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AtoSeção 1Edição nº 187Pág. 5

ATO Nº 61, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas › Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins

Texto integral

ATO Nº 61, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 Resumo dos pedidos de registro, atendendo os dispositivos legais do artigo 14 do Decreto n. 4074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989. 01. Motivo da solicitação: Registro (11/08/2026) Requerente: VITTIA S.A. Marca comercial: BT-VTT Ingrediente Ativo:Bacillus thuringiensis, isolado HD-1 (S1450) (CCT 1306) Classe de Uso: Inseticida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle deAlabama argillacea, Spodoptera frugiperda, Anticarsia gemmataliseChrysodeixis includens,em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.005799/2026-79 02. Motivo da solicitação: Registro (21/08/2026) Requerente: GHENVET BIOTECNOLOGIA LTDA Marca comercial: NEMATICIDA FG Ingrediente Ativo:Purpureocillum lilacinum(IBCB 130) +Pochonia chlamydosporia(CCT 4077) +Trichoderma harzianum(IB 19/17) +Bacillus amyloliquefaciens(CCT 7690) Classe de Uso: Nematicida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle deMelodoygine incognita,em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.006059/2026-50 03. Motivo da solicitação: Registro (25/08/2026) Requerente: GAIA AGRO SOLUTIONS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Marca comercial: MUMTECH CEBO N.A. Ingrediente Ativo:Beauveria bassiana,cepa H11AATBB Classe de Uso: Inseticida (formicida) microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle deAtta sexdens rubropilosa,em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.006126/2026-36 04. Motivo da solicitação: Registro (03/09/2026) Requerente: KOPPERT DO BRASIL HOLDING S.A. Marca comercial: KBR-CJH57OD-02 Ingrediente Ativo:Cordyceps javanica, isolado ESALQ 1296 Classe de Uso: Inseticida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle deDiaphorina citri, Aleurocanthus woglumi, Brevipalpus yothersi, Phyllocoptruta oleivora, Unaspis citriePlanococcus citri,em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.006405/2026-08 05. Motivo da solicitação: Registro (03/09/2026) Requerente: CAFÉ BRASIL INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A. Marca comercial: NemaDefense Ingrediente Ativo:Pochonia chlamydosporiaIBCB 992 (CB 006) Classe de Uso: Nematicida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle deMeloidogyne javanicaePratylenchus brachyurus,em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.006421/2026-92 06. Motivo da solicitação: Registro (03/09/2026) Requerente: CAFÉ BRASIL INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A. Marca comercial: IsaAttack Ingrediente Ativo:Cordyceps javanicaCB 005 Classe de Uso: Inseticida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle deSpodoptera frugiperdaeDiaphorina citri,em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.006424/2026-26 07. Motivo da solicitação: Registro (02/09/2026) Requerente: AGROCETE INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA. Marca comercial: GRAP BeesHive; InsectOFF; BugGONE; DUCEM VEO Yama Ingrediente Ativo:Metarhizium anisopliae,isolado IBCB425 Classe de Uso: Inseticida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle deMahanarva fimbriolata, Zulia entreriana e Deois flavopicta,em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.006388/2026-09 08. Motivo da solicitação: Registro (19/06/2026) Requerente: PROPHYTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Marca comercial: Promisin TM SL 200 Ingrediente Ativo: Polipeptídeos, MP19919 + MP20227 Classe de Uso: Fungicida Indicação de uso pretendido: Para controle deCercospora kikuchii, Phakopsora pachyrhizieCorynespora cassiicola, na cultura da soja. Processo nº: 21016.004427/2026-25 09. Motivo da solicitação: Registro (14/09/2026) Requerente: Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Agronegócio - COMDEAGRO Marca comercial: HARVIDIX Ingrediente Ativo:Trichoderma harzianum,isoladoIB 19/17 Classe de Uso: Fungicida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle deSclerotinia sclerotiorum,em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.006612/2026-54 10. Motivo da solicitação: Registro (11/09/2026) Requerente: BIOCAZ LTDA Marca comercial: SOMA Ingrediente Ativo:Trichoderma harzianum,isoladoIB 19/17 Classe de Uso: Fungicida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle deSclerotinia sclerotiorum,em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.006574/2026-30 11. Motivo da solicitação: Registro (10/07/2026) Requerente: PROPHYTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Marca comercial: MaTri Powder 3.3% Ingrediente Ativo: 1-methylcyclopropene Classe de Uso: Regulador de Crescimento Vegetal Indicação de uso pretendido: Regulador de crescimento em pós-colheita nas culturas de abacate, ameixa, banana, caqui, goiaba, kiwi, limão, maçã, mamão, manga, melancia, melão e tomate. Processo nº: 21016.004666/2025-02 12. Motivo da solicitação: Registro (25/09/2026) Requerente: AGROCETE INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA. Marca comercial: GRAP BeesYNC; DuoBUG; Metablast; DUCEM VEO Senso Ingrediente Ativo:Beauveria bassiana,isolado IBCB 66+ Metarhizium anisopliae,isolado IBCB 425 Classe de Uso: Inseticida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle deDeois flavopicta, Euschistus heros,em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.006887/2026-98 13. Motivo da solicitação: Registro (16/09/2026) Requerente: INDUSTRIA DE FERTILIZANTES MACROBIO LTDA Marca comercial: ZORTE Ingrediente Ativo: Bacillus velezensis ESALQ 6208 + Lysinibacillus xylanilyticus ESALQ 6206 Classe de Uso: Fungicida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle deColletotrichum truncatum, Septoria glycineseCorynespora cassiicola,em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.006686/2026-91 14. Motivo da solicitação: Registro (17/09/2026) Requerente: BIOSSÍNTESE AGRISCIENCE LTDA. Marca comercial: BRAVE GOLD Ingrediente Ativo:Beauveria bassiana,isolado IBCB 66 Classe de Uso: Inseticida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle deBemisia tabaciraça B,Cosmopolites sordidus,Tetranychus urticae,Dalbulus maidis,Sphenophorus leviseHypothenemus hampei,em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.006713/2026-25 15. Motivo da solicitação: Registro (17/09/2026) Requerente: EKOA LIFE SCIENCES Marca comercial: MIRACH Ingrediente Ativo:Metarhizium anisopliae,isolado IBCB 425 Classe de Uso: Inseticida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle deMahanarva fimbriolata, Zulia entreriana e Deois flavopicta,em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.006845/2026-57 16. Motivo da solicitação: Registro (18/09/2026) Requerente: FEICAN Criação de animais para Controle Biológico LTDA Marca comercial: FEICAN TETRA Ingrediente Ativo:Tetrastichus howardi Classe de Uso: Inseticida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle deDiatraea saccharalieThyrinteina arnobia,em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.006745/2026-21 JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA Coordenador-Geral