DespachoSeção 2 · Edição 189 · Pág. 3
DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
Presidência da República › Gabinete de Segurança Institucional › Secretaria Executiva
O que significa para o Brasil?
O ato oficializa o afastamento do país de agentes públicos que realizaram o trabalho de preparação para a viagem do Presidente da República a Nova York. A medida autoriza o pagamento de custos da viagem, como diárias e passagens, para esses servidores.
Resumo gerado por IA a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.
Texto integral
DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 24, § 2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; no art. 2º da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de 2023; nas Portarias nº 1336/GC4, 1337/GC4 e 1338/GC4 do Comando da Aeronáutica e no documento SEI nº 7905678 do Processo nº 00185.005125/2026-52, resolve:
Fica homologado o afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, dos agentes públicos elencados no processo supracitado, no período de 17 a 23 de setembro de 2026, que prepararam a viagem que o Senhor Presidente da República realizou à cidade de Nova York, Estados Unidos da América.
WASHINGTON ROCHA TRIANI
Entidades citadas
Pessoas
Washington Rocha TrianiPresidente da República
Órgãos
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da RepúblicaComando da Aeronáutica
Locais
Nova YorkEstados Unidos da América
Normas citadas
Lei nº 12.527Portaria GSI/PR nº 127