38-Porto Alegre/RS, Filial: CNPJ Nº07.118.931/0003-08-Ibiporã/PR, a importar o produto Trusinate Xtra, registro nº 23023, conforme processo nº 21000.087561/2026-22. 113.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hangzhou Ydetian Chemical Industry Co., Ltd., endereço Room C808, Hangzhou Bay Information PortPhase I, Beigan Street, Xiaoshan District, Hangzhou China, nos produtos Forceup, registro nº 13621, Forceup SL, registro nº 7908, conforme processo nº 21000.087487/2026-44. 114.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Inforce, Clorantraniliprole 625 FS Tecnomyl, Clorantraniliprole 625 FS Tecnomyl I, Clorantraniliprole 625 FS Tecnomyl II, Clorantraniliprole 625 FS Tecnomyl III, registro nº 42126, para marca comercial Inforce, conforme processo nº 21000.087245/2026-51. 115.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial APN-BT, no produto formulado Blade K, registro nº 41426, conforme processo nº 21000.087203/2026-10. 116.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico Cletodim Técnico Rainbow, registro nºTC14320, no produto formulado Kennox, registro nº 24518, conforme processo nº 21000.087201/2026-21. 117.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico Cletodim Técnico Rainbow, registro nºTC14320, no produto formulado Select 240 EC, registro nº 00479097, conforme processo nº 21000.087199/2026-90. 118.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico 2,4-D Técnico AL, registro nº 7314, no produto formulado OLEA, registro nº 03025, conforme processo nº 21000.087196/2026-56. 119.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-Campinas/SP, a importar o produto EASEAXE, registro nº 31226, conforme processo nº 21000.087191/2026-23. 120.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhenjiang Pioneer Cropscience Co., Ltd., endereço NO.1 Chuangyezhi Road, Fine Chemical lndustrial Park, Gaozi, Dantu Strict, Zhenjiang, Jiangsu, China, no produto Isoxaflutole 750 Sino-Agri, registro nº 27925, conforme processo nº 21000.039944/2026-94. 121.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Pendimentalina Tradecorp Técnico, para marca comercial Pendimentalina Ascenza Técnico, conforme processo nº 21000.087034/2026-18. 122.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Três Tentos Agroindustrial S.A., CNPJ Nº94.813.102/0001-70-Santa Barbara do Sul/RS, a importar os produtos Glifosino 720 WG, registro nº 26824, Eluney, registro nº 05321, conforme processo nº 21000.043764/2026-15. 123.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico Tiodicarbe Técnico Proventis, registro nº 11616, no produto formulado Checkill 880 WG, registro nº 22321, conforme processo nº 21000.043899/2026-72. 124.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Pilarquim (Shanghai) Co., Ltd., endereço 1500 Hang-Tang Road, Jin-Hui Town, Feng Xian District, Shanghai, China, no produto Final Force, registro nº 11611, conforme processo nº 21000.044846/2026-79. 125.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador CAC Nantong Chemical Co., Ltd., endereço Fourth Huanghai Road, Yangkou Chemical Industrial Park, Rudong County, Nantong City, Jiangsu Province, P.R. China, no produto Imiforce, registro nº 22324, conforme processo nº 21000.043737/2026-34. 126.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical lndustry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto Imiforce, registro nº 22324, conforme processo nº 21000.043741/2026-01. 127.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Hebaogong Pest Controle Co., Ltd., endereço Northwest corner of Changle Road and Fengcao Road, Hefei Circular Economy Demonstration Park, Feidong County, Anhui Province, China, no produto Aminoforce, registro nº 19524, conforme processo nº 21000.043729/2026-98. 128.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Kesheng Group Co., Ltd., endereço 888 Yanhuai Road, Jianhu County, Jiangsu, China, no produto Imiforce, registro nº 22324, conforme processo nº 21000.043734/2026-09. 129.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Yetian Agrochemicals Co., Ltd., endereço Industrial Zone, South of Yuanshi Contry, Shijiazhuang, Hebei, China, no produto Imiforce, registro nº 22324, conforme processo nº 21000.075570/2026-71. 130.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço No. 1165, Beihai Road, Chemical Industry Zone of Ningbo, Zhenhai District, Ningbo, Zhejiang Province, China, no produto Guardforce, registro nº 3213, conforme processo nº 21000.044850/2026-37. 131.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0011-36-Araguaína/TO, CNPJ Nº28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº28.514.525/0009-11-Uberaba/MG, CNPJ Nº28.514.525/0010-55-Dourados/MS, CNPJ Nº 28.514.525/0012-17-Balsas/MA, a importar o produto Linkzeb 80% WP, KRAT, registro nº 08821, conforme processo nº 21000.045465/2026-15. 132.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Inner Mongolia Xingfa Technology Co., Ltd., endereço Wuda Industrial Park Wuhai City, Inner Mongolia, China, no produto Legumeforce 70 WG, registro nº 0400, conforme processo nº 21000.046652/2026-16. 133.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0002-45-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº28.514.525/003-26-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0009-11-Uberaba/MG, CNPJ Nº 28.514.525/0010-55-Dourados/MS, CNPJ Nº28.514.525/0011-36-Araguaína/TO, CNPJ Nº28.514.525/0012-17-Balsas/MA, a importar o produto MANCOZEB 75% WG LIMIN, registro nº 11326, conforme processo nº 21000.049001/2026-70. 134.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agro Import do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, a importar o produto Cureforce, registro nº 8406, conforme processo nº 21000.050745/2026-37. 135.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração de endereço da empresa Kesai Eagrow do Brasil Ltda, CNPJ Nº50.752.995/0001-15, endereço Rua Urussuí, nº 125, Conjuntos 91 e 92, Itaim Bibi, São Paulo/SP, CEP 04542-050, para o endereço Rua Comendador Torlogo Dauntre, nº 74, Sala 607 e 609, Cambui, Campinas/SP, CEP 13.025-270, esta alteração contempla os registros dos produtos onde esta conste como fabricante/formulador, e importador, conforme processo nº 21000.051114/2026-35. 136.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº 48.054.057/0001-08-Andirá/PR, Filiais: CNPJ Nº48.054.057/0002-80-Ribeirão Preto/SP, CNPJ Nº 48.054.057/0001-08-Paranaguá/PR, a importar o produto MANCOZEB 75% WG LIMIN, registro nº 11326, conforme processo nº 21000.050992/2026-33. 137. De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Agro Import do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, Zhongxun do Brasil Ltda, CNPJ Nº 54.796.176/0001-20-São Paulo/SP, a importar o produto MANCOZEB 75% WG LIMIN, registro nº 11326, conforme processo nº 21000.051056/2026-40. 138.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CNPJ Nº77.294.254/0083-30-Paragominas/PA, a importar o produto Azoxystrobin + Difenoconazole SC Limin, registro nº 06626, conforme processo nº 21000.055943/2026-97. 139.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-Campinas/SP, a importar o produto Mancozeb 75% WG Limin, registro nº 11326, conforme processo nº 21000.057971/2026-49. 140.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Cletodim Pré-Mistura SA, registro nº TC27925, da empresa Proregistros Registros de Produtos Ltda, CNPJ Nº05.617.846/0001-99, sito à Rua Santa Catarina, 40 - conjunto 502, Bairro Santa Maria Goretti, CEP: 91030- 330, Porto Alegre/RS, para a empresa Sinochem Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº15.191.053/0001-04, sito à Avenida Paulista, nº 726 - 13º andar, Conj. 1303, CXPST 084F - Bairro Bela Vista, CEP 01310-100 - São Paulo - SP, conforme processo nº 21000.057977/2026-16. 141.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Origeo Comércio de Produtos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 44.552.174/0001-32-Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº44.552.174/0005-66-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 44.552.174/0008-09-Paulínia/SP, a importar os produtos Acetamiprid 250 + Bifenthrin 250 Sino-Agri; Trabuco WG; Cripta TR; Vortek WG, registro nº 39125, Atrazine 500 Sino-Agri, registro nº 20325, Clorotalonil 720 Sino-Agri, registro nº 11923, Glufosinate-ammonium 200 g/L SL, registro nº 37021, Glyphosate Sino-Agri 720 WG, registro nº 17826, Indoxacarb 150 Sino-Agri; Intor, registro nº 37121, Mancozeb 800 Sino-Agri, registro nº 12319, Pyriproxyfen 100 Sino-Agri; Mister; Osaka, registro nº 32224, S-Metolachlor 960 Sino-Agri, registro nº 39225, conforme processo nº 21000.058616/2026-97. 142.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº 47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº47.067.525/0081-92-Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº 47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº 47.067.525/0219-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, a importar o produto MANCOZEB 75% WG LIMIN, registro nº 11326, conforme processo nº 21000.059618/2026-01. 143.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº 47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº47.067.525/0081-92-Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº 47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº 47.067.525/0219-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, a importar o produto AZOXYSTROBIN+DIFENOCONAZOLE SC LIMIN, registro nº 06626, conforme processo nº 21000.059620/2026-72. 144.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador SML Limited., endereço Plot No. 1904, A-18/18, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, State-Gujarat, India, SML Limited Endereço/Address: Plot No.1905/1928/29/30, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, State-Gujarat, India, SML Limited Endereço/Address: Plot No. 230/231/232, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, State-Gujarat, India, no produto Cigaral WG, registro nº 25325, conforme processo nº 21000.0614870/2026-01. 145.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Futian Agrochemical Co., Ltd., endereço Xiangyu Chemical Industrial Park of Dongzhi Town, Chizhou City, Anhui, China, no produto Larvae Force, registro nº 24721, conforme processo nº 21000.061843/2026-08. 146.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0007-56-Embu das Artes/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, a importar os produtos Cigaral, registro nº 2710, Cigaral WG, registro nº 25325, conforme processo nº 21000.062080/2026-12. 147.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0009-69-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0008-88-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 08.938.255/0011-83-Barueri/SP, CNPJ Nº 08.938.255/0010-00-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 08.938.255/0003-73-Sorriso/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0012-64-Araguaína/TO, CNPJ Nº 08.938.255/0013-45-Uberlândia/MG, a importar o produto MANCOZEB 75% WG LIMIN, registro nº 11326, conforme processo nº 21000.064818/2026-78. 148.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Fluxia, no produto formulado Teciso, Eluney, registro nº 05321, conforme processo nº 21000.0065530/2026-11. 149.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, excluímos a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30-Foz do Iguaçu/PR, e suas Filiais: CNPJ Nº 18.858.234/0007-25-Carazinho/RS, CNPJ Nº 18.858.234/0008-06-Barueri/SP, CNPJ Nº 18.858.234/0010-20-Uberaba/MG, CNPJ Nº 18.858.234/0003-00-Cuiabá/MT, CNPJ Nº18.858.234/0004-82-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº18.858.234/0005-63-Balsas/AM, CNPJ Nº18.858.234/0006-44-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº18.858.234/0009-97-Dourados/MS, como importadora dos produtos 2,4-D Copalliance, registro nº 1228803, Glifocopa 480 SL, registro nº 0204, Glifocopa 720 WG, registro nº 32418, conforme processo nº 21000.064924/2026-51. 150.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, a importar o produto Clomazone 360 g/L CS Brilliance, registro nº 25526, conforme processo nº 21000.064711/2026-20. 151.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto TIOFANATO-METÍLICO 500 HELM, registro nº 00510, da empresa Helm do Brasil Mercantil Ltda, CNPJ Nº47.176.755/0001-05, sito à Rua Verbo Divino, nº 2001, 2º andar, conjunto 21, Chácara Santo Antônio, CEP 04719-002, para a empresa Inovatis Agronegócios Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº37.132.448/0001- 79, sito à Rua José Paulino, 235, sala 803, Centro, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.065620/2026-10. 152.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-Campinas/SP, Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº 04.854.422/0043-34-Itu/SP, a importar o produto Noonquat 200 SL, registro nº 27123, conforme processo nº 21000.066082/2026-72. 153.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR, CNPJ Nº45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, a importar o produto Isoxaflutole 750 Sino-Agri, registro nº 27925, conforme processo nº 21000.066086/2026-51. 154.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Bastar, no produto formulado Glufosinate-Ammonium 200 g/L SL, registro nº 37021, conforme processo nº 21000.066174/2026-52. 155.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Casa Rural de Ortigueira Ltda, CNPJ Nº 03.677.039/0002-17-Pitanga/PR, a importar os produtos Glufos-Wyn 200 SL, Silver, registro nº 16922, Glufos-Wyn 880, registro nº 09324, Glysate 608 PRO, registro nº 17923, Winfosate 720 WG, registro nº 09924, Sunphosate Premier,Braddock K, registro nº 29023, conforme processo nº 21000.066291/2026-16. 156.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa UPL Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 02.974.733/0003-14-Ituverava/SP, Filiais: CNPJ Nº02.974.733/0010-43-Salto de Pirapora/SP, CNPJ Nº02.974.733/0001-52-Ituverava/SP, CNPJ Nº 02.974.733/0009-00-Paulínia/SP, a importar o produto Bifenthrin Técnico Yangnong, registro nº TC09422, conforme processo nº 21000.066601/2026-01. 157.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningbo Linghua Industrial Co., Ltd., endereço No.18 Zhixin Road, Chengdong Industrial park, Xiangshan County, Ningbo City, Zhejiang Province, China, no produto Forceup, registro nº 13621, conforme processo nº 21000.070507/2026-48. 158.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0007-56-Embu das Artes/SP, a importar os produtos Acetaforce, registro nº 27917, Imiforce, registro nº 22324, Soyaforce, registro nº 5422, conforme processo nº 21000.072277/2026-51. 159.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0007-56-Embu das Artes/SP, a importar os produtos Cureforce, registro nº 8406, Legumeforce 70 WG, registro nº 0400, Maizeforce, registro nº 36721, Strongforce, registro nº 4516, Larvae Force, registro nº 24721, Guardforce WG, registro nº 7413, Lepoforce, registro nº 17817, conforme processo nº 21000.072274/2026-18. 160.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Bentazone Técnico Wynca, registro nº TC23926, da empresa Proregistros Registros de Produtos Ltda, CNPJ Nº05.617.846/0001-99, sito à Rua Santa Catarina, 40 - conjunto 502, Bairro Santa Maria Goretti, CEP: 91030-330, Porto Alegre/RS, para a empresa Wynca do Brasil Ltda, CNPJ Nº 41.515.908/0001-15, sito à Rua Dr. Chucri Zaidan, 1550- salas 1304 e 1305, Bairro Vila São Francisco - São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.072650/2026-74. 161.