DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA

DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 852, de 12 de novembro de 2026. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da "Emenda ao Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Suriname sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Paramaribo, em 22 de abril de 2008", assinada em Brasília, em 28 de maio de 2026. Nº 853, de 12 de novembro de 2026. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do "Acordo de Coprodução Audiovisual entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile", assinado em Brasília, em 22 de abril de 2025. Nº 854, de 12 de novembro de 2026. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do "Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile em Matéria de Segurança Pública", assinado em Brasília, em 22 de abril de 2025. Nº 855, de 12 de novembro de 2026. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do "Acordo MERCOSUL de Cooperação para Fortalecer o Combate ao Tráfico de Pessoas", assinado em Foz do Iguaçu, em 19 de dezembro de 2025. Nº 856, de 12 de novembro de 2026. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do "Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa na Área Cultural", assinado em Paris, em 6 de junho de 2025.