PORTARIA CNPq Nº 3.000, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

PORTARIA CNPq Nº 3.000, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no uso da competência delegada pelo art. 1º, I e II, da Portaria nº 3.853, de 7 de outubro de 2020, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, e considerando os termos do Decreto nº 98.830, de 15 de janeiro de 1990, e da Portaria MCT nº 55, de 14 de março de 1990, resolve: Art. 1º Autoriza as atividades de coleta de materiais biológicos, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Dos rios ao Mar (RIOMAR): usos passados e modernos da biodiversidade nos sambaquis", coordenado pela Dra. Myrtle Pearl Shock, da Universidade Federal do Oeste do Pará, em cooperação com a Dra. Gabriela Prestes Carneiro, do Muséum National d'Histoire naturelle, conforme Processo CNPq nº 01300.007651/2026-56. Art. 2º As atividades de coleta de materiais biológicos estão autorizadas para os pesquisadores estrangeiros abaixo relacionados: NOME NACIONALIDADE INSTITUIÇÃO Gabriela Prestes Carneiro Brasileira Museum national d'histoire naturelle (França) Vanessa Brigitte Valérie Maret Bayard Francesa Departamento de Arqueologia do Val de Marne (França) Guillaume Odonne Francês CNRS - Laboratoire Ecologie, Evolution, Intéractions des Systèmes Amazoniens - LEEISA (Guiana Francesa) Eva Virgínia Neiva Campos da Rocha Portuguesa Museum national d'histoire naturelle (França) Antoine Lourdeau Francês Museum national d'histoire naturelle (França) Kaina Jimmy Josiane Privet Francesa Museum national d'histoire naturelle (França) Olivier Gérard Raymond Marquis Francês Parc Zoologique de Paris, Museum national d'histoire naturelle (França) Sebastien Paul René Félix Brosse Francês Université de Toulouse III (França) Antoine Fouquet Francês Université Toulouse III (França) Kevin Scott McDaniel Americano Arqueólogo independente em consultoria ambiental nos Estados Unidos Romain David Peronnet Francês Museum national d'histoire naturelle (França) Emma Anastasia Leszczynski Francesa Université Montpellier 3 (França) Emma Delphine Jéromine Capon Francesa Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne (França) Eric Bouillé Canadense Université de Laval (Canadá Art. 3º As atividades de coleta de materiais biológicos têm autorização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) SISBIO nº 102734-1, para as seguintes localidades (UF - município - latitude/longitude): Pará, Município de Porto de Moz, Reserva Extrativista Verde Para Sempre, Latitude: -1.56884863438651° / Longitude: -52.3528829000953°. Art. 4º Esta Autorização terá validade a partir de 18 de novembro de 2026 até 18 de novembro de 2030. Parágrafo único. O prazo previsto no caput poderá ser prorrogado mediante pedido justificado do representante da contraparte brasileira, acompanhado de relatório técnico das atividades realizadas e demais documentos estabelecidos na legislação de regência, a ser apresentado no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias anteriores ao término da sua vigência. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. OLIVAL FREIRE JUNIOR