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PortariaSeção 1Edição nº 217Pág. 2

PORTARIA SFA-TO/MAPA Nº 93, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins

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PORTARIA SFA-TO/MAPA Nº 93, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, e tendo em vista o disposto nos Art. 14 e 23 da Instrução Normativa MAPA nº 13, de 28 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Alterar o Anexo I da Portaria SFA-TO/MAPA nº 83, de 1º de dezembro de 2015, que passa a vigorar conforme o Anexo à presente Portaria. Art. 2º Ficam revogadas a Portaria SFA-TO/MAPA nº 38, de 12 de junho de 2025, a Portaria SFA-TO/MAPA nº 83, de 3 de dezembro de 2025, e o Art. 3º da Portaria SFA-TO/MAPA nº 83, de 1º de dezembro de 2015. Art. 3 Designar, Weslliane Alves Lacerda como coordenadora titular e Conceição Aparecida Previero como coordenadora suplente da CPOrg-TO. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAULO ANTÔNIO DE LIMA ANEXO IRELAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS QUE COMPÕEM A CPOrg-TO I - Embrapa Pesca e Aquicultura Titular: Divonzil Gonçalves Cordeiro Suplente: Alexandre Uhlmann II - Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS Titular: Weslliane Alves Lacerda Suplente: Layana Rose Melo Nascimento Ferreira III - Secretaria de Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins - SEAGRO - TO Titular: Dilciane Nascimento Viana Barbosa Suplente: Juvenal de Jesus Freitas IV - Superintendência Federal de Agricultura no Tocantins - SFA-TO / MAPA Titular: Jairo Barros Lima Suplente: Antônio Humberto Simão V - Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário do Tocantins - SFDA - TO / MDA Titular: Diego Montelo Faria Suplente: Eltier Junior Postal VI - Universidade Federal do Tocantins - UFT Titular: Eduardo Andrea Lemus Erasmo Suplente: Grasiele Soares Cavallini RELAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS QUE COMPÕEM A CPOrg-TO I - Associação Onça D'água de Apoio à Gestão e ao Manejo das Unidades de Conservação do Tocantins - ASSOCIAÇÃO ONÇA D'ÁGUA Titular: Maurício José Alexandre de Araújo Suplente: Angélica Beatriz Corrêa Gonçalves II - Centro Universitário Luterano de Palmas - CEULP-ULBRA Titular: Conceição Aparecida Previero Suplente: Marcelo Müller III - Centro Universitário Católica do Tocantins - UniCatólica Titular: Thadeu Teixeira Junior Suplente: Cibelle Christine Brito Ferreira IV - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins - FAET Titular: Maria Clara Teixeira Martins Suplente: Raquel Silva Moura V - Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Tocantins - FETAET Titular: Jeremias Vieira da Silva Suplente: Jucilene Almeida Dias dos Santos Sousa VI - Sindicato e Organização das Cooperativas do Tocantins - OCB/TO Titular: Carlos Eduardo Matos Santos Suplente: Wagner Luiz Florêncio Moura Junior