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Casa Rural de Ortigueira Ltda, CNPJ Nº 03.677.039/0002-17-Pitanga/PR, a importar o produto Claridim 240 EC, registro nº 43725, conforme processo nº 21000.073413/2026-21. 162.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Origeo Comércio de Produtos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 44.552.174/0001-32-Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº44.552.174/0005-66-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 44.552.174/0008-09-Paulínia/SP, a importar o produto Noonquat 200 SL, registro nº 27123, conforme processo nº 21000.074794/2026-65. 163.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Isoxaflutole Técnico Wynca, registro nº TC10426, da empresa Lemma Agronegócios Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº11.351.422/0001-28, sito à Rua José Paulino, 235, sala 802, Centro, São Paulo - SP, para a empresa Wynca do Brasil Ltda, CNPJ Nº 41.515.908/0001-15, sito à Rua Dr. Chucri Zaidan, 1550- salas 1304 e 1305, Bairro Vila São Francisco - São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.074852/2026-51. 164.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Agro Import do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-72-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 53.476.996/0004-15-Paulínia/SP, CNPJ Nº 53.476.996/0003-34-Carazinho/RS, a importar o produto Diquat Sino-Agri 200 g/L SL, registro nº 27926, conforme processo nº 21000.075574/2026-59. 165.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico CLETODIM TÉCNICO SCH, registro nº TC18622, nos produtos formulados COMPERT 240 EC, registro nº 47425, Pyta, registro nº 50725, conforme processo nº 21000.075864/2026-01. 166.Tornamos sem efeito o item 113, do Ato nº 51, Seção 1, publicado no DOU de 31 de outubro de 2025, conforme processo nº 21000.076186/2026-95. 167.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CNPJ Nº77.294.254/0083-30-Paragominas/PA, Cargill Agrícola Ltda, CNPJ Nº 60.498.706/0001-57-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.498.706/0259-07-Bareiras/BA, CNPJ Nº 60.498.706/0104-62 - Colina/SP, CNPJ Nº 60.498.706/0066-00 - Rio Verde/GO, CNPJ Nº 60.498.706/0259-07 - Campo Novo do Parecis/MT, CNPJ Nº 60.498.706/0272-76 - Balsas/MA, a importar os produtos Diquat Sino-Agri 200 g/L SL, registro nº 27926, Glyphosate Sino-Agri 720 WG, registro nº 17826, conforme processo nº 21000.076189/2026-29. 168.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores HUNAN HAILI CHEMICAL INDUSTRY CO., LTD., endereço No 198, Haide Road, Changde Economic and Technological Development Zone, Hunan, China, HAILI GUIXI NEW MATERIALS TECHNOLOGY CO., LTD., endereço Sulfur and Phosphorus Chemical Industry Base, Guixi, Jiangxi, China, no produto TIOFANATO-METÍLICO 500 HAILI, registro nº 00510, conforme processo nº 21000.076265/2026-04. 169.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CNPJ Nº77.294.254/0083-30-Paragominas/PA, a importar o produto TIOFANATO-METÍLICO 500 HAILI, registro nº 00510, conforme processo nº 21000.076458/2026-57. 170.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Origeo Comércio de Produtos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 44.552.174/0001-32-Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº44.552.174/0005-66-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 44.552.174/0008-09-Paulínia/SP, a importar o produto DIQUAT SINO-AGRI 200 G/L SL, registro nº 27926, conforme processo nº 21000.076483/2026-31. 171.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador ZHONG MIAN XIAO KANG BIOTECHNOLOGY CO., LTD., endereço No. 8 Chuangye Street, Beiguan Industry Zone, Anyang City, Henan Province, China, no produto Mepiforce, registro nº 10209, conforme processo nº 21000.077219/2026-14. 172.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Agro Import do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº 23.513.704/0001-63-Erechim/RS, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, CNPJ Nº 23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto SPIRODICLOFEN 240 SINO-AGRI, registro nº 20225, conforme processo nº 21000.079248/2026-01. 173.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Industria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto SEVIN 480 SC, registro nº 918603, conforme processo nº 21000.078966/2026-70. 174.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº 01.789.121/0001-27-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 01.789.121/0002-08-Ibiporã/PR, a importar o produto Spirodiclofen Técnico Kangqiao, registro nº TC01326, conforme processo nº 21000.075940/2026-70. 175.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador AGROTECHNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA-lndaiatuba / SP, nos produtos SAMURAI TOP, registro nº 17926, PILARCLEAR, registro nº 22926, DAZIN 480 EC, registro nº 8199, conforme processo nº 21000.077178/2026-66. 176.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Glifosato Técnico Beier, registro nº TC02922, conforme processo nº 21000.032993/2026-04. 177.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-72-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 53.476.996/0003-34-Carazinho/RS, CNPJ Nº 53.476.996/0004-15-Paulínia/SP, a importar o produto AVATI, TERBUMAX, registro nº 00423, conforme processo nº 21000.087660/2026-12. 178.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador M2i Development., endereço Bâtiment Chemstart'up, Pôle 2, 2 Allée le Corbusier - 64170 Lacq, France, e inclusão dos manipuladores DE SANGOSSE AGROQUÍMICA LTDA-Ibiporã/PR, FERSOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Mairinque/SP, INDÚSTRIAS QUÍMICAS LORENA LTDA-Roseira/SP, TAGMA BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA-Paulínia/SP, no produto FRUGIPERDA PRO SPRAY, registro nº 30826, conforme processo nº 21000.088213/2026-72. 179.Tornamos sem efeito o item 01, do Ato nº 71, Seção 1, publicado no DOU de 10 de novembro de 2026, tendo em vista que a requente informa que já foi publicado no Ato nº 61, publicado no DOU de 29 de setembro de 2026, conforme processo nº 21000.088201/2026-48. 180.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, a importar o produto Ametrina Alta 500 SC, registro nº 11514, conforme processo nº 21000.088171/2026-70. 181.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0002-45-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 28.514.525/0003-26-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0009-11-Uberaba/MG, CNPJ Nº 28.514.525/0010-55-Dourados/MS, CNPJ Nº 28.514.525/0011-36-Araguaína/TO, CNPJ Nº 28.514.525/0012-17-Balsas/MA, a importar o produto Fiprosul, registro nº 10823, conforme processo nº 21000.088198/2026-62. 182. De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0099-01-Paulínia/SP, a importar o produto FIPRONIL TÉCNICO HY GREEN, registro nº 35318, conforme processo nº 21000.088196/2026-73. 183.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-Campinas/SP, Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CNPJ Nº77.294.254/0083-30-Paragominas/PA, Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº 60.498.706/0001-57-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.498.706/0259-07 - Barreiras/BA, CNPJ Nº 60.498.706/0104-62 - Colina/SP, CNPJ Nº 60.498.706/0066-00 - Rio Verde/GO, CNPJ Nº 60.498.706/0259-07 - Campo Novo do Parecis/MT, CNPJ Nº 60.498.706/0272-76 - Balsas/BA, a importar o produto ASTAR 500 WDG, registro nº 38926, conforme processo nº 21000.088189/2026-71. 184.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Três Tentos Agroindustrial S.A., CNPJ Nº 94.813.102/0001-70-Santa Barbara do Sul/RS, Filial: CNPJ Nº 94.813.102/0023-85-Sinop/MT, Suzano S.A., CNPJ Nº 16.404.287/0570-09-São Paulo/SP, Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº 48.054.057/0002-80-Ribeirão Preto/SP, Filiais: CNPJ Nº 48.054.057/0001-08-Andirá/PR, Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº 47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, CNPJ Nº 47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº 47.067.525/0219-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto ASTAR 500 WDG, registro nº 38926, conforme processo nº 21000.088187/2026-82. 185.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Triclopir Butotílico Técnico Adama Brasil, registro nºTC19826, Triclopir Técnico Proventis, registro nº TC06924, Trichlopyr Butotyl Técnico Lier, registro nº 30019, no produto formulado PLATON, registro nº 10615, conforme processo nº 21000.088246/2026-12. 186.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto BT01, registro nº 33726, da empresa Bem da Terra Biológicos S.A., CNPJ Nº12.306.235/0001-95, sito à Av. Marabá, 4600, Bela Vista, Patos de Minas/MG, 38703-236, para a empresa GI Indústria, Comércio e Tecnologia Ltda, CNPJ Nº 05.329.556/0001-40, sito à Avenida Francisco Podboy 650, Distrito Industrial I, Uberaba/MG, 38056-640, conforme processo nº 21000.075467/2026-21. 187.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos AZOXYSTROBIN TÉCNICO YNG, registro nº 0819, DIFENOCONAZOLE TECNICO UDRAGON, registro nº TC00125, DIFENOCONAZOLE TÉCNICO TAGROS, registro nº TC05720, DIFENOCONAZOLE TÉCNICO LIMIN, registro nº TC22922, no produto formulado ACROSS, registro nº 22820, conforme processo nº 21000.088252/2026-70. 188.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico Pratylenchus zeae, indicado em todas as culturas com a ocorrência do alvo biológico, no produto TRAEX, GLÁDIOS, NEMAC, registro nº 18324, conforme processo nº 21016.007042/2025-39. 189.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico Meloidogyne incognita, indicado em todas as culturas com a ocorrência do alvo biológico, no produto Traex, Gládios, Nemac, registro nº 18324, conforme processo nº 21016.007041/2025-94. 190.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico Pratylenchus brachyurus, indicado em todas as culturas com a ocorrência do alvo biológico, no produto Traex, Gládios, Nemac, registro nº 18324, conforme processo nº 21016.007040/2025-40. 191.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso IV, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a alteração do volume de calda nas aplicações terrestres, no produto MIRA, registro nº 37324, conforme processo nº 21000.058958/2026-15. 192.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão dos alvos biológicos Cercospora kikuchii, Corynespora cassicolae Septoria glycines, indicado em todas as culturas com a ocorrência dos alvos biológicos, no produto FORBLEND FS PREMIUM, BioUltra-X, RedLock, Ourodefender, Piano, Folliare, Mystic, Impacto Protect, registro nº 39625, conforme processo nº 21016.000949/2026-58. 193.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura do Algodão, no produto BTP 169-21A EW, registro nº 38025, conforme processo nº 21016.003737/2026-77. 194.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, §4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada Alteração da concentração mínima do ingrediente ativo e adequação das doses de uso para controle das pragas Sphenophorus levis Spodoptera frugiperda Bradysia matogrossensis,indicado em todas as culturas com a ocorrência dos alvos biológicos, no produto KBR-S39M1-01, registro nº 31723, conforme processo nº 21000.058347/2026-69. 195.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a alteração de processo produtivo do ingrediente ativo e inclusão de fabricante Novozymes Biologicals, Inc., endereço 5400 Corporate Circle, Salem, VA,24153, EUA, no produto PRESENCE FLEX, KALIVAR e PRESENCE FULL, registro nº 1423, conforme processo nº 21016.003733/2026-44. 196.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a alteração de redução de dose para controle da praga Bemisia tabaci - 200 a 500g/ha, indicado em todas as culturas com a ocorrência do alvo biológico, no produto TEC ISARIA, AGRIPON MIG DUO IS, ISARIS, NOW RAZE, registro nº 28824, conforme processo nº 21016.005394/2026-31. 197.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro dos produtos Paragran, registro nº 9715, Congregga, registro nº 27220, GNC 006-2, registro nº 31521, GNC 009-2, registro nº31921, Papillon, registro nº 2822, conforme processo nº 21000.087800/2026-44. 198.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-72-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 53.476.996/0003-34-Carazinho/RS, CNPJ Nº 53.476.996/0004-15-Paulínia/SP, a importar o produto 2,4-D 806 SL ZHC, registro nº 11824, conforme processo nº 21000.088350/2026-15. 199.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos PROTIOCONAZOL TÉCNICO HAILIR, registro nº TC22322, PROTHIOCONAZOLE TÉCNICO PT, registro nº TC19824, PROTIOCONAZOL TÉCNICO PROVENTIS, registro nº TC04524, MAXUNIZOL TÉCNICO, registro nº TC21525, PROTIOCONAZOL TÉCNICO JY JBL, registro nº TC09623, MANCOZEB TECNICO LIMIN, registro nº TC08125, no produto formulado Armero BR, registro nº 22021, conforme processo nº 21000.088258/2026-47. 200.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Citromax Industria e Comércio Ltda-São Lourenço do Oeste - SC, no produto Glifosato 480 Citromax, registro nº 05605, conforme processo nº 21000.045451/2026-93. 201.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico FORWARD GLYPHOSATE TÉCNICO, registro nºTC11825, no produto formulado GLIFOSATO WG NGC, registro nº 02725, conforme processo nº 21000.076130/2026-31. JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA RETIFICAÇÕES No DOU de 12 de agosto de 2025, em Ato nº 34, Seção 1, item 70, onde se lê: ...foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Abóbora, Amendoim, Arroz, Banana, Berinjela, Beterraba, Brócolis, Cenoura, Cevada, Couve, Couve-flor, Ervilha, Feijão-vagem, Figo, Fumo, Mamão, Manga, Melancia, Melão, Milho, pepino, Pêra, Pêssego, Pimentão, Repolho, Soja e Trigo, para o produto Cadilac, Cruzanto, Vitalium, registro nº 5718, leia-se: ...foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Abóbora, Algodão, Amendoim, Arroz, Banana, Berinjela, Beterraba,Brócolis, Cebola, Cenoura, Cravo, Crisântemo, Cevada, Couve, Couve-flor, Ervilha, Feijãovagem, Figo, Fumo, Gladíolo, Mamão, Manga, Melancia, Melão, Milho, Pepino, Pêra, Pêssego, Pimentão, Repolho, Rosa, Soja, Sorgo e Trigo, para o produto Cadilac, Cruzanto, Vitalium, registro nº 5718. No DOU de 30 de setembro de 2025, em Ato nº 44, Seção 1, item 26-a, onde se lê:...Titular do registro: Helm do Brasil Mercantil Ltda- São Paulo/SP. b. Marca comercial: BREAKDOWN e. Formulador: Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda- CNPJ: 03.855.423/0001-81- Endereço: Av. Roberto Simonsen, 1459, Recanto dos Pássaros, Paulínia/SP- CEP: 13148-030; Nome: Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A. - CNPJ: 07.467.822/0001-26- Endereço: Av. Parque Sul, 2138, 1º Distrito Industrial I, Pajuçara, Maracanaú/CE - CEP: 61.939-000, leia-se: ...26-a. Titular do registro: Helm do Brasil Mercantil Ltda- São Paulo/SP. b. Marca comercial: HDB 160, e. Formulador: Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda- CNPJ: 03.855.423/0001-81- Endereço: Av. Roberto Simonsen, 1459, Recanto dos Pássaros, Paulínia/SP, CEP: 13148-030. No DOU de 02 de outubro de 2025, em Ato nº 45, Seção 1, item 70, onde se lê: ...autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº 47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº47.067.525/0081-92- Cuiabá/MT, CNPJ Nº47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº 47.067.525/0219- 62-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, a importar o produto Glifosino 720 WG, registro nº 26824, conforme processo nº 21000.067048/2025-34, leia-se: ...autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº 47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº47.067.525/0081-92- Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº 47.067.525/0219-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, a importar o produto Glifosino 720 WG, registro nº 26824, conforme processo nº 21000.067048/2025-34. No DOU de 24 de novembro de 2025, em Ato nº 55, Seção 1, item 37, onde se lê: ...Filiais: CNPJ Nº 60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0099-01-Paulínia/SP, leia-se: ...Filiais: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80 Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0096-50 Indaiatuba/SP. No DOU de 12 de dezembro de 2025, em Ato nº 59, Seção 1, item 61, onde se lê: ...Glifosato 200 SL Alamos, Glufosinato 200 SL Crotect, leia-se: ...Glufosinato 200 SL Alamos, Glufosinato 200 SL Crotect. No DOU de 08 de janeiro de 2026, em Ato nº 66, Seção 1, item 104, onde se lê: ...Indicação de uso pretendido: Nas culturas de amendoim, cebola, milho, soja e trigo, leia-se: ...Indicação de uso pretendido: Nas culturas de café, cana-de-açúcar, citros, eucalipto, mandioca e pinus. No DOU de 09 de março de 2026, em Ato nº13, Seção 1, item 177, onde se lê: ..., autorizamos a empresa Origeo Comércio de Produtos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 44.552.174/0001-32-Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº 44.552.174/0003-02-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 44.552.174/0008-09-Balsas/MA, CNPJ Nº 44.552.174/0002-13-Cuiabá/MT, a importar o produto Feroce, registro nº 04822, conforme processo nº 21000.021794/2026-62, leia-se: ...autorizamos a empresa Origeo Comércio de Produtos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 44.552.174/0001-32-Campinas/SP, Filiais: CNPJ nº 44.552.174/0003-02 - Luís Eduardo Magalhães/BA; CNPJ nº 44.552.174/0008-09 - Paulínia/SP; CNPJ nº 44.552.174/0002-13 - Balsas/MA e CNPJ nº 44.552.174/0005-66 - Cuiabá/MT, a importar o produto Feroce, registro nº 04822, conforme processo nº 21000.021794/2026-62. No DOU de 09 de março de 2026, em Ato nº 13, Seção 1, item 150, onde se lê: ...autorizamos a empresa Casa Rural de Ortigueira Ltda, CNPJ Nº 03.677.039/0001-36-Ortigueira/PR, Filial: CNPJ Nº 03.677.039/0002-17-Pitanga/PR, a importar os produtos 2,4-D + Picloram 64 Sino-Agri, registro nº 37825, Triclopyr-Butotyl 667 Sino-Agri, registro nº 41124, conforme processo nº 21000.021235/2026-52, leia-se: ...autorizamos a empresa Casa Rural de Ortigueira Ltda, CNPJ Nº 03.677.039/0001-36-Ortigueira/PR, Filial: CNPJ Nº 03.677.039/0002-17-Pitanga/PR, a importar os produtos 2,4-D 240 + Picloram 64 Sino-Agri, registro nº 37825, Triclopyr-Butotyl 667 Sino-Agri, registro nº 41124, conforme processo nº 21000.021235/2026-52. No DOU de 17 de junho de 2026, em Ato nº 35, seção 1, item 78, onde se lê: ...CEP 04730-090, leia-se: ...CEP 04794-000. No DOU de 17 de junho de 2026, em Ato nº 36, Seção 1, item retificações, onde se lê: ...No DOU de 02 de outubro de 2025, em Ato nº 45, Seção 1, item 172, onde se lê: ...EXT-9792, leia-se: ...Glifosino 720 EG, leia-se: ...No DOU de 02 de outubro de 2025, em Ato nº 45, Seção 1, item 172, onde se lê: ...EXT-9792, leia-se: ...Glifosino 720 WG. No DOU de 29 de junho de 2026, em Ato nº 39, Seção 1, item 89-a, onde se lê: ...d. Fabricante: Nome: Nome: Lanzhou Runkang Biotechnology Co., Ltd. - Endereço: No. 18, Dongwei 5th Road, Zone C Strategie Emerging Industries Incubation Base. / Nome: Qinchuan Town, Qinchuan Industrial Park - Endereço: Lanzhou New Area Gansu Province - China, leia-se: ...d. Fabricante: Nome: Nome: Lanzhou Runkang Biotechnology Co., Ltd. - Endereço: No. 18, Dongwei 5th Road, Zone C Strategie Emerging Industries Incubation Base. Qinchuan Town, Qinchuan Industrial Park - Lanzhou New Area Gansu Province - China. No DOU de 19 de julho de 2026, em Ato nº 37, Seção 1, item 191, onde se lê: ...Somax do Brasil Ltda, leia-se: ...Somax Agro do Brasil Ltda No DOU de 01 de julho de 2026, em Ato nº 40, Seção 1, item 155, onde se lê: ...autorizamos a empresa UPL Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 02.974.733/0003-14- Ituverava/SP, Filiais: CNPJ Nº 02.974.733/0010-43-Salto de Pirapora/SP, CNPJ Nº 02.974.733/0001-52- Ituverava/SP, CNPJ Nº 02.974.733/0009-00-Paulínia/SP, CNPJ Nº 44.552.174/0003-02-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº44.552.174/0002-13-Balsas/MA, CNPJ Nº 44.552.174/0005-66- Cuiabá/MT, CNPJ Nº 44.552.174/0008-09-Paulínia/SP, a importar os produtos Arapoty, Glifosino 720 WG, Glifosino 720 WG Cropdefend, registro nº 26824, Teciso, Eluney, Fluxia, registro nº 05321, conforme processo nº 21000.053483/2026-62, leia-se: ...autorizamos a empresa UPL Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 02.974.733/0003-14- Ituverava/SP, Filiais: CNPJ Nº 02.974.733/0010-43-Salto de Pirapora/SP, CNPJ Nº 02.974.733/0001-52- Ituverava/SP, CNPJ Nº 02.974.733/0009-00-Paulínia/SP e Orígeo Comércio de produtos Agropecuários CNPJ Nº 44.552.174/0003-02-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº44.552.174/0002-13-Balsas/MA, CNPJ Nº 44.552.174/0005-66- Cuiabá/MT, CNPJ Nº 44.552.174/0008-09-Paulínia/SP, a importar os produtos Arapoty, Glifosino 720 WG, Glifosino 720 WG Cropdefend, registro nº 26824, Teciso, Eluney, Fluxia, registro nº 05321, conforme processo nº 21000.053483/2026-62. No DOU de 21 de julho de 2026, em Ato nº 44, Seção 1, item 84, onde se lê: ...Branil 250 WG, leia-se: ...Branil 250 FS. No DOU de 14 de setembro de 2026, em Ato nº 55, Seção 1, item 57, onde se lê: ...foi aprovada a exclusão da marca comercial Somax, no produto formulado Atrazina 900 WG Binnong, Atrazina 900, registro nº 19725, conforme processo nº 21000.072281/2026-10, leia-se: ...foi aprovada a exclusão da marca comercial Atrazina 900 Somax, no produto formulado Atrazina 900 WG Binnong, registro nº 19725, conforme processo nº 21000.072281/2026-10. No DOU de 14 de setembro de 2026, em Ato nº 55. Seção 1, item 50, onde se lê: ...produto PYRIMETHALINIL TECHNICAL SD, leia-se: ...PYRIMETHANIL TECHNICAL SD. No DOU de 28 de setembro de 2026, em Ato nº 60, Seção 1, item 142, onde se lê: ...autorizamos a empresa Agro Amazonia Produtos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 3.563.680/0001-01-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 13.563.680/0021-47- Goiânia/ GO, CNPJ Nº 13.563.680/0085-01-Itu/SP, a importar os produtos Clardim 240 EC, registro nº 43725, Flail 480 SC, registro nº 22824, Clefandim 360 EC, registro nº 24024, conforme processo nº 21000.074091/2026-37, leia-se: ...autorizamos a empresa Agro Amazonia Produtos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 3.563.680/0001-01-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 13.563.680/0021-47- Goiânia/ GO, CNPJ Nº 13.563.680/0085-01-Itu/SP, a importar os produtos Claridim 240 EC, registro nº 43725, Flail 480 SC, registro nº 22824, Clefandim 360 EC, registro nº 24024, conforme processo nº 21000.074091/2026-37. No DOU de 05 de outubro de 2026, em Ato nº62, Seção 1, itens 111 e 112, onde se lê: ...BLADE, registro nº 38117, leia-se: ...AZOX 250 SC, registro nº 07618. No DOU de 22 de outubro de 2026, em Ato nº 65, Seção 1, item 65-a, onde se lê: ...Titular do registro: Proregistros Registros de Produtos Ltda. - São Paulo / SP, leia-se: ...Titular do registro: Perterra Insumos Agropecuários S.A. - São Paulo / SP. No DOUJ de 23 de outubro de 2026, em Ato nº 66, Seção 1, item 15, onde se lê: ...registro de produto técnico equivalente, leia-se: ...registro de produto técnico. No DOU de 28 de outubro de 2026, em Ato nº 67, Seção 1, item 144, onde se lê: ...produto Durvel, leia-se: ...produto Duravel. No DOU de 28 de outubro de 2026, em Ato nº 67, Seção 1, item 35, onde se lê: ...foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Changging Biotechnology Co., Ltd., endereço Rua Nagel, 33 - 171 BL 1 - Vila Leopoldina - São Paulo/SP CEP 05315-030, no produto S-Metolachor 960 EC Agrogill, registro nº 22925, conforme processo nº 21000.080453/2026-29, leia-se: ...foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Changqing Biotechnology Co., Ltd. endereço: No. 1, Jiangling Road, Putou Town, Jiangdu District, Yangzhou City, Jiangsu, China, no produto S-Metolachor 960 EC Agrogill, registro nº 22925, conforme processo nº 21000.080453/2026-29. No DOU de 10 de novembro de 2026, em Ato nº 70, Seção 1, item 35, onde se lê: ...processo nº 21000.083434/2026-49, leia-se: ...processo nº 21000.083034/2026-49. No DOU de 10 de novembro de 2026, em Ato nº 70, Seção 1, item 28, onde se lê: ...produto Star 500 WDG, leia-se: ...produto Astar 500 WDG. No DOU de 10 de novembro de 2026, em Ato nº 70, Seção 1, item 107, onde se lê: ...produto Avofix, leia-se: ...produto Alvofix. ATO Nº 72, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026. O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins -CGAA, no uso das suas atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002. 1.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Motecta, no produto formulado Survey 250 FS, Jubaili FiproCare FS, registro nº 02520, conforme processo nº 21000.084559/2026-00. 2.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Jiangsu Agrochem Laboratory Co., Ltd., endereço 1218, North Changjiang Rd., Hi-Tech Development Zone, Changzhou City, Jiangsu Province 213034, China, no produto KEYZOL EC, registro nº 26517, conforme processo nº 21000.085650/2026-34. 3.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Jiangsu Agrochem Laboratory Co., Ltd., endereço 1218, North Changjiang Rd., Hi-Tech Development Zone, Changzhou City, Jiangsu Province 213034, China, no produto AUG 137, registro nº 40017, conforme processo nº 21000.085655/2026-67. 4.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante FMC Agricultural Caribe Industries Ltd., endereço Highway 686, km 2.3, Manati, Puerto Rico 00674 - Estados Unidos da América, no produto Sulfometuron Methyl Técnico, registro nº 4806, conforme processo nº 21000.086113/2026-10. 5.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº 23.513.704/0001-63-Erechim/RS, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, CNPJ Nº 23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto Bitaxam, Cutlass DUO, registro nº 13326, conforme processo nº 21000.085817/2026-67. 6.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Jiangsu Agrochem Laboratory Co., Ltd., endereço 1218, North Changjiang Rd., Hi-Tech Development Zone, Changzhou City, Jiangsu Province 213034, China, no produto NOMAD EC, registro nº 21716, conforme processo nº 21000.085657/2026-56. 7.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agro Amazônia Produtos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 13.563.680/0001-01-Cuiabá/MT, a importar os produtos 2,4-D SL Alamos, 2,4-D 806 SL Crotect, registro nº6715, Atrazina 500 SC Alamos, Atrazina 500 SC Crotect, registro nº 17918, Atrazina 900 WG Alamos, Atrazina 900 WG Crotect, registro nº 12920, Clorotalonil 720 SC Crotect, registro nº 29224, Diquate 200 SL Alamos, Diquate 200 SL Crotect, Jubaili Paraemax, registro nº 09523, Flumioxazin 480 SC Alamos, Flumioxazin 480 SC Crotect, registro nº 19425, Glifosato 480 SL Alamos, Glifosato 480 SL Crotect, registro nº 39717, Glifosato 72 WG Alamos, Glifosato 72 WG Crotect, registro nº 25119, Glifosato K 660 SL Alamos, Glifosato K 660 SL Crotect, Jubaili Maxup, registro nº 06424, Glufosinato 200 SL Alamos, Glufosinato 200 SL Crotect, Jubaili Herbicare, registro nº 03524, conforme processo nº 21000.085861/2026-77. 8.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador SHANGYU NUTRICHEM CO., LTD., endereço No. 9, Weijiu Road, Hangzhou Bay Shangyu Economic and Technological Development Area, 312369 Zhejiang - China, no produto AVNER 500 SC, registro nº 13125, conforme processo nº 21000.085669/2026-81. 9.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador YIFAN BIOTECHNOLOGY GROUP CO., LTD., endereço No. 555, Changan Road, Yaoxi subdistrict Longwan district Wenzhou Zhejiang Republica Popular da China, no produto Pré-Mistura CLETHODIM YF 50 TK, registro nº TC19024, conforme processo nº 21000.085279/2026-19. 10.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, §4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da concentração do ingrediente ativo Steinernema carpocapsae, Mínimo de 3,0x106 nematoides juvenis infectivos/g (840 g/Kg) e adequação das doses de uso, indicado em todas as culturas com a ocorrência do alvo biológico, no produto KBR-S39M1-01, registro nº 31723, conforme processo nº 21000.058347/2026-69. 11.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agro Import do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filial: CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, a importar os produtos Limuzinam, Jubaili ShieldForce, registro nº 1821, Limuzato, registro nº 14420, Limuglo, Jubaili Power Force, registro nº 3722, Limuzona, Jubaili ClomaForce, registro nº 13809, conforme processo nº 21000.084330/2026-67. 12.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante Quimetal Industrial S.A., endereço Los Yacimientos, 1301 Maipú 926-0062, Santiago Chile, no produto KOCIDE WDG BIOACTIVE, registro nº 2400, conforme processo nº 21016.005130/2024-15. 13.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico FLUAZINAM TÉCNICO JUNKAI, registro nº TC16124, no produto formulado Nexus TR, registro nº 23624, conforme processo nº 21000.065254/2026-91. 14.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Industria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto STAY UP, registro nº 58925, conforme processo nº 21000.079159/2026-74. 15.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto AGDOMMON, NEMAOFF, BIONEXUS, VOLGA, FAZEN, HORIZON, BIOHALT, registro nº17320, para marca comercial AGDOMMON, NEMAOFF, BIONEXUS, VOLGA, FAZEN, HORIZON, BIOHALT NEMA, conforme processo nº 21000.079633/2026-68. 16.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Deu Alpha Chemical, CNPJ Nº 65.338.905/0001-11-Vacaria/RS, Filial: CNPJ Nº 93.763.555/0004-19-São Joaquim/SC, a importar o produto LOGFRESH, registro nº 27525, conforme processo nº 21000.085944/2026-66. 17.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Dacheng Bio-Chemical Co., Ltd., endereço No. 222, Changguo East Road, distrito de Zhangdian, cidade de Zibo, Província de Shandong, China, no produto CHLORO FORCE, registro nº 36124, conforme processo nº 21000.086271/2026-61. 18.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico DIFENOCONAZOLE TÉCNICO HEBEN, registro nº TC12626, no produto formulado SORANNA, registro nº 31526, conforme processo nº 21000.086210/2026-02. 19.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Alpha Pack Ltda-Barueri/SP, no produto SANKARI, Pulvini, registro nº 33424, conforme processo nº 21000.086086/2026-77. 20.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante FMC Agricultural Caribe Industries Ltd., endereço Highway 686, km 2.3, Manati, Puerto Rico 00674 - Estados Unidos da América, no produto Chlorimuron Ethyl Técnico PR, registro nº 014089, conforme processo nº 21000.086173/2026-24. 21.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº 60.498.706/0001-57-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.498.706/0104-62-Colina/SP, CNPJ Nº 60.498.706/0259-07-Barreiras/BA, CNPJ Nº 60.498.706/0300-64-Campo Novo do Parecis/MT, CNPJ Nº 60.498.706/0066-00-Rio Verde/GO, CNPJ Nº 60.498.706/0272-76-Balsas/MA, a importar o produto ARBALEST 200 SC, registro nº 27326, conforme processo nº 21000.084824/2026-41. 22.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº 04.854.422/0001-85-Primavera do Leste/MT, Filial: CNPJ Nº 04.854.422/0043-34-Itu/SP, a importar o produto Ethrole, Cetrix 200, Evolin, registro nº 05524, conforme processo nº 21000.078492/2026-66. 23.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº 23.513.704/0001-63-Erechim/RS, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, CNPJ Nº 23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto ARBALEST 200 SC, registro nº 27326, conforme processo nº 21000.084817/2026-40. 24.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Malathion Luba 1000 EC, registro nº 15426, da empresa Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda., CNPJ Nº08.911.564/0001-98, sito à Rua Barão do Triunfo, 612, Sala 1701, Brooklin Paulista, São Paulo SP, CEP: 04.602-002, para a empresa AgroLead Brasil Assessoria em Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº15.434.521/0001-24, sito à Rua Padre João, nº 444, andar 13º, sala 133, Penha de França São Paulo/SP, CEP: 03.637-000, conforme processo nº 21000.086012/2026-31. 25.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos ETHIPROLE TÉCNICO NGC, registro nº TC29426, NICOSULFURON TÉCNICO NGC, registro nº TC29526, FLONICAMID TÉCNICO NGC, registro nº TC29626, da empresa Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº06.876.953/0001-02, sito à Rua Tabapuã 888 cj 61 Itaim Bibi, São Paulo/SP, para a empresa NGC Agrosciences Brasil Ltda, CNPJ Nº50.157.389/0001-51, sito à Av. Universitária, 3162 - 18610-034, Botucatu/SP, conforme processo nº 21000.086147/2026-04. 26.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Malathion Luba 1170 UL, registro nº 36926, da empresa Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda., CNPJ Nº08.911.564/0001-98, sito à Rua Barão do Triunfo, 612, Sala 1701, Brooklin Paulista, São Paulo - SP, CEP: 04.602-002, para a empresa AgroLead Brasil Assessoria em Produtos Agrícolas Ltda., CNPJ Nº15.434.521/0001-24, sito à Rua Padre João, nº 444, andar 13°, sala 133, Penha de França - São Paulo/SP, CEP: 03.637-000, conforme processo nº 21000.086014/2026-20. 27.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Zhejiang Udragon Bioscience Co., Ltd., endereço No.1 Fangjiadai Road, Haiyan Economic Development Zone, Haiyan, Zhejiang, 314304, China, no produto BOREAS, registro nº 36226, conforme processo nº 21000.086384/2026-67. 28.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Anhui Founder Universe Crop Care Technology Co., Ltd., endereço Pengcun Village Fine Park, Xinhang Town, Guangde City, Anhui Province, China, no produto ASGARD DUO, registro nº 32726, conforme processo nº 21000.086392/2026-11. 29.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filial: CNPJ Nº 28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, a importar o produto INDOZEB 750 WP, registro nº 00720, conforme processo nº 21000.086463/2026-78. 30.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº 23.513.704/0001-63-Erechim/RS, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, CNPJ Nº 23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto ROOTER, registro nº 30526, conforme processo nº 21000.084640/2026-81. 31.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0001-55-Votorantim/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP, CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, a importar o produto ARBALEST 200 SC, registro nº 27326, conforme processo nº 21000.084788/2026-16. 32.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, a importar o produto ARBALEST 200 SC, registro nº 27326, conforme processo nº 21000.084811/2026-72. 33.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Promitor 480 EC, registro nº 04321, para marca comercial Limufos EC, conforme processo nº 21000.084795/2026-18. 34.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Jinan Agrolimuda Co., Ltd., endereço East of Daling Road and South of Huiyuan Street, Economic Development Zone, Shanghe County. Jinan City, Shandong Province, China, no produto Limufos EC, registro nº 04321, conforme processo nº 21000.084795/2026-18. 35.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroimport do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, a importar o produto ARBALEST 200 SC, registro nº 27326, conforme processo nº 21000.084797/2026-15. 36.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante FMC Agricultural Caribe Industries Ltd., endereço Highway 686, km 2.3, Manati, Puerto Rico 00674 - Estados Unidos da América, no produto Nicosulfuron Técnico, registro nº 05906, conforme processo nº 21000.084394/2026-68. 37.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, a importar o produto ARBALEST 200 SC, registro nº 27326, conforme processo nº 21000.084802/2026-81. 38.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto SPRING WG, registro nº 08207, para marca comercial SUPPORT 850 WG, conforme processo nº 21016.007195/2026-67. 39.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Beauvepro, no produto formulado Ecobass Ultra, registro nº 32121, conforme processo nº 21000.086515/2026-14. 40.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Metashield, no produto formulado Ecometa Power, registro nº 16916, conforme processo nº 21000.086534/2026-32. 41.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-72-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 53.476.996/0003-34-Carazinho/RS, CNPJ Nº 53.476.996/0004-15-Paulínia/SP, a importar o produto ARBALEST 200 SC, registro nº 27326, conforme processo nº 21000.084805/2026-15. 42.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP, CNPJ Nº 21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº 21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, CNPJ Nº 21.203.489/0008-45-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 21.203.489/0007-64-Marabá/PA, CNPJ Nº 21.203.489/0006-83-Araguaína/TO, CNPJ Nº 21.203.489/0011-40-Rio Verde/GO, CNPJ Nº 21.203.489/0012-21-Dourados/MS, a importar o produto ARBALEST 200 SC, registro nº 27326, conforme processo nº 21000.084809/2026-01. 43.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR, a importar o produto TERBUMAX, Avati, Terbutilazina Nortox 900 WG, registro nº 00423, conforme processo nº 21000.079893/2026-33. 44.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Coyote, no produto formulado Sinfone Pasto, registro nº 11822, conforme processo nº 21000.079291/2026-86. 45.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Vigor Comercial Agrícola Ltda, CNPJ Nº 06.102.863/0001-56- Cristalina/GO, Filial: CNPJ Nº 06.102.863/0002-37-Itajaí/SC, a importar o produto SIDRAK 250 SC, registro nº 33323, conforme processo nº 21000.080072/2026-40. 46.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador SHANDONG JINGBO AGROCHEMICALS TECHNOLOGY CO., LTD., endereço Economic Development Zone Bo'Xing County Shandong Province China, no produto BOSCALID NORTOX 500 WG, registro nº 35922, conforme processo nº 21000.063858/2026-01. 47.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico CLORANTRANILIPROLE TÉCNICO AGROW ALLIED, registro nº TC03826, no produto formulado CLORANTRANILIPROLE NORTOX, registro nº 02026, conforme processo nº 21000.065163/2026-55. 48.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico TRIFLOXISTROBINA TÉCNICO CAC, registro nº TC10923, no produto formulado IMPERIUM NORTOX, registro nº 28924, conforme processo nº 21000.082811/2026-38. 49.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico PROTHIOCONAZOLE TECHNICAL II CAC, registro nº TC08024, no produto formulado SCUDEIRO NORTOX, registro nº 27023, conforme processo nº 21000.082175/2026-44. 50.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico AZOXISTROBINA TÉCNICO AGRISOR, registro nº 31319, no produto formulado TEBUCO A NORTOX, registro nº 024821, conforme processo nº 21000.081307/2026-11. 51.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico CHLORANTRANILIPROLE TÉCNICO INNER, registro nº TC03326, no produto formulado TEMPUS NORTOX, registro nº 40425, conforme processo nº 21000.055214/2026-31. 52.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico PROTHIOCONAZOLE TECHNICAL II CAC, registro nºTC08024, no produto formulado TRIVIAL, registro nº 09825, conforme processo nº 21000.082870/2026-14. 53.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico PROTHIOCONAZOLE CNBR TÉCNICO, registro nºTC20422, no produto formulado TRIVIAL, registro nº 09825, conforme processo nº 21000.074438/2026-41. 54.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico CHLORANTRANILIPROLE TÉCNICO INNER, registro nº TC03326, no produto formulado TYPHOON NORTOX, registro nº 28325, conforme processo nº 21000.055202/2026-14. 55.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores LIER CROPSCIENCE CO., LTD., endereço No. 329 South Mianzhou Avenue, Mianyang, Sichuan, P. R. China, 621000, ZHEJIANG ZHONGSHAN CHEMICAL INDUSTRY GROUP CO., LTD., endereço Zhongshan, Xiaopu, Changxing, Zhejiang Province , 313116 - China, no produto SUPER SUPPRESS, registro nº 04025, conforme processo nº 21000.036712/2026-84. 56.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro dos produtos ELIOS WG SNB, registro nº 26323, TIOFANATO 850 WG SNB, registro nº 009907, TIOFANIL, registro nº 03728310, TIOFANIL SNB, registro nº16624, VINCITORE WG, registro nº 012107, ZETARAM WG, registro nº 00811, conforme processo nº 21016.007102/2026-02. 57.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial ASPIRE, no produto formulado BACULOMIP-SF, registro nº 02021, conforme processo nº 21000.086707/2026-12. 58.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial VERDE SPD - DEFÊNSOR, no produto formulado BACULOMIP-SF,Spinix, Biocash, Baculoshock, Devorador SF, Vitales Gratto Frugi, Sigrid, Biosixx, Intruder, Cia Larvix, registro nº 02021, conforme processo nº 21000.086701/2026-45. 59.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador ANHUI JIUYI AGRICULTURE CO., LTD., endereço Hefei Circulate Economy Zone, Hefei City, Anhui Province, China, no produto GUARDFORCE, registro nº 3213, conforme processo nº 21000.086695/2026-26. 60.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Agrochina Internacional Company Limited., endereço 11th Floor, the Center, 99 Queen's Roadd Central, Central, Hong Kong, China, no produto FORCEUP, registro nº 13621, conforme processo nº 21000.086691/2026-48. 61.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Agrochina Internacional Company Limited., endereço 11th Floor, the Center, 99 Queen's Roadd Central, Central, Hong Kong, China, no produto FORCEUP SL, registro nº 7908, conforme processo nº 21000.086690/2026-01. 62.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto MCPA Ácido Técnico Sumitomo, registro nº 02204, conforme processo nº 21000.086583/2026-75. 63.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Três Tentos Agroindustrial S.A., CNPJ Nº 94.813.102/0001-70-Santa Barbara do Sul/RS, Filial: CNPJ Nº 94.813.102/0023-85-Sinop/MT, a importar os produtos GLUFOS-WYN 200 SL; Silver, registro nº 16922, GLYSATE 608 PRO, registro nº 17923, conforme processo nº 21000.086697/2026-15. 64.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Horizon, no produto formulado AGDOMMON, NEMAOFF, BIONEXUS, VOLGA, FAZEN para AGDOMMON, NEMAOFF, BIONEXUS, VOLGA, FAZEN, registro nº 17320, conforme processo nº 21000.034339/2026-27. 65.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, excluímos a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30-Foz do Iguaçu/PR, e suas filiais: CNPJ Nº 18.858.234/0004-82-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº18.858.234/0006-44-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº18.858.234/0005-63-Balsas/MA, CNPJ Nº18.858.234/0003-00-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25-Carazinho/RS, CNPJ Nº 18.858.234/0008-06-Barueri/SP, CNPJ Nº18.858.234/0010-20-Uberaba/MG, CNPJ Nº 18.858.234/0009-97-Dourados/MS, CNPJ Nº18.858.234/0011-01-Penha/SC, como importadora do produto Maxapac 250 EC; Ciprian; Trinexapaque-Etilico 250 EC Eagrow, registro nº 30520, conforme processo nº 21000.054260/2026-12. 66.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração de endereço da unidade fabril Hebei Shanli Chemical Co., Ltd., endereçoEighteen Team, Zhongjie Farm Cangzhou city Hebei Province, 061108 Republica Popular da China, para o endereço No. 2 Tianjin Avenue Cangzhou Economic and Development Zone Bohai New Area, Cangzhou City, Hebei Province República Popular da China, esta alteração contempla os registros dos produtos onde está conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.044213/2026-61. 67.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Zhejiang Sega Science and Technology Co., Ltd., endereço No. 222, Weiye Road, Fuxi Town, Deqing County, Huzhou City, Zhejiang Province, China, no produto Bordalo, registro nº 27424, conforme processo nº 21000.086854/2026-92. 68.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Amicarb 840 WG, registro nº 41726, para marca comercial Maxamic 840 WG, conforme processo nº 21000.086807/2026-49. 69.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Zhejiang Heben Pesticide & Chemicals Co., Ltd., endereço Liandun Rd, Houjing, Yanjiang Industrial Area, Lucheng District, Wenzhou, Zhejiang, China, no produto SORANNA, registro nº 31526, conforme processo nº 21000.086574/2026-84. 70.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Bio Controle Métodos de Controle de Pragas Ltda, CNPJ Nº 01.841.604-0001/23-Indaiatuba/SP, a importar o produto OxyMax, Amantik, registro nº 26726, conforme processo nº 21000.086748/2026-17. 71.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Vigor Comercial Agrícola Ltda, CNPJ Nº 06.102.863/0001-56- Cristalina/GO, Filial: CNPJ Nº 06.102.863/0002-37-Itajaí/SC, a importar o produto Trapeze 700 WG, registro nº 11224, conforme processo nº 21000.080065/2026-48. 72.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Vigor Comercial Agrícola Ltda, CNPJ Nº 06.102.863/0001-56- Cristalina/GO, Filial: CNPJ Nº 06.102.863/0002-37-Itajaí/SC, a importar o produto Acetamiprid Synwill, registro nº 27817, conforme processo nº 21000.080052/2026-79. 73.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-72-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 53.476.996/0003-34-Carazinho/RS, CNPJ Nº 53.476.996/0004-15-Paulínia/SP, a importar os produtos Arapoty, Glufosino 720 WG, Glifosino 720 WG, Cropdefend, registro nº 26824, Teciso, Eluney, Fluxia, registro nº 05321, Compert 240 EC, registro nº 47425, conforme processo nº 21000.080040/2026-44. 74.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A., CNPJ Nº 07.467.822/0001-26-Maracanaú/CE, a importar o produto Clorantraniliprole Técnico Agrow Allied, registro nº TC03826, conforme processo nº 21000.080017/2026-50. 75.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, excluímos a empresa Basf S.A., CNPJ Nº48.539.407/0008-94-Cuiabá/MT, como importadora do produto Focker, registro nº 7517, conforme processo nº 21000.067399/2026-26. 76.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Bayer S.A., CNPJ Nº 18.459.628/0001-15-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 18.459.628/0019-44-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 18.459.628/0033-00-Belford/RJ, CNPJ Nº18.459.628/0020-88-Paulínia/SP, CNPJ Nº 18.459.628/0071-28-Carazinho/RS, a importar o produto Glufosinate-Ammonium 200 gL SL, registro nº 37021, conforme processo nº 21000.077247/2026-31. 77.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº 47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, CNPJ Nº 47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº 47.067.525/0219-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, Instaaagro Soluções em Agronegócios Ltda, CNPJ Nº 22.730.743/0001-50-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº22.730.743/0006-64-Paulínia/SP, a importar o produto Compert 240 EC, registro nº 47425, conforme processo nº 21000.077243/2026-53. 78.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico Imidacloprido Técnico Hailir, registro nº 40318, no produto formulado Premier, registro nº 2700, conforme processo nº 21000.086924/2026-11. 79.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico Imidacloprido Técnico Hailir, registro nº 40318, no produto formulado Confidor Supra, registro nº 16508, conforme processo nº 21000.086919/2026-08. 80.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico Imidacloprido Técnico Hailir, registro nº 40318, no produto formulado Evidence Energy, registro nº 23423, conforme processo nº 21000.086915/2026-11. 81.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Linkzeb WG, no produto formulado Mancozeb 75% WG Limin, Krat WG, registro nº 11326, conforme processo nº 21000.077230/2026-84. 82.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Três Tentos Agroindustrial S.A., CNPJ Nº94.813.102/0001-70-Santa Barbara do Sul/RS, Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº 04.854.422/0043-34-Itu/SP, Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº 60.498.706/0001-57-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº60.498.706/0259-07-Barreiras/BA, CNPJ Nº 60.498.706/0104-62-Colina/SP, CNPJ Nº60.498.706/0066-00-Rio Verde/GO, CNPJ Nº60.498.706/0259-07-Campo Novo do Parecis/MT, CNPJ Nº 60.498.706/0272-76-Balsas/MA, a importar o produto Compert 240 EC, registro nº 47425, conforme processo nº 21000.077227/2026-61. 83.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico Prothioconazole Technical II CAC, registro nº TC08024, no produto formulado Opta SC, registro nº 03426, conforme processo nº 21000.075142/2026-48. 84.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Serenade PRO, no produto formulado Agathos, registro nº 4825, conforme processo nº 21000.086994/2026-61. 85.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Ofício nº1146/2024/COAVA/CGASQ/DIQUA/IBAMA, foi aprovada a alteração da classificação ambiental do produto Compact, registro nº 19118, da Classe II-Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente para a Classe III Produto Perigoso ao Meio Ambiente, conforme processo nº 21000.086995/2026-13. 86.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão das culturas Eucalipto (imersão de mudas) e Milho, no produto Revanche, registro nº 16921, conforme processo nº 21000.026002/2026-46. 87.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agrosynth Indústria Química Ltda-Ribeirão Preto/SP, Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, Oxiquímica Agrociência Ltda-Jaboticabal/SP, no produto HIGON, registro nº 18426, conforme processo nº 21000.054439/2026-70. 88.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrofuturo Paraguay S.A. - Planta Industrial / Planta Nº 2, endereço Ruta a Falcón - Clorinda km 26, Nueva Asunción, Paraguai, no produto Breakdown, registro nº 41525, conforme processo nº 21000.060768/2026-50. 89.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico Sulfentrazone Técnico Rainbow, registro nº 46019, no produto formulado ALLUS, Arek, registro nº 28320, conforme processo nº 21000.070893/2026-78. 90.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico Sulfentrazone Técnico Rainbow, registro nº 46019, no produto formulado HELVA, registro nº 4023, conforme processo nº 21000.070904/2026-10. 91.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico Sulfentrazone Técnico Rainbow, registro nº 46019, no produto formulado Breakdown, registro nº 41525, conforme processo nº 21000.071047/2026-75. 92.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrotechnica Industria e Comercio de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto ALLUS, Arek, registro nº 28320, conforme processo nº 43.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR, a importar o produto TERBUMAX, Avati, Terbutilazina Nortox 900 WG, registro nº 00423, conforme processo nº 21000.079893/2026-33. 44.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Coyote, no produto formulado Sinfone Pasto, registro nº 11822, conforme processo nº 21000.079291/2026-86. 45.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Vigor Comercial Agrícola Ltda, CNPJ Nº 06.102.863/0001-56- Cristalina/GO, Filial: CNPJ Nº 06.102.863/0002-37-Itajaí/SC, a importar o produto SIDRAK 250 SC, registro nº 33323, conforme processo nº 21000.080072/2026-40. 46.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador SHANDONG JINGBO AGROCHEMICALS TECHNOLOGY CO., LTD., endereço Economic Development Zone Bo'Xing County Shandong Province China, no produto BOSCALID NORTOX 500 WG, registro nº 35922, conforme processo nº 21000.063858/2026-01. 47.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico CLORANTRANILIPROLE TÉCNICO AGROW ALLIED, registro nº TC03826, no produto formulado CLORANTRANILIPROLE NORTOX, registro nº 02026, conforme processo nº 21000.065163/2026-55. 48.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico TRIFLOXISTROBINA TÉCNICO CAC, registro nº TC10923, no produto formulado IMPERIUM NORTOX, registro nº 28924, conforme processo nº 21000.082811/2026-38. 49.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico PROTHIOCONAZOLE TECHNICAL II CAC, registro nº TC08024, no produto formulado SCUDEIRO NORTOX, registro nº 27023, conforme processo nº 21000.082175/2026-44. 50.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico AZOXISTROBINA TÉCNICO AGRISOR, registro nº 31319, no produto formulado TEBUCO A NORTOX, registro nº 024821, conforme processo nº 21000.081307/2026-11. 51.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico CHLORANTRANILIPROLE TÉCNICO INNER, registro nº TC03326, no produto formulado TEMPUS NORTOX, registro nº 40425, conforme processo nº 21000.055214/2026-31. 52.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico PROTHIOCONAZOLE TECHNICAL II CAC, registro nºTC08024, no produto formulado TRIVIAL, registro nº 09825, conforme processo nº 21000.082870/2026-14. 53.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico PROTHIOCONAZOLE CNBR TÉCNICO, registro nºTC20422, no produto formulado TRIVIAL, registro nº 09825, conforme processo nº 21000.074438/2026-41. 54.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico CHLORANTRANILIPROLE TÉCNICO INNER, registro nº TC03326, no produto formulado TYPHOON NORTOX, registro nº 28325, conforme processo nº 21000.055202/2026-14. 55.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores LIER CROPSCIENCE CO., LTD., endereço No. 329 South Mianzhou Avenue, Mianyang, Sichuan, P. R. China, 621000, ZHEJIANG ZHONGSHAN CHEMICAL INDUSTRY GROUP CO., LTD., endereço Zhongshan, Xiaopu, Changxing, Zhejiang Province , 313116 - China, no produto SUPER SUPPRESS, registro nº 04025, conforme processo nº 21000.036712/2026-84. 56.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro dos produtos ELIOS WG SNB, registro nº 26323, TIOFANATO 850 WG SNB, registro nº 009907, TIOFANIL, registro nº 03728310, TIOFANIL SNB, registro nº16624, VINCITORE WG, registro nº 012107, ZETARAM WG, registro nº 00811, conforme processo nº 21016.007102/2026-02. 57.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial ASPIRE, no produto formulado BACULOMIP-SF, registro nº 02021, conforme processo nº 21000.086707/2026-12. 58.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial VERDE SPD - DEFÊNSOR, no produto formulado BACULOMIP-SF, BACULOMIP-SF,Spinix, Biocash, Baculoshock, Devorador SF, Vitales Gratto Frugi, Sigrid, Biosixx, Intruder, Cia Larvix, registro nº 02021, conforme processo nº 21000.086701/2026-45. 59.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador ANHUI JIUYI AGRICULTURE CO., LTD., endereço Hefei Circulate Economy Zone, Hefei City, Anhui Province, China, no produto GUARDFORCE, registro nº 3213, conforme processo nº 21000.086695/2026-26. 60.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Agrochina Internacional Company Limited., endereço 11th Floor, the Center, 99 Queen's Roadd Central, Central, Hong Kong, China, no produto FORCEUP, registro nº 13621, conforme processo nº 21000.086691/2026-48. 61.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Agrochina Internacional Company Limited., endereço 11th Floor, the Center, 99 Queen's Roadd Central, Central, Hong Kong, China, no produto FORCEUP SL, registro nº 7908, conforme processo nº 21000.086690/2026-01. 62.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto MCPA Ácido Técnico Sumitomo, registro nº 02204, conforme processo nº 21000.086583/2026-75. 63.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Três Tentos Agroindustrial S.A., CNPJ Nº 94.813.102/0001-70-Santa Barbara do Sul/RS, Filial: CNPJ Nº 94.813.102/0023-85-Sinop/MT, a importar os produtos GLUFOS-WYN 200 SL; Silver, registro nº 16922, GLYSATE 608 PRO, registro nº 17923, conforme processo nº 21000.086697/2026-15. 64.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Horizon, no produto formulado AGDOMMON, NEMAOFF, BIONEXUS, VOLGA, FAZEN para AGDOMMON, NEMAOFF, BIONEXUS, VOLGA, FAZEN, registro nº 17320, conforme processo nº 21000.034339/2026-27. 65.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, excluímos a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30-Foz do Iguaçu/PR, e suas filiais: CNPJ Nº 18.858.234/0004-82-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº18.858.234/0006-44-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº18.858.234/0005-63-Balsas/MA, CNPJ Nº18.858.234/0003-00-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25-Carazinho/RS, CNPJ Nº 18.858.234/0008-06-Barueri/SP, CNPJ Nº18.858.234/0010-20-Uberaba/MG, CNPJ Nº 18.858.234/0009-97-Dourados/MS, CNPJ Nº18.858.234/0011-01-Penha/SC, como importadora do produto Maxapac 250 EC; Ciprian; Trinexapaque-Etilico 250 EC Eagrow, registro nº 30520, conforme processo nº 21000.054260/2026-12. 66.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração de endereço da unidade fabril Hebei Shanli Chemical Co., Ltd., endereçoEighteen Team, Zhongjie Farm Cangzhou city Hebei Province, 061108 Republica Popular da China, para o endereço No. 2 Tianjin Avenue Cangzhou Economic and Development Zone Bohai New Area, Cangzhou City, Hebei Province República Popular da China, esta alteração contempla os registros dos produtos onde esta conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.044213/2026-61. 67.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Zhejiang Sega Science and Technology Co., Ltd., endereço No. 222, Weiye Road, Fuxi Town, Deqing County, Huzhou City, Zhejiang Province, China, no produto Bordalo, registro nº 27424, conforme processo nº 21000.086854/2026-92. 68.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Amicarb 840 WG, registro nº 41726, para marca comercial Maxamic 840 WG, conforme processo nº 21000.086807/2026-49. 69.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Zhejiang Heben Pesticide & Chemicals Co., Ltd., endereço Liandun Rd, Houjing, Yanjiang Industrial Area, Lucheng District, Wenzhou, Zhejiang, China, no produto SORANNA, registro nº 31526, conforme processo nº 21000.086574/2026-84. 70.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Bio Controle Métodos de Controle de Pragas Ltda, CNPJ Nº 01.841.604-0001/23-Indaiatuba/SP, a importar o produto OxyMax, Amantik, registro nº 26726, conforme processo nº 21000.086748/2026-17. 71.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Vigor Comercial Agrícola Ltda, CNPJ Nº 06.102.863/0001-56- Cristalina/GO, Filial: CNPJ Nº 06.102.863/0002-37-Itajaí/SC, a importar o produto Trapeze 700 WG, registro nº 11224, conforme processo nº 21000.080065/2026-48. 72.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Vigor Comercial Agrícola Ltda, CNPJ Nº 06.102.863/0001-56- Cristalina/GO, Filial: CNPJ Nº 06.102.863/0002-37-Itajaí/SC, a importar o produto Acetamiprid Synwill, registro nº 27817, conforme processo nº 21000.080052/2026-79. 73.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-72-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 53.476.996/0003-34-Carazinho/RS, CNPJ Nº 53.476.996/0004-15-Paulínia/SP, a importar os produtos Arapoty, Glufosino 720 WG, Glifosino 720 WG, Cropdefend, registro nº 26824, Teciso, Eluney, Fluxia, registro nº 05321, Compert 240 EC, registro nº 47425, conforme processo nº 21000.080040/2026-44. 74.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A., CNPJ Nº 07.467.822/0001-26-Maracanaú/CE, a importar o produto Clorantraniliprole Técnico Agrow Allied, registro nº TC03826, conforme processo nº 21000.080017/2026-50. 75.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, excluímos a empresa Basf S.A., CNPJ Nº48.539.407/0008-94-Cuiabá/MT, como importadora do produto Focker, registro nº 7517, conforme processo nº 21000.067399/2026-26. 76.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Bayer S.A., CNPJ Nº 18.459.628/0001-15-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 18.459.628/0019-44-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 18.459.628/0033-00-Belford/RJ, CNPJ Nº18.459.628/0020-88-Paulínia/SP, CNPJ Nº 18.459.628/0071-28-Carazinho/RS, a importar o produto Glufosinate-Ammonium 200 gL SL, registro nº 37021, conforme processo nº 21000.077247/2026-31. 77.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº 47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, CNPJ Nº 47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº 47.067.525/0219-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, Instaaagro Soluções em Agronegócios Ltda, CNPJ Nº 22.730.743/0001-50-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº22.730.743/0006-64-Paulínia/SP, a importar o produto Compert 240 EC, registro nº 47425, conforme processo nº 21000.077243/2026-53. 78.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico Imidacloprido Técnico Hailir, registro nº 40318, no produto formulado Premier, registro nº 2700, conforme processo nº 21000.086924/2026-11. 79.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico Imidacloprido Técnico Hailir, registro nº 40318, no produto formulado Confidor Supra, registro nº 16508, conforme processo nº 21000.086919/2026-08. 80.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico Imidacloprido Técnico Hailir, registro nº 40318, no produto formulado Evidence Energy, registro nº 23423, conforme processo nº 21000.086915/2026-11. 81.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Linkzeb WG, no produto formulado Mancozeb 75% WG Limin, Krat WG, registro nº 11326, conforme processo nº 21000.077230/2026-84. 82.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Três Tentos Agroindustrial S.A., CNPJ Nº94.813.102/0001-70-Santa Barbara do Sul/RS, Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº 04.854.422/0043-34-Itu/SP, Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº 60.498.706/0001-57-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº60.498.706/0259-07-Barreiras/BA, CNPJ Nº 60.498.706/0104-62-Colina/SP, CNPJ Nº60.498.706/0066-00-Rio Verde/GO, CNPJ Nº60.498.706/0259-07-Campo Novo do Parecis/MT, CNPJ Nº 60.498.706/0272-76-Balsas/MA, a importar o produto Compert 240 EC, registro nº 47425, conforme processo nº 21000.077227/2026-61. 83.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico Prothioconazole Technical II CAC, registro nº TC08024, no produto formulado Opta SC, registro nº 03426, conforme processo nº 21000.075142/2026-48. 84.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Serenade PRO, no produto formulado Agathos, registro nº 4825, conforme processo nº 21000.086994/2026-61. 85.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Ofício nº1146/2024/COAVA/CGASQ/DIQUA/IBAMA, foi aprovada a alteração da classificação ambiental do produto Compact, registro nº 19118, da Classe II-Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente para a Classe III Produto Perigoso ao Meio Ambiente, conforme processo nº 21000.086995/2026-13. 86.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão das culturas Eucalipto (imersão de mudas) e Milho, no produto Revanche, registro nº 16921, conforme processo nº 21000.026002/2026-46. 87.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agrosynth Indústria Química Ltda-Ribeirão Preto/SP, Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, Oxiquímica Agrociência Ltda-Jaboticabal/SP, no produto HIGON, registro nº 18426, conforme processo nº 21000.054439/2026-70. 88.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrofuturo Paraguay S.A. - Planta Industrial / Planta Nº 2, endereço Ruta a Falcón - Clorinda km 26, Nueva Asunción, Paraguai, no produto Breakdown, registro nº 41525, conforme processo nº 21000.060768/2026-50. 89.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico Sulfentrazone Técnico Rainbow, registro nº 46019, no produto formulado ALLUS, registro nº 46019, conforme processo nº 21000.070893/2026-78. 90.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico Sulfentrazone Técnico Rainbow, registro nº 46019, no produto formulado HELVA, registro nº 4023, conforme processo nº 21000.070904/2026-10. 91.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico Sulfentrazone Técnico Rainbow, registro nº 46019, no produto formulado Breakdown, registro nº 41525, conforme processo nº 21000.071047/2026-75. 92.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrotechnica Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto ALLUS, registro nº 28320, conforme processo nº 21000.071183/2026-65. 93.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrotechnica Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto HELVA, registro nº 4023, conforme processo nº 21000.071207/2026-86. 94.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrotechnica Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Higon, registro nº 18426, conforme processo nº 21000.071250/2026-41. 95.Tornamos sem efeito o item 71, Seção 1, do Ato nº 70, publicado no DOU de 10 de novembro de 2026. 96.Tornamos sem efeito o item 105, Seção 1, do Ato nº 70, publicado no DOU de 10 de novembro de 2026. 97.Tornamos sem efeito o item 106, Seção 1, do Ato nº 70 publicado no DOU de 10 de novembro de 2026. 98.Tornamos sem efeito o item 197, Seção 1, do Ato nº 70 publicado no DOU de 10 de novembro de 2026. 99.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Rikolto PRO, registro nº 11626, conforme processo nº 21016.006984/2026-81. 100.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Sulfur 800, registro nº 02292, conforme processo nº 21016.006779/2026-15. 101.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico CLETODIM TÉCNICO RAINBOW, registro nº TC14320, no produto formulado AGILE, registro nº 2019, conforme processo nº 21000.087204/2026-64. 102.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto IPRODIONA TRADECORP TÉCNICO K, processo nº 21000.005140/2019-62, para marca comercial Iprodiona Ascenza Técnico K, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.087009/2026-34. 103.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0001-76-Londrina/PR, a importar o produto Etiprole Técnico YN, registro nº TC1926, conforme processo nº 21000.087367/2026-47. 104.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0001-76-Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº 02.290.510/0004-19-Taquari/RS, a importar o produto CLORANTRANILIPROLE TÉCNICO CX, registro nº TC12526, conforme processo nº 21000.087453/2026-50. 105.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico Megapyri Técnico, registro nº TC07926, no produto formulado Marujo MAX, registro nº 45726, conforme processo nº 21000.087356/2026-67. 106.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Meghmani Organics Limited., endereço (Unit-IV, Agro Div.) Plot No. 22/1, 22/2, (Phase-IV) G.I.D.C. Industrial Estate, Panoli Dist: Bharuch Tal: Ankleshwar Gujarat 394116, Índia, no produto Marujo MAX, registro nº 45726, conforme processo nº 21000.087351/2026-34. 107.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Lufenuron Técnico Nortox IV, processo nº 21000.067437/2024-89, em atendimento a solicitação através do processo nº 21000.085421/2026-10. 108.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 05.280.269/0004-35-Embu das Artes/SP, CNPJ Nº05.280.269/0006-05-Ibiporã/PR, a importar o produto Lautus, registro nº 34122, conforme processo nº 21000.087299/2026-16. 109.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Jishun Plant Technology Co., Ltd, endereço N°15 Togjijie Road, Nanmingshan Street, Liandu Area, Lishui, Zhejiang, China, no produto Legumeforce 70 WG, registro nº0400, conforme processo nº 21000.087479/2026-06. 110.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro dos produtos Meso Tide, processo nº 2100.011850/2018-41, Picoxi 25, processo nº 21000.011857/2018-62, Picx Tide, processo nº21000.029183/2018-52, Glufosinato 200 SL Tide, processo nº 21000.017468/2018-41, Glufosi, processo nº 21000.021374/2019-57, Tiofanato 700 WG Tide, processo nº21000.016183/2018-92, Dicatide, processo nº 21000.013397/2019-98, Paclotide, processo nº21000.055517/2019-24, Benzo Tide, processo nº21000.082365/2019-32, Azoxitide, processo nº 21000.071796/2020-15, Azoxistrobina Tide 500 WG, processo nº21000.078785/2020-58, Aceone, processo nº 21000.005799/2021-33, Dicamba Tide 700 WG, processo nº21000.020827/2021-42, Benzoron, processo nº 21000.052081/2021-36, Benzoluff, processo nº 21000.065888/2021-39, Jaspe, processo nº 21000.101328/2021-55, Hisoy, processo nº 21000.506559/2021-55, da empresa Tide do Brasil S.A., CNPJ Nº11.642.108/0001-02, sito à Av. Dr. Nilo Peçanha 2900, Conj. 203, Bela Vista/Jardim Europa, Porto Alegre/RS, CEP 91330-001, para a empresa Prentiss Química Ltda, CNPJ Nº00.729.422/0001- 00, sito à Rodovia PR 423, s/nº, Km 24,5, Jardim das Acácias, Campo Largo/PR, conforme processo nº 21000.054226/2026-48. 111.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sinon do Brasil Ltda, CNPJ Nº 03.417.347/0001-22-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº03.417.347/0011-02-Cuiabá/MT, CNPJ Nº03.417.347/0008-07-Barueri/SP, CNPJ Nº03.417.347/0004-75-Carazinho/RS, CNPJ Nº03.417.347/0009-80-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 03.417.347/0010-13-Uberaba/MG, a importar os produtos Gluferon, registro nº 17426, Mitto 900, registro nº 31522, conforme processo nº 21000.087565/2026-19. 112.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Alamos do Brasil Ltda, CNPJ Nº 07.118.931/0001-38-Porto Alegre/RS, Filial: CNPJ Nº07.118.931/0003-08-Ibiporã/PR, a importar o produto Trusinate Xtra, registro nº 23023, conforme processo nº 21000.087561/2026-22. 113.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hangzhou Ydetian Chemical Industry Co., Ltd., endereço Room C808, Hangzhou Bay Information PortPhase I, Beigan Street, Xiaoshan District, Hangzhou China, nos produtos Forceup, registro nº 13621, Forceup SL, registro nº 7908, conforme processo nº 21000.087487/2026-44. 114.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Inforce, Clorantraniliprole 625 FS Tecnomyl, Clorantraniliprole 625 FS Tecnomyl I, Clorantraniliprole 625 FS Tecnomyl II, Clorantraniliprole 625 FS Tecnomyl III, registro nº 42126, para marca comercial Inforce, conforme processo nº 21000.087245/2026-51. 115.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial APN-BT, no produto formulado Blade K, registro nº 41426, conforme processo nº 21000.087203/2026-10. 116.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico Cletodim Técnico Rainbow, registro nºTC14320, no produto formulado Kennox, registro nº 24518, conforme processo nº 21000.087201/2026-21. 117.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico Cletodim Técnico Rainbow, registro nºTC14320, no produto formulado Select 240 EC, registro nº 00479097, conforme processo nº 21000.087199/2026-90. 118.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico 2,4-D Técnico AL, registro nº 7314, no produto formulado OLEA, registro nº 03025, conforme processo nº 21000.087196/2026-56. 119.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-Campinas/SP, a importar o produto EASEAXE, registro nº 31226, conforme processo nº 21000.087191/2026-23. 120.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhenjiang Pioneer Cropscience Co., Ltd., endereço NO.1 Chuangyezhi Road, Fine Chemical lndustrial Park, Gaozi, Dantu Strict, Zhenjiang, Jiangsu, China, no produto Isoxaflutole 750 Sino-Agri, registro nº 27925, conforme processo nº 21000.039944/2026-94. 121.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Pendimentalina Tradecorp Técnico, para marca comercial Pendimentalina Ascenza Técnico, conforme processo nº 21000.087034/2026-18. 122.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Três Tentos Agroindustrial S.A., CNPJ Nº94.813.102/0001-70-Santa Barbara do Sul/RS, a importar os produtos Glifosino 720 WG, registro nº 26824, Eluney, registro nº 05321, conforme processo nº 21000.043764/2026-15. 123.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico Tiodicarbe Técnico Proventis, registro nº 11616, no produto formulado Checkill 880 WG, registro nº 22321, conforme processo nº 21000.043899/2026-72. 124.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Pilarquim (Shanghai) Co., Ltd., endereço 1500 Hang-Tang Road, Jin-Hui Town, Feng Xian District, Shanghai, China, no produto Final Force, registro nº 11611, conforme processo nº 21000.044846/2026-79. 125.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador CAC Nantong Chemical Co., Ltd., endereço Fourth Huanghai Road, Yangkou Chemical Industrial Park, Rudong County, Nantong City, Jiangsu Province, P.R. China, no produto Imiforce, registro nº 22324, conforme processo nº 21000.043737/2026-34. 126.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical lndustry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto Imiforce, registro nº 22324, conforme processo nº 21000.043741/2026-01. 127.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Hebaogong Pest Controle Co., Ltd., endereço Northwest corner of Changle Road and Fengcao Road, Hefei Circular Economy Demonstration Park, Feidong County, Anhui Province, China, no produto Aminoforce, registro nº 19524, conforme processo nº 21000.043729/2026-98. 128.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Kesheng Group Co., Ltd., endereço 888 Yanhuai Road, Jianhu County, Jiangsu, China, no produto Imiforce, registro nº 22324, conforme processo nº 21000.043734/2026-09. 129.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Yetian Agrochemicals Co., Ltd., endereço Industrial Zone, South of Yuanshi Contry, Shijiazhuang, Hebei, China, no produto Imiforce, registro nº 22324, conforme processo nº 21000.075570/2026-71. 130.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço No. 1165, Beihai Road, Chemical Industry Zone of Ningbo, Zhenhai District, Ningbo, Zhejiang Province, China, no produto Guardforce, registro nº 3213, conforme processo nº 21000.044850/2026-37. 131.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0011-36-Araguaína/TO, CNPJ Nº28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº28.514.525/0009-11-Uberaba/MG, CNPJ Nº28.514.525/0010-55-Dourados/MS, CNPJ Nº 28.514.525/0012-17-Balsas/MA, a importar o produto Linkzeb 80% WP, KRAT, registro nº 08821, conforme processo nº 21000.045465/2026-15. 132.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Inner Mongolia Xingfa Technology Co., Ltd., endereço Wuda Industrial Park Wuhai City, Inner Mongolia, China, no produto Legumeforce 70 WG, registro nº 0400, conforme processo nº 21000.046652/2026-16. 133.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0002-45-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº28.514.525/003-26-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0009-11-Uberaba/MG, CNPJ Nº 28.514.525/0010-55-Dourados/MS, CNPJ Nº28.514.525/0011-36-Araguaína/TO, CNPJ Nº28.514.525/0012-17-Balsas/MA, a importar o produto MANCOZEB 75% WG LIMIN, registro nº 11326, conforme processo nº 21000.049001/2026-70. 134.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agro Import do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, a importar o produto Cureforce, registro nº 8406, conforme processo nº 21000.050745/2026-37. 135.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração de endereço da empresa Kesai Eagrow do Brasil Ltda, CNPJ Nº50.752.995/0001-15, endereço Rua Urussuí, nº 125, Conjuntos 91 e 92, Itaim Bibi, São Paulo/SP, CEP 04542-050, para o endereço Rua Comendador Torlogo Dauntre, nº 74, Sala 607 e 609, Cambui, Campinas/SP, CEP 13.025-270, esta alteração contempla os registros dos produtos onde esta conste como fabricante/formulador, e importador, conforme processo nº 21000.051114/2026-35. 136.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº 48.054.057/0001-08-Andirá/PR, Filiais: CNPJ Nº48.054.057/0002-80-Ribeirão Preto/SP, CNPJ Nº 48.054.057/0001-08-Paranaguá/PR, a importar o produto MANCOZEB 75% WG LIMIN, registro nº 11326, conforme processo nº 21000.050992/2026-33. 137. De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Agro Import do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, Zhongxun do Brasil Ltda, CNPJ Nº 54.796.176/0001-20-São Paulo/SP, a importar o produto MANCOZEB 75% WG LIMIN, registro nº 11326, conforme processo nº 21000.051056/2026-40. 138.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CNPJ Nº77.294.254/0083-30-Paragominas/PA, a importar o produto Azoxystrobin + Difenoconazole SC Limin, registro nº 06626, conforme processo nº 21000.055943/2026-97. 139.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-Campinas/SP, a importar o produto Mancozeb 75% WG Limin, registro nº 11326, conforme processo nº 21000.057971/2026-49. 140.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Cletodim Pré-Mistura SA, registro nº TC27925, da empresa Proregistros Registros de Produtos Ltda, CNPJ Nº05.617.846/0001-99, sito à Rua Santa Catarina, 40 - conjunto 502, Bairro Santa Maria Goretti, CEP: 91030- 330, Porto Alegre/RS, para a empresa Sinochem Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº15.191.053/0001-04, sito à Avenida Paulista, nº 726 - 13º andar, Conj. 1303, CXPST 084F - Bairro Bela Vista, CEP 01310-100 - São Paulo - SP, conforme processo nº 21000.057977/2026-16. 141.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Origeo Comércio de Produtos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 44.552.174/0001-32-Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº44.552.174/0005-66-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 44.552.174/0008-09-Paulínia/SP, a importar os produtos Acetamiprid 250 + Bifenthrin 250 Sino-Agri; Trabuco WG; Cripta TR; Vortek WG, registro nº 39125, Atrazine 500 Sino-Agri, registro nº 20325, Clorotalonil 720 Sino-Agri, registro nº 11923, Glufosinate-ammonium 200 g/L SL, registro nº 37021, Glyphosate Sino-Agri 720 WG, registro nº 17826, Indoxacarb 150 Sino-Agri; Intor, registro nº 37121, Mancozeb 800 Sino-Agri, registro nº 12319, Pyriproxyfen 100 Sino-Agri; Mister; Osaka, registro nº 32224, S-Metolachlor 960 Sino-Agri, registro nº 39225, conforme processo nº 21000.058616/2026-97. 142.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº 47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº47.067.525/0081-92-Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº 47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº 47.067.525/0219-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, a importar o produto MANCOZEB 75% WG LIMIN, registro nº 11326, conforme processo nº 21000.059618/2026-01. 143.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº 47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº47.067.525/0081-92-Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº 47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº 47.067.525/0219-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, a importar o produto AZOXYSTROBIN+DIFENOCONAZOLE SC LIMIN, registro nº 06626, conforme processo nº 21000.059620/2026-72. 144.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador SML Limited., endereço Plot No. 1904, A-18/18, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, State-Gujarat, India, SML Limited Endereço/Address: Plot No.1905/1928/29/30, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, State-Gujarat, India, SML Limited Endereço/Address: Plot No. 230/231/232, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, State-Gujarat, India, no produto Cigaral WG, registro nº 25325, conforme processo nº 21000.0614870/2026-01. 145.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Futian Agrochemical Co., Ltd., endereço Xiangyu Chemical Industrial Park of Dongzhi Town, Chizhou City, Anhui, China, no produto Larvae Force, registro nº 24721, conforme processo nº 21000.061843/2026-08. 146.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0007-56-Embu das Artes/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, a importar os produtos Cigaral, registro nº 2710, Cigaral WG, registro nº 25325, conforme processo nº 21000.062080/2026-12. 147.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0009-69-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0008-88-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 08.938.255/0011-83-Barueri/SP, CNPJ Nº 08.938.255/0010-00-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 08.938.255/0003-73-Sorriso/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0012-64-Araguaína/TO, CNPJ Nº 08.938.255/0013-45-Uberlândia/MG, a importar o produto MANCOZEB 75% WG LIMIN, registro nº 11326, conforme processo nº 21000.064818/2026-78. 148.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Fluxia, no produto formulado Teciso, Eluney, registro nº 05321, conforme processo nº 21000.0065530/2026-11. 149.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, excluímos a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30-Foz do Iguaçu/PR, e suas Filiais: CNPJ Nº 18.858.234/0007-25-Carazinho/RS, CNPJ Nº 18.858.234/0008-06-Barueri/SP, CNPJ Nº 18.858.234/0010-20-Uberaba/MG, CNPJ Nº 18.858.234/0003-00-Cuiabá/MT, CNPJ Nº18.858.234/0004-82-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº18.858.234/0005-63-Balsas/AM, CNPJ Nº18.858.234/0006-44-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº18.858.234/0009-97-Dourados/MS, como importadora dos produtos 2,4-D Copalliance, registro nº 1228803, Glifocopa 480 SL, registro nº 0204, Glifocopa 720 WG, registro nº 32418, conforme processo nº 21000.064924/2026-51. 150.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, a importar o produto Clomazone 360 g/L CS Brilliance, registro nº 25526, conforme processo nº 21000.064711/2026-20. 151.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto TIOFANATO-METÍLICO 500 HELM, registro nº 00510, da empresa Helm do Brasil Mercantil Ltda, CNPJ Nº47.176.755/0001-05, sito à Rua Verbo Divino, nº 2001, 2º andar, conjunto 21, Chácara Santo Antônio, CEP 04719-002, para a empresa Inovatis Agronegócios Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº37.132.448/0001- 79, sito à Rua José Paulino, 235, sala 803, Centro, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.065620/2026-10. 152.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-Campinas/SP, Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº 04.854.422/0043-34-Itu/SP, a importar o produto Noonquat 200 SL, registro nº 27123, conforme processo nº 21000.066082/2026-72. 153.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR, CNPJ Nº45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, a importar o produto Isoxaflutole 750 Sino-Agri, registro nº 27925, conforme processo nº 21000.066086/2026-51. 154.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Bastar, no produto formulado Glufosinate-Ammonium 200 g/L SL, registro nº 37021, conforme processo nº 21000.066174/2026-52. 155.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Casa Rural de Ortigueira Ltda, CNPJ Nº 03.677.039/0002-17-Pitanga/PR, a importar os produtos Glufos-Wyn 200 SL, Silver, registro nº 16922, Glufos-Wyn 880, registro nº 09324, Glysate 608 PRO, registro nº 17923, Winfosate 720 WG, registro nº 09924, Sunphosate Premier,Braddock K, registro nº 29023, conforme processo nº 21000.066291/2026-16. 156.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa UPL Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 02.974.733/0003-14-Ituverava/SP, Filiais: CNPJ Nº02.974.733/0010-43-Salto de Pirapora/SP, CNPJ Nº02.974.733/0001-52-Ituverava/SP, CNPJ Nº 02.974.733/0009-00-Paulínia/SP, a importar o produto Bifenthrin Técnico Yangnong, registro nº TC09422, conforme processo nº 21000.066601/2026-01. 157.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningbo Linghua Industrial Co., Ltd., endereço No.18 Zhixin Road, Chengdong Industrial park, Xiangshan County, Ningbo City, Zhejiang Province, China, no produto Forceup, registro nº 13621, conforme processo nº 21000.070507/2026-48. 158.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0007-56-Embu das Artes/SP, a importar os produtos Acetaforce, registro nº 27917, Imiforce, registro nº 22324, Soyaforce, registro nº 5422, conforme processo nº 21000.072277/2026-51. 159.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0007-56-Embu das Artes/SP, a importar os produtos Cureforce, registro nº 8406, Legumeforce 70 WG, registro nº 0400, Maizeforce, registro nº 36721, Strongforce, registro nº 4516, Larvae Force, registro nº 24721, Guardforce WG, registro nº 7413, Lepoforce, registro nº 17817, conforme processo nº 21000.072274/2026-18. 160.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Bentazone Técnico Wynca, registro nº TC23926, da empresa Proregistros Registros de Produtos Ltda, CNPJ Nº05.617.846/0001-99, sito à Rua Santa Catarina, 40 - conjunto 502, Bairro Santa Maria Goretti, CEP: 91030-330, Porto Alegre/RS, para a empresa Wynca do Brasil Ltda, CNPJ Nº 41.515.908/0001-15, sito à Rua Dr. Chucri Zaidan, 1550- salas 1304 e 1305, Bairro Vila São Francisco - São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.072650/2026-74. 161.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Casa Rural de Ortigueira Ltda, CNPJ Nº 03.677.039/0002-17-Pitanga/PR, a importar o produto Claridim 240 EC, registro nº 43725, conforme processo nº 21000.073413/2026-21. 162.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Origeo Comércio de Produtos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 44.552.174/0001-32-Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº44.552.174/0005-66-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 44.552.174/0008-09-Paulínia/SP, a importar o produto Noonquat 200 SL, registro nº 27123, conforme processo nº 21000.074794/2026-65. 163.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Isoxaflutole Técnico Wynca, registro nº TC10426, da empresa Lemma Agronegócios Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº11.351.422/0001-28, sito à Rua José Paulino, 235, sala 802, Centro, São Paulo - SP, para a empresa Wynca do Brasil Ltda, CNPJ Nº 41.515.908/0001-15, sito à Rua Dr. Chucri Zaidan, 1550- salas 1304 e 1305, Bairro Vila São Francisco - São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.074852/2026-51. 164.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Agro Import do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-72-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 53.476.996/0004-15-Paulínia/SP, CNPJ Nº 53.476.996/0003-34-Carazinho/RS, a importar o produto Diquat Sino-Agri 200 g/L SL, registro nº 27926, conforme processo nº 21000.075574/2026-59. 165.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico CLETODIM TÉCNICO SCH, registro nº TC18622, nos produtos formulados COMPERT 240 EC, registro nº 47425, Pyta, registro nº 50725, conforme processo nº 21000.075864/2026-01. 166.Tornamos sem efeito o item 113, do Ato nº 51, Seção 1, publicado no DOU de 31 de outubro de 2025, conforme processo nº 21000.076186/2026-95. 167.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CNPJ Nº77.294.254/0083-30-Paragominas/PA, Cargill Agrícola Ltda, CNPJ Nº 60.498.706/0001-57-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.498.706/0259-07-Bareiras/BA, CNPJ Nº 60.498.706/0104-62 - Colina/SP, CNPJ Nº 60.498.706/0066-00 - Rio Verde/GO, CNPJ Nº 60.498.706/0259-07 - Campo Novo do Parecis/MT, CNPJ Nº 60.498.706/0272-76 - Balsas/MA, a importar os produtos Diquat Sino-Agri 200 g/L SL, registro nº 27926, Glyphosate Sino-Agri 720 WG, registro nº 17826, conforme processo nº 21000.076189/2026-29. 168.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores HUNAN HAILI CHEMICAL INDUSTRY CO., LTD., endereço No 198, Haide Road, Changde Economic and Technological Development Zone, Hunan, China, HAILI GUIXI NEW MATERIALS TECHNOLOGY CO., LTD., endereço Sulfur and Phosphorus Chemical Industry Base, Guixi, Jiangxi, China, no produto TIOFANATO-METÍLICO 500 HAILI, registro nº 00510, conforme processo nº 21000.076265/2026-04. 169.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CNPJ Nº77.294.254/0083-30-Paragominas/PA, a importar o produto TIOFANATO-METÍLICO 500 HAILI, registro nº 00510, conforme processo nº 21000.076458/2026-57. 170.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Origeo Comércio de Produtos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 44.552.174/0001-32-Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº44.552.174/0005-66-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 44.552.174/0008-09-Paulínia/SP, a importar o produto DIQUAT SINO-AGRI 200 G/L SL, registro nº 27926, conforme processo nº 21000.076483/2026-31. 171.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador ZHONG MIAN XIAO KANG BIOTECHNOLOGY CO., LTD., endereço No. 8 Chuangye Street, Beiguan Industry Zone, Anyang City, Henan Province, China, no produto Mepiforce, registro nº 10209, conforme processo nº 21000.077219/2026-14. 172.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Agro Import do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº 23.513.704/0001-63-Erechim/RS, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, CNPJ Nº 23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto SPIRODICLOFEN 240 SINO-AGRI, registro nº 20225, conforme processo nº 21000.079248/2026-01. 173.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Industria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto SEVIN 480 SC, registro nº 918603, conforme processo nº 21000.078966/2026-70. 174.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº 01.789.121/0001-27-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 01.789.121/0002-08-Ibiporã/PR, a importar o produto Spirodiclofen Técnico Kangqiao, registro nº TC01326, conforme processo nº 21000.075940/2026-70. 175.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador AGROTECHNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA-lndaiatuba / SP, nos produtos SAMURAI TOP, registro nº 17926, PILARCLEAR, registro nº 22926, DAZIN 480 EC, registro nº 8199, conforme processo nº 21000.077178/2026-66. 176.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Glifosato Técnico Beier, registro nº TC02922, conforme processo nº 21000.032993/2026-04. 177.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-72-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 53.476.996/0003-34-Carazinho/RS, CNPJ Nº 53.476.996/0004-15-Paulínia/SP, a importar o produto AVATI, TERBUMAX, registro nº 00423, conforme processo nº 21000.087660/2026-12. 178.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador M2i Development., endereço Bâtiment Chemstart'up, Pôle 2, 2 Allée le Corbusier - 64170 Lacq, France, e inclusão dos manipuladores DE SANGOSSE AGROQUÍMICA LTDA-Ibiporã/PR, FERSOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Mairinque/SP, INDÚSTRIAS QUÍMICAS LORENA LTDA-Roseira/SP, TAGMA BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA-Paulínia/SP, no produto FRUGIPERDA PRO SPRAY, registro nº 30826, conforme processo nº 21000.088213/2026-72. 179.Tornamos sem efeito o item 01, do Ato nº 71, Seção 1, publicado no DOU de 10 de novembro de 2026, tendo em vista que a requente informa que já foi publicado no Ato nº 61, publicado no DOU de 29 de setembro de 2026, conforme processo nº 21000.088201/2026-48. 180.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, a importar o produto Ametrina Alta 500 SC, registro nº 11514, conforme processo nº 21000.088171/2026-70. 181.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0002-45-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 28.514.525/0003-26-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0009-11-Uberaba/MG, CNPJ Nº 28.514.525/0010-55-Dourados/MS, CNPJ Nº 28.514.525/0011-36-Araguaína/TO, CNPJ Nº 28.514.525/0012-17-Balsas/MA, a importar o produto Fiprosul, registro nº 10823, conforme processo nº 21000.088198/2026-62. 182. De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0099-01-Paulínia/SP, a importar o produto FIPRONIL TÉCNICO HY GREEN, registro nº 35318, conforme processo nº 21000.088196/2026-73. 183.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-Campinas/SP, Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CNPJ Nº77.294.254/0083-30-Paragominas/PA, Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº 60.498.706/0001-57-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.498.706/0259-07 - Barreiras/BA, CNPJ Nº 60.498.706/0104-62 - Colina/SP, CNPJ Nº 60.498.706/0066-00 - Rio Verde/GO, CNPJ Nº 60.498.706/0259-07 - Campo Novo do Parecis/MT, CNPJ Nº 60.498.706/0272-76 - Balsas/BA, a importar o produto ASTAR 500 WDG, registro nº 38926, conforme processo nº 21000.088189/2026-71. 184.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Três Tentos Agroindustrial S.A., CNPJ Nº 94.813.102/0001-70-Santa Barbara do Sul/RS, Filial: CNPJ Nº 94.813.102/0023-85-Sinop/MT, Suzano S.A., CNPJ Nº 16.404.287/0570-09-São Paulo/SP, Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº 48.054.057/0002-80-Ribeirão Preto/SP, Filiais: CNPJ Nº 48.054.057/0001-08-Andirá/PR, Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº 47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, CNPJ Nº 47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº 47.067.525/0219-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto ASTAR 500 WDG, registro nº 38926, conforme processo nº 21000.088187/2026-82. 185.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Triclopir Butotílico Técnico Adama Brasil, registro nºTC19826, Triclopir Técnico Proventis, registro nº TC06924, Trichlopyr Butotyl Técnico Lier, registro nº 30019, no produto formulado PLATON, registro nº 10615, conforme processo nº 21000.088246/2026-12. 186.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto BT01, registro nº 33726, da empresa Bem da Terra Biológicos S.A., CNPJ Nº12.306.235/0001-95, sito à Av. Marabá, 4600, Bela Vista, Patos de Minas/MG, 38703-236, para a empresa GI Indústria, Comércio e Tecnologia Ltda, CNPJ Nº 05.329.556/0001-40, sito à Avenida Francisco Podboy 650, Distrito Industrial I, Uberaba/MG, 38056-640, conforme processo nº 21000.075467/2026-21. 187.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos AZOXYSTROBIN TÉCNICO YNG, registro nº 0819, DIFENOCONAZOLE TECNICO UDRAGON, registro nº TC00125, DIFENOCONAZOLE TÉCNICO TAGROS, registro nº TC05720, DIFENOCONAZOLE TÉCNICO LIMIN, registro nº TC22922, no produto formulado ACROSS, registro nº 22820, conforme processo nº 21000.088252/2026-70. 188.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico Pratylenchus zeae, indicado em todas as culturas com a ocorrência do alvo biológico, no produto TRAEX, GLÁDIOS, NEMAC, registro nº 18324, conforme processo nº 21016.007042/2025-39. 189.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico Meloidogyne incognita, indicado em todas as culturas com a ocorrência do alvo biológico, no produto Traex, Gládios, Nemac, registro nº 18324, conforme processo nº 21016.007041/2025-94. 190.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico Pratylenchus brachyurus, indicado em todas as culturas com a ocorrência do alvo biológico, no produto Traex, Gládios, Nemac, registro nº 18324, conforme processo nº 21016.007040/2025-40. 191.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso IV, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a alteração do volume de calda nas aplicações terrestres, no produto MIRA, registro nº 37324, conforme processo nº 21000.058958/2026-15. 192.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão dos alvos biológicos Cercospora kikuchii, Corynespora cassicolae Septoria glycines, indicado em todas as culturas com a ocorrência dos alvos biológicos, no produto FORBLEND FS PREMIUM, BioUltra-X, RedLock, Ourodefender, Piano, Folliare, Mystic, Impacto Protect, registro nº 39625, conforme processo nº 21016.000949/2026-58. 193.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura do Algodão, no produto BTP 169-21A EW, registro nº 38025, conforme processo nº 21016.003737/2026-77. 194.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, §4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada Alteração da concentração mínima do ingrediente ativo e adequação das doses de uso para controle das pragas Sphenophorus levis Spodoptera frugiperda Bradysia matogrossensis,indicado em todas as culturas com a ocorrência dos alvos biológicos, no produto KBR-S39M1-01, registro nº 31723, conforme processo nº 21000.058347/2026-69. 195.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a alteração de processo produtivo do ingrediente ativo e inclusão de fabricante Novozymes Biologicals, Inc., endereço 5400 Corporate Circle, Salem, VA,24153, EUA, no produto PRESENCE FLEX, KALIVAR e PRESENCE FULL, registro nº 1423, conforme processo nº 21016.003733/2026-44. 196.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a alteração de redução de dose para controle da praga Bemisia tabaci - 200 a 500g/ha, indicado em todas as culturas com a ocorrência do alvo biológico, no produto TEC ISARIA, AGRIPON MIG DUO IS, ISARIS, NOW RAZE, registro nº 28824, conforme processo nº 21016.005394/2026-31. 197.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro dos produtos Paragran, registro nº 9715, Congregga, registro nº 27220, GNC 006-2, registro nº 31521, GNC 009-2, registro nº31921, Papillon, registro nº 2822, conforme processo nº 21000.087800/2026-44. 198.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-72-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 53.476.996/0003-34-Carazinho/RS, CNPJ Nº 53.476.996/0004-15-Paulínia/SP, a importar o produto 2,4-D 806 SL ZHC, registro nº 11824, conforme processo nº 21000.088350/2026-15. 199.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos PROTIOCONAZOL TÉCNICO HAILIR, registro nº TC22322, PROTHIOCONAZOLE TÉCNICO PT, registro nº TC19824, PROTIOCONAZOL TÉCNICO PROVENTIS, registro nº TC04524, MAXUNIZOL TÉCNICO, registro nº TC21525, PROTIOCONAZOL TÉCNICO JY JBL, registro nº TC09623, MANCOZEB TECNICO LIMIN, registro nº TC08125, no produto formulado Armero BR, registro nº 22021, conforme processo nº 21000.088258/2026-47. 200.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Citromax Industria e Comércio Ltda-São Lourenço do Oeste - SC, no produto Glifosato 480 Citromax, registro nº 05605, conforme processo nº 21000.045451/2026-93. 201.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico FORWARD GLYPHOSATE TÉCNICO, registro nºTC11825, no produto formulado GLIFOSATO WG NGC, registro nº 02725, conforme processo nº 21000.076130/2026-31. JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA RETIFICAÇÕES No DOU de 12 de agosto de 2025, em Ato nº 34, Seção 1, item 70, onde se lê: ...foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Abóbora, Amendoim, Arroz, Banana, Berinjela, Beterraba, Brócolis, Cenoura, Cevada, Couve, Couve-flor, Ervilha, Feijão-vagem, Figo, Fumo, Mamão, Manga, Melancia, Melão, Milho, pepino, Pêra, Pêssego, Pimentão, Repolho, Soja e Trigo, para o produto Cadilac, Cruzanto, Vitalium, registro nº 5718, leia-se: ...foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Abóbora, Algodão, Amendoim, Arroz, Banana, Berinjela, Beterraba,Brócolis, Cebola, Cenoura, Cravo, Crisântemo, Cevada, Couve, Couve-flor, Ervilha, Feijãovagem, Figo, Fumo, Gladíolo, Mamão, Manga, Melancia, Melão, Milho, Pepino, Pêra, Pêssego, Pimentão, Repolho, Rosa, Soja, Sorgo e Trigo, para o produto Cadilac, Cruzanto, Vitalium, registro nº 5718. No DOU de 30 de setembro de 2025, em Ato nº 44, Seção 1, item 26-a, onde se lê:...Titular do registro: Helm do Brasil Mercantil Ltda- São Paulo/SP. b. Marca comercial: BREAKDOWN e. Formulador: Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda- CNPJ: 03.855.423/0001-81- Endereço: Av. Roberto Simonsen, 1459, Recanto dos Pássaros, Paulínia/SP- CEP: 13148-030; Nome: Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A. - CNPJ: 07.467.822/0001-26- Endereço: Av. Parque Sul, 2138, 1º Distrito Industrial I, Pajuçara, Maracanaú/CE - CEP: 61.939-000, leia-se: ...26-a. Titular do registro: Helm do Brasil Mercantil Ltda- São Paulo/SP. b. Marca comercial: HDB 160, e. Formulador: Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda- CNPJ: 03.855.423/0001-81- Endereço: Av. Roberto Simonsen, 1459, Recanto dos Pássaros, Paulínia/SP, CEP: 13148-030. No DOU de 02 de outubro de 2025, em Ato nº 45, Seção 1, item 70, onde se lê: ...autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº 47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº47.067.525/0081-92- Cuiabá/MT, CNPJ Nº47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº 47.067.525/0219- 62-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, a importar o produto Glifosino 720 WG, registro nº 26824, conforme processo nº 21000.067048/2025-34, leia-se: ...autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº 47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº47.067.525/0081-92- Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº 47.067.525/0219-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, a importar o produto Glifosino 720 WG, registro nº 26824, conforme processo nº 21000.067048/2025-34. No DOU de 24 de novembro de 2025, em Ato nº 55, Seção 1, item 37, onde se lê: ...Filiais: CNPJ Nº 60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0099-01-Paulínia/SP, leia-se: ...Filiais: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80 Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0096-50 Indaiatuba/SP. No DOU de 12 de dezembro de 2025, em Ato nº 59, Seção 1, item 61, onde se lê: ...Glifosato 200 SL Alamos, Glufosinato 200 SL Crotect, leia-se: ...Glufosinato 200 SL Alamos, Glufosinato 200 SL Crotect. No DOU de 08 de janeiro de 2026, em Ato nº 66, Seção 1, item 104, onde se lê: ...Indicação de uso pretendido: Nas culturas de amendoim, cebola, milho, soja e trigo, leia-se: ...Indicação de uso pretendido: Nas culturas de café, cana-de-açúcar, citros, eucalipto, mandioca e pinus. No DOU de 09 de março de 2026, em Ato nº13, Seção 1, item 177, onde se lê: ..., autorizamos a empresa Origeo Comércio de Produtos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 44.552.174/0001-32-Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº 44.552.174/0003-02-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 44.552.174/0008-09-Balsas/MA, CNPJ Nº 44.552.174/0002-13-Cuiabá/MT, a importar o produto Feroce, registro nº 04822, conforme processo nº 21000.021794/2026-62, leia-se: ...autorizamos a empresa Origeo Comércio de Produtos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 44.552.174/0001-32-Campinas/SP, Filiais: CNPJ nº 44.552.174/0003-02 - Luís Eduardo Magalhães/BA; CNPJ nº 44.552.174/0008-09 - Paulínia/SP; CNPJ nº 44.552.174/0002-13 - Balsas/MA e CNPJ nº 44.552.174/0005-66 - Cuiabá/MT, a importar o produto Feroce, registro nº 04822, conforme processo nº 21000.021794/2026-62. No DOU de 09 de março de 2026, em Ato nº 13, Seção 1, item 150, onde se lê: ...autorizamos a empresa Casa Rural de Ortigueira Ltda, CNPJ Nº 03.677.039/0001-36-Ortigueira/PR, Filial: CNPJ Nº 03.677.039/0002-17-Pitanga/PR, a importar os produtos 2,4-D + Picloram 64 Sino-Agri, registro nº 37825, Triclopyr-Butotyl 667 Sino-Agri, registro nº 41124, conforme processo nº 21000.021235/2026-52, leia-se: ...autorizamos a empresa Casa Rural de Ortigueira Ltda, CNPJ Nº 03.677.039/0001-36-Ortigueira/PR, Filial: CNPJ Nº 03.677.039/0002-17-Pitanga/PR, a importar os produtos 2,4-D 240 + Picloram 64 Sino-Agri, registro nº 37825, Triclopyr-Butotyl 667 Sino-Agri, registro nº 41124, conforme processo nº 21000.021235/2026-52. No DOU de 17 de junho de 2026, em Ato nº 35, seção 1, item 78, onde se lê: ...CEP 04730-090, leia-se: ...CEP 04794-000. No DOU de 17 de junho de 2026, em Ato nº 36, Seção 1, item retificações, onde se lê: ...No DOU de 02 de outubro de 2025, em Ato nº 45, Seção 1, item 172, onde se lê: ...EXT-9792, leia-se: ...Glifosino 720 EG, leia-se: ...No DOU de 02 de outubro de 2025, em Ato nº 45, Seção 1, item 172, onde se lê: ...EXT-9792, leia-se: ...Glifosino 720 WG. No DOU de 29 de junho de 2026, em Ato nº 39, Seção 1, item 89-a, onde se lê: ...d. Fabricante: Nome: Nome: Lanzhou Runkang Biotechnology Co., Ltd. - Endereço: No. 18, Dongwei 5th Road, Zone C Strategie Emerging Industries Incubation Base. / Nome: Qinchuan Town, Qinchuan Industrial Park - Endereço: Lanzhou New Area Gansu Province - China, leia-se: ...d. Fabricante: Nome: Nome: Lanzhou Runkang Biotechnology Co., Ltd. - Endereço: No. 18, Dongwei 5th Road, Zone C Strategie Emerging Industries Incubation Base. Qinchuan Town, Qinchuan Industrial Park - Lanzhou New Area Gansu Province - China. No DOU de 19 de julho de 2026, em Ato nº 37, Seção 1, item 191, onde se lê: ...Somax do Brasil Ltda, leia-se: ...Somax Agro do Brasil Ltda No DOU de 01 de julho de 2026, em Ato nº 40, Seção 1, item 155, onde se lê: ...autorizamos a empresa UPL Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 02.974.733/0003-14- Ituverava/SP, Filiais: CNPJ Nº 02.974.733/0010-43-Salto de Pirapora/SP, CNPJ Nº 02.974.733/0001-52- Ituverava/SP, CNPJ Nº 02.974.733/0009-00-Paulínia/SP, CNPJ Nº 44.552.174/0003-02-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº44.552.174/0002-13-Balsas/MA, CNPJ Nº 44.552.174/0005-66- Cuiabá/MT, CNPJ Nº 44.552.174/0008-09-Paulínia/SP, a importar os produtos Arapoty, Glifosino 720 WG, Glifosino 720 WG Cropdefend, registro nº 26824, Teciso, Eluney, Fluxia, registro nº 05321, conforme processo nº 21000.053483/2026-62, leia-se: ...autorizamos a empresa UPL Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 02.974.733/0003-14- Ituverava/SP, Filiais: CNPJ Nº 02.974.733/0010-43-Salto de Pirapora/SP, CNPJ Nº 02.974.733/0001-52- Ituverava/SP, CNPJ Nº 02.974.733/0009-00-Paulínia/SP e Orígeo Comércio de produtos Agropecuários CNPJ Nº 44.552.174/0003-02-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº44.552.174/0002-13-Balsas/MA, CNPJ Nº 44.552.174/0005-66- Cuiabá/MT, CNPJ Nº 44.552.174/0008-09-Paulínia/SP, a importar os produtos Arapoty, Glifosino 720 WG, Glifosino 720 WG Cropdefend, registro nº 26824, Teciso, Eluney, Fluxia, registro nº 05321, conforme processo nº 21000.053483/2026-62. No DOU de 21 de julho de 2026, em Ato nº 44, Seção 1, item 84, onde se lê: ...Branil 250 WG, leia-se: ...Branil 250 FS. No DOU de 14 de setembro de 2026, em Ato nº 55, Seção 1, item 57, onde se lê: ...foi aprovada a exclusão da marca comercial Somax, no produto formulado Atrazina 900 WG Binnong, Atrazina 900, registro nº 19725, conforme processo nº 21000.072281/2026-10, leia-se: ...foi aprovada a exclusão da marca comercial Atrazina 900 Somax, no produto formulado Atrazina 900 WG Binnong, registro nº 19725, conforme processo nº 21000.072281/2026-10. No DOU de 14 de setembro de 2026, em Ato nº 55. Seção 1, item 50, onde se lê: ...produto PYRIMETHALINIL TECHNICAL SD, leia-se: ...PYRIMETHANIL TECHNICAL SD. No DOU de 28 de setembro de 2026, em Ato nº 60, Seção 1, item 142, onde se lê: ...autorizamos a empresa Agro Amazonia Produtos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 3.563.680/0001-01-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 13.563.680/0021-47- Goiânia/ GO, CNPJ Nº 13.563.680/0085-01-Itu/SP, a importar os produtos Clardim 240 EC, registro nº 43725, Flail 480 SC, registro nº 22824, Clefandim 360 EC, registro nº 24024, conforme processo nº 21000.074091/2026-37, leia-se: ...autorizamos a empresa Agro Amazonia Produtos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 3.563.680/0001-01-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 13.563.680/0021-47- Goiânia/ GO, CNPJ Nº 13.563.680/0085-01-Itu/SP, a importar os produtos Claridim 240 EC, registro nº 43725, Flail 480 SC, registro nº 22824, Clefandim 360 EC, registro nº 24024, conforme processo nº 21000.074091/2026-37. No DOU de 05 de outubro de 2026, em Ato nº62, Seção 1, itens 111 e 112, onde se lê: ...BLADE, registro nº 38117, leia-se: ...AZOX 250 SC, registro nº 07618. No DOU de 22 de outubro de 2026, em Ato nº 65, Seção 1, item 65-a, onde se lê: ...Titular do registro: Proregistros Registros de Produtos Ltda. - São Paulo / SP, leia-se: ...Titular do registro: Perterra Insumos Agropecuários S.A. - São Paulo / SP. No DOUJ de 23 de outubro de 2026, em Ato nº 66, Seção 1, item 15, onde se lê: ...registro de produto técnico equivalente, leia-se: ...registro de produto técnico. No DOU de 28 de outubro de 2026, em Ato nº 67, Seção 1, item 144, onde se lê: ...produto Durvel, leia-se: ...produto Duravel. No DOU de 28 de outubro de 2026, em Ato nº 67, Seção 1, item 35, onde se lê: ...foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Changging Biotechnology Co., Ltd., endereço Rua Nagel, 33 - 171 BL 1 - Vila Leopoldina - São Paulo/SP CEP 05315-030, no produto S-Metolachor 960 EC Agrogill, registro nº 22925, conforme processo nº 21000.080453/2026-29, leia-se: ...foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Changqing Biotechnology Co., Ltd. endereço: No. 1, Jiangling Road, Putou Town, Jiangdu District, Yangzhou City, Jiangsu, China, no produto S-Metolachor 960 EC Agrogill, registro nº 22925, conforme processo nº 21000.080453/2026-29. No DOU de 10 de novembro de 2026, em Ato nº 70, Seção 1, item 35, onde se lê: ...processo nº 21000.083434/2026-49, leia-se: ...processo nº 21000.083034/2026-49. No DOU de 10 de novembro de 2026, em Ato nº 70, Seção 1, item 28, onde se lê: ...produto Star 500 WDG, leia-se: ...produto Astar 500 WDG. No DOU de 10 de novembro de 2026, em Ato nº 70, Seção 1, item 107, onde se lê: ...produto Avofix, leia-se: ...produto Alvofix.