PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026

PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, nos arts. 40 e 49 do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, tendo em disposto no artigo 6° da Instrução Normativa nº 10, de 3 de março de 2017, e no art. 1º e art. 2º da Instrução Normativa SDA nº 30, de 7 de junho de 2006, resolve: Nº 1.294 - Art. 1º Habilitar o médico veterinário IVAN CARLOS SIEBER, inscrito no CRMV-PR sob o número 14378, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº 21034.039685/2026-12). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 1.295 - Art. 1º Habilitar o médico veterinário EDSON MORANDI JUNIOR, inscrito no CRMV-PR sob o número 26085, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº 21034.042175/2026-14). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 1.296 - Art. 1º Habilitar a médica veterinária NICOLY NAYANA MARCOM, inscrita no CRMV-PR sob o número 21857, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº 21034.042174/2026-70). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ALMIR ANTONIO GNOATTO