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Atos de 11 de novembro de 2026
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
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Atos de 11 de novembro de 2026
Nº 13.881 - Processo nº 53500.144331/2026-23. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Gs Comunicacao Ltda, CNPJ 04.469.249/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Nova América/GO.
Nº 13.890 - Processo nº 53500.147954/2026-58. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ITAIPU LTDA, CNPJ 76.330.067/0001-56, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Foz do Iguaçu/PR.
Nº 13.891 - Processo nº 53500.148170/2026-47. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ATALAIA DE SERGIPE LTDA, CNPJ 13.026.547/0001-08, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Aracaju/SE.
Nº 13.892 - Processo nº 53500.153494/2026-05. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO THEODORETO SOUTO, CNPJ 47.035.266/0001-33, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Carlos/SP.
Nº 13.893 - Processo nº 53500.153521/2026-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à E. F. COMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.750.566/0001-29, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Juscimeira/MT.
Nº 13.894 - Processo nº 53500.153531/2026-77. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ESTRELA DE IBIUNA LTDA, CNPJ 01.728.473/0001-72, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Valente/BA.
Nº 13.895 - Processo nº 53500.153634/2026-37. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ALTO ASTRAL PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 04.957.192/0001-80, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rorainópolis/RR.
Nº 13.896 - Processo nº 53500.153641/2026-39. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO GERACAO FM LTDA - ME, CNPJ 95.087.649/0001-06, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Salto do Jacuí/RS.
Nº 13.897 - Processo nº 53500.153668/2026-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MALU SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 04.951.140/0001-04, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Governador Jorge Teixeira/RO.
Nº 13.898 - Processo nº 53500.153803/2026-39. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CIDADE DE CUIABA LTDA, CNPJ 00.169.698/0001-73, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cuiabá/MT.
Nº 13.899 - Processo nº 53500.153889/2026-08. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Atividade Fm Ltda, CNPJ 03.495.686/0001-27, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Brasília/DF.
Nº 13.900 - Processo nº 53500.153966/2026-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FM NORDESTE LTDA, CNPJ 08.562.027/0001-80, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Natal/RN.
Nº 13.901 - Processo nº 53500.154090/2026-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO NOVO MILENIO LTDA, CNPJ 04.461.207/0001-14, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Sertãozinho/SP.
Nº 13.902 - Processo nº 53500.154556/2026-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TRIBUNA DO VALE DO SAO FRANCISCO LTDA, CNPJ 13.536.255/0001-15, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Xique-Xique/BA.
Nº 13.903 - Processo nº 53500.154678/2026-84. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL MANOEL ANTONIO NUNES NETO, CNPJ 04.897.493/0001-65, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Icó/CE.
Nº 13.904 - Processo nº 53500.154851/2026-44. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à E. F. COMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.750.566/0001-29, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Pedra Preta/MT.
Nº 13.906 - Processo nº 53500.153969/2026-55. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Sistema Gemelli de Comunicacao Ltda, CNPJ 02.387.242/0001-05, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Presidente Médici/RO.
Nº 13.879 - Processo nº 53500.154739/2026-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CULTURA DE ITABIRITO LTDA, CNPJ 21.002.159/0001-15, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itabirito/MG.
Nº 13.905 - Processo nº 53500.153776/2026-02. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO FLORESTA NEGRA LTDA, CNPJ 83.096.974/0001-48, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Joinville/SC.
Nº 13.882 - Processo nº 53500.145234/2026-58. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à H. M. M. CASTRO & CIA LTDA., CNPJ 10.919.069/0001-77, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Santa Luzia do Paruá/MA.
Nº 13.883 - Processo nº 53500.145236/2026-47. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à H. M. M. CASTRO & CIA LTDA., CNPJ 10.919.069/0001-77, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Turilândia/MA.
Nº 13.884 - Processo nº 53500.145237/2026-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à H. M. M. CASTRO & CIA LTDA., CNPJ 10.919.069/0001-77, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Governador Nunes Freire/MA.
Nº 13.885 - Processo nº 53500.145243/2026-49. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à H. M. M. CASTRO & CIA LTDA., CNPJ 10.919.069/0001-77, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Estreito/MA.
Nº 13.886 - Processo nº 53500.145245/2026-38. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à H. M. M. CASTRO & CIA LTDA., CNPJ 10.919.069/0001-77, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Dom Pedro/MA.
Nº 13.887 - Processo nº 53500.145569/2026-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à H. M. M. CASTRO & CIA LTDA., CNPJ 10.919.069/0001-77, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Porto Franco/MA.
Nº 13.888 - Processo nº 53500.145587/2026-58. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à H. M. M. CASTRO & CIA LTDA., CNPJ 10.919.069/0001-77, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Peritoró/MA.
Nº 13.889 - Processo nº 53500.145751/2026-27. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à H. M. M. CASTRO & CIA LTDA., CNPJ 10.919.069/0001-77, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Monção/MA.
Nº 13.880 - Processo nº 53500.153528/2026-53. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede de Radio e Televisao Tiradentes Ltda, CNPJ 01.709.972/0001-12, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Tefé/AM.
Nº 13.907 - Processo nº 53500.153472/2026-37. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE.
Nº 13.970 - Processo nº 53500.155280/2026-65. Expede autorização à TECLON GUARDIAN LTDA, CNPJ/MF nº 47.263.590/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.973 - Processo nº 53500.155295/2026-23. Expede autorização à JR+ TELEINFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 65.054.255/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.974 - Processo nº 53500.155300/2026-06. Expede autorização à MNET FIBRA SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 69.598.281/0001-22, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.975 - Processo nº 53500.155311/2026-88. declara extinta, por renúncia, a partir de 10 de novembro de 2026, a autorização outorgada a ATI INTERNET E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 30.204.654/0001-06, por intermédio do Ato nº 4.334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.976 - Processo nº 53500.155338/2026-71. Expede autorização à WDC SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 63.745.039/0001-58, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.977 - Processo nº 53500.155344/2026-28. Expede autorização à T.I TELECOM SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 58.969.335/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.979 - Processo nº 53500.155682/2026-60. Expede autorização à CONSUTEL CONSTRUCAO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS FIBRA OPTICA ELETRICIDADE E ENERGIA SOLAR LTDA, CNPJ/MF nº 64.677.476/0001-44, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.980 - Processo nº 53500.148184/2026-61. Expede autorização à NORTE TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 67.584.214/0001-23, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.982 - Processo nº 53500.150260/2026-06. Expede autorização à FERREIRA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 40.134.023/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.983 - Processo nº 53500.150525/2026-68. Expede autorização à JATOLUME SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 68.508.435/0001-85, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.984 - Processo nº 53500.154243/2026-30. Expede autorização à LINKNET TELECOMUNICACOES VENDAS E SERVICOS DE TI LTDA, CNPJ/MF nº 49.451.340/0001-28, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.985 - Processo nº 53500.154687/2026-75. Expede autorização à AGIL PROVEDOR SEABRA LTDA, CNPJ/MF nº 42.782.531/0001-23, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Afonso Rocha Ferreira Junior
Substituto